Altera a Lei nº 884/2017 e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal 942/2025 que dispõe sobre a reforma da administração municipal do Município de São Domingos do Capim, para criar a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e dá outras providências.
Institui o Diário Oficial Municipal Eletrônico de São Domingos do Capim - DOM-E/SDC e estabelece normas para a publicação, divulgação e comunicação eletrônica dos atos municipais.
Regulamenta o processo administrativo no âmbito do Município de São Domingos do Capim e dá outras providências.
Dispõe sobre a aplicação do Piso Salarial do Magistério da rede pública municipal de ensino de São Domingos do Capim e dá outras providências.
Reconhece os blocos e manifestações carnavalescas como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Domingos do Capim e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEÂÇÃO DE FISCAIS DE CONTRÂTOS FIRMADOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, REGULARIZAÇÃO E CONVALIDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 475/83, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, REGULARIZAÇÃO E CONVALIDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 641/90, DE 31 DE AGOSTO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, REGULARIZAÇÃO E CONVALIDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 642/90, DE 31 DE AGOSTO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 060/2024-GP/PMSDC.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O TÉRMINO DO BIÊNIO 2024/2026
DISPÕES SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 014.2025 E DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualiza os valores das diárias previstos na Lei Municipal nº 883, de 20 de setembro de 2017, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SEIS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O BIÊNIO 2024/2025.
Detalhamento: DESIGNAR os MEMBROS TITULARES e SUPLENTES para compor a função de FISCAL DE CONTRATO, em relação aos contratos do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Em Informações da COLETIVA: I - OBRAS: TITULAR: ANTÔNIO QUADROS DA SILVA - CAU: A109556-0, Chefe do Setor de Projetos de Engenharia e Arquitetura; II COMPRAS/SERVIÇOS: TITULAR: KÁSSIA LOPES TEIXEIRA, CPF no *** .435. -07, Diretora De Departamento De Gestão Ambiental; SUPLENTE: FLÁVIA DE NAZARE BATISTA, CPF n° *** .266. -90, Diretora De Departamento De Licenciamento Ambiental;
NOMEAR o Senhor TEODOLINO MOREIRA DOS SANTOS FILHO, portador do CPF nº ***.422.***-66, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS INTERNOS da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR o Senhor ROBSON CAIO CORREA DOS SANTOS, portador do CPF nº ***.395.***-75, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS INTERNOS da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR o Senhor MAYCON LOPES FONSECA, portador do CPF nº ***.020.***-62, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS INTERNOS da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR o Senhor JOSÉ VANIAS TRAVASSOS, portador do CPF nº ***.001.***-34, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS INTERNOS da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR a Senhora JULIANA SILVA DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº ***.235.***-58, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS I da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS de SÃO DOMINGOS DO CAPIM
NOMEAR a Senhora MARIA ROSIANE NASCIMENTO BATISTA, portadora do CPF nº ***.501.***-34, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS I da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR a Senhora LARISSA PORTO ESPINDOLA, portadora do CPF nº ***.361.***-17, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS I da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR o Senhor MANOEL RAIMUNDO GARCIA DOS SANTOS JUNIOR, portador do CPF nº ***.939.***-16, para exercer a função de AUXILIAR DE GABINETE ODONTOLÓGICO da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR a Senhora JANAINA DO SOCORRO DAS NEVES DOS SANTOS, portadora do CPF nº ***.310.***-92, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS INTERNOS da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR a Senhora TATIANE MACIEL DIAS, portadora do CPF nº ***.198.***-00, para exercer função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS INTERNOS da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR a Senhora ANDREIA DAS NEVES MACIEL, portadora do CPF nº ***.995.***-42, para exercer função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS EXTERNOS da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
º NOMEAR a Senhora ELIGENE ARAUJO DIAS, portadora do CPF nº ***.465.***-20, para exercer função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS INTERNO da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
º NOMEAR o Senhor DOMINGOS CORREA DE MELO NETO, portador do CPF nº ***.137.***-03, para exercer função de ASSESSOR DE IMPRENSA da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
