Fica nomeado o(a) candidato(a) ORIVALDO MARIA NEVES RIBEIRO JUNIOR, inscrição 9124, para exercer o cargo de provimento efetivo de 24 - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - CONDUTOR ESCOLAR, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

Fica nomeado o(a) candidato(a) ANA FLÁVIA DOS SANTOS, inscrição 12752, para exercer o cargo de provimento efetivo de 20 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ZONA RURAL, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

Fica nomeado o(a) candidato(a) ERIKA RAIMUNDA ROCHA DIAS, inscrição 9002, para exercer o cargo de provimento efetivo de 19 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ZONA URBANA, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

Fica nomeado o(a) candidato(a) ANNA PAULA ALMEIDA FERREIRA, inscrição 11903, para exercer o cargo de provimento efetivo de 17 - AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

Fica nomeado o(a) candidato(a) KIMBERLLY CRISTINA RIBEIRO ESPINDOLA, inscrição 8969, para exercer o cargo de provimento efetivo de 16 - AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

Fica nomeado o(a) candidato(a) DAIANE DE JESUS SOARES DE SOUSA, inscrição 10111, para exercer o cargo de provimento efetivo de 15 - AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

Fica nomeado o(a) candidato(a) LÍVIA DE NAZARÉ DA LUZ ANDRADE, inscrição 4726, para exercer o cargo de provimento efetivo de 14 - AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

Fica nomeado o(a) candidato(a) SILVIO DO ROSARIO BUNSCHOTEN, inscrição 1832, para exercer o cargo de provimento efetivo de 14 - AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

Fica nomeado o(a) candidato(a) VITÓRIA DE OLIVEIRA KIKUCHI, inscrição 10368, para exercer o cargo de provimento efetivo de 14 - AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

Fica nomeado o(a) candidato(a) JOAO VITOR SILVA BARRAL, inscrição 7743, para exercer o cargo de provimento efetivo de 12 - VIGIA, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

Fica nomeado o(a) candidato(a) WARLEY OLIVEIRA DOS SANTOS, inscrição 5619, para exercer o cargo de provimento efetivo de 12 - VIGIA, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

Fica nomeado o(a) candidato(a) ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MENDONCA, inscrição 12703, para exercer o cargo de provimento efetivo de 12 - SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

Fica nomeado o(a) candidato(a) LEIDIANE CORRÊA DE SOUZA, inscrição 9709, para exercer o cargo de provimento efetivo de 11 - SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

Fica nomeado o(a) candidato(a) GIDIANA DO ESPIRITO SANTO FERREIRA FERREIRA, inscrição 5030, para exercer o cargo de provimento efetivo de 10 - SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

Fica nomeado o(a) candidato(a) NILSON ANDERSON NEVES DE CARVALHO, inscrição 11442, para exercer o cargo de provimento efetivo de 09 - SERVENTE – ZONA RURAL, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

Fica nomeado o(a) candidato(a) CLEBER ASSUNÇÃO SAMPAIO, inscrição 13606, para exercer o cargo de provimento efetivo de 07 - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

Concede a Sra. BEATRIZ SANTIAGO DA TRINDADE, ocupante do cargo de CUIDADORA I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 08 de julho de 2026 a 03 de janeiro de 2027.

Concede a Sra. JANE THALIA DO NASCIMENTO SILVA, ocupante do cargo de PROFESSORA ESPECIAL I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06 de julho de 2026 a 1º de janeiro de 2027.

Fica instituída a Comissão Municipal de Avaliação e Autorização do Tratamento Fora do Domicílio - TFD, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Capim, responsável pela análise, avaliação, autorização, acompanhamento e controle dos processos de TFD no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. A Comissão será composta pelos seguintes membros: I - Coordenador Municipal do TFD, que a presidirá: Maria Telma da Silva Nunes matrícula nº 02094126 II - Médica Reguladora da Secretaria Municipal de Saúde: Carmem Gloria Palheta Godinho-CRM 6779 III - Assistente Administrativa integrante da Rede Municipal de Saúde: Janaina Venancio Teodoro-Matrícula nº 02093357

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, total ou parcialmente, de forma definitiva e onerosa, créditos oriundos de precatórios do FUNDEF, decorrentes do Processo Judicial nº 1060490-82.2023.4.01.3400, nos termos da Lei Complementar Federal nº 208/2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual para o exercício financeiro de 2027 do Município de São Domingos do Capim, Estado do Pará, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 06, DE 17 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prorroga, por igual período de 15 (quinze) dias úteis, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Investigativa instaurada pela Portaria nº 05, de 17 de junho de 2026.

Regulamenta a Unidade Fiscal Municipal (UFM), prevista na Lei Municipal nº 922/2021, para deixar claro que a Unidade Fiscal Municipal produzirá efeitos a partir de sua vigência, vedada sua aplicação retroativa prejudicial a fatos geradores, lançamentos, pagamentos, guias, multas, preços públicos ou demais obrigações já constituídas sob a disciplina anterior.

Concede a Sra. ROSIETE DE JESUS MENDES CERQUEIRA, portadora do RG nº 44***23 e CPF nº 843.***.***-49, ocupante do cargo de SERVENTE, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Licença sem Vencimento, em conformidade com o artigo 165 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 14 de julho de 2026 a 14 de julho de 2027.

EXONERA DO CARGO DE PROFESSOR I, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA FERREIRA RAMOS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DECLARA VACÂNCIA DO CARGO.

Institui o Dia Municipal do Ribeirinho, a ser celebrado anualmente no dia 10 de julho, no âmbito do Município de São Domingos do Capim, e dá outras providências.

Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de São Domingos do Capim, Estado do Pará, autoriza a utilização do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, e dá outras providências.

Declara denominada a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada na comunidade Nova Aliança, no Município de São Domingos do Capim, Estado do Pará, pelo nome "Manoel Assenção de Oliveira", e dá outras providências.

Institui o Programa Cursinho Popular Municipal Prepara Capim no âmbito do Município de São Domingos do Capim, Estado do Pará.