DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL LIVRE DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, INSTITUI O SEU REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD) no âmbito da Administração Pública Municipal de São Domingos do Capim, nomeia seus membros, adequa os procedimentos à Lei Municipal nº 949/2025 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO DURANTE A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DA POROROCA DE 2026, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DA POROROCA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARO PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA ADMINISTRAÃAO PUBLICA MUNICIPAL NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DENISE MARQUES RODRIGUES SANCHES, DO CARGO SERVIÇOS GERAIS I, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE.
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ELIETE DANIELA CORREA CASTRO, DO CARGO DE TECNICA DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE.
Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD) no âmbito da Administração Pública Municipal de São Domingos do Capim, nomeia seus membros, estabelece competências e dá outras providências.
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MANOEL JOZINALDO FERREIRA GOMES, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR I LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
XONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, CARLOS EDUARDO SANTANA DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ELIELSON VIEIRA CARDOSO, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JESSE WANTUYR FERREIRA SOARE, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR ESPECIAL I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no período de 16 a 18 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GERFESON CHAVES PENICHE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS,
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELIZANGELA DO SOCORRO PEREIRA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO CARGO DE DE PROFESSORA I,
Dispõe sobre a regulamentação do reajuste ao vencimento base dos profissionais do Magistério da rede pública municipal de ensino de São Domingos do Capim, em conformidade com a Lei Municipal n° 946/2025, e dá outras providências.
AUTORIZA O AFASTAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DO TERRITÓRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO UFM PARA O ANO DE 2026.
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MANOEL TRINDADE DA SILVA NETO, DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) ATRAVÉS DO SISTEMA NACIONAL DA NFS-e, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE REGULAMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DIRETORES E RESPONSÁVEIS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal no dia 08 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, PARA O BIÊNIO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A 18 DE NOVEMBRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a transferência do feriado alusivo ao Dia da Consciência Negra, no âmbito do Município de São Domingos do Capim, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/CONTRATAÇÃO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021".
DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA DATA DO PONTO FACULTATIVO, EM ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre a delegação dos atos de ordenação de despesas, designa os ordenadores, estabelece suas atribuições, revoga o decreto 23/2025 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE FERIADO ESCOLAR EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, 15 DE OUTUBRO DE 2025, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
EXONERA, A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, INGRID KALINKA BRITO DO CARMO, DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
