DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 060/2024-GP/PMSDC.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SEIS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O BIÊNIO 2024/2025.

Atualiza os valores das diárias previstos na Lei Municipal nº 883, de 20 de setembro de 2017, e dá outras providências.

DISPÕES SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 014.2025 E DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre licenciamento de atividades econômicas que se venceram no dia 31/12/2024, prorrogando o prazo dos Alvarás e das Licenças que vencerem em período determinado, e estabelece procedimentos para concessão de alvará provisório e licença provisória para instalação de empresas no Município de São Domingos do Capim.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica nomeada a senhora JAMILLY DA SILVA DA SILVA, para exercer o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, lotada no Gabinete do Prefeito, consoante à Lei Municipal nº 757/2001.

Fica nomeada a senhora JOYCE DE CASSIA CAMPOS VIEIRA, para exercer o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, lotada no Gabinete do Prefeito, consoante à Lei Municipal nº 757/2001.

Fica nomeado o senhor LUCAS DE ARAÚJO ASSUNÇÃO, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotado no Gabinete do Prefeito, consoante à Lei Municipal nº 757/2001.

Fica nomeada a senhora LILIAN PATRICIA SODRE MENDES, para exercer o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, lotada no Gabinete do Prefeito, consoante à Lei Municipal nº 757/2001.

NOMEAR A SENHORA KELLEN MOURA DA SILVA DA SILVA, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, PARA EXERCER S ATRIBUIÇÕES DE CONTROLADORA INTERNA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, CONSOANTE ÁS LEIS MUNICIPAIS Nº 792/2005 E 932/2023

NOMEAR O SENHOR KAYO DOS SANTOS NUNES, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM

NOMEAR O SENHOR ANDRÉ FONSECA FERREIRA, AO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, LOTADA NA PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, CONSOANTE À LEI MUNICIPAL Nº 749/2001

NOMEAR O SENHOR NELSO TADEU BASTOS DO AMARAL, AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E ESPORTE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E ESPORTE, CONSOANTE À LEI MUNICIPAL Nº 749/2001

NOMEAR A SENHORA ANA NEIVA GOMES ALMEIDA, AO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CONSOANTE À LEI MUNICIPAL Nº 749/2001

NOMEAR A SENHORA JANY CRISTINA MARTINS NUNES SOARES, AO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, CONSOANTE À LEI MUNICIPAL Nº 750/2001 E LEI 930/2023, RESPECTIVAMENTE.

NOMEAR A SENHORA VILMA MARIA ROSA DA SILVA, AO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOANTE À LEI MUNICIPAL Nº 914/2021

NOMEAR A SENHORA ANA PAULA FREITAS MENDES AMARAL, AO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSOANTE À LEI MUNICIPAL Nº 749/2001

DISPÔE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORES A DISPOSIÇÃO DE OUTROS ÓRGÃOS E ENTES FEDERATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.