Institui o Programa Municipal de Promoção da Imunização no Ambiente Escolar, estabelece mecanismos de coordenação intersetorial entre Saúde, Educação e Desenvolvimento Social e Cidadania, disciplina a realização de ações de vacinação nas escolas e em espaços extramuros no Município de São Domingos do Capim/PA, e dá outras providências.

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL BRUNA RAFAELA DA SILVA BASTOS DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DECLARA VACÂNCIA DO CARGO.

Altera o Decreto nº 001-A, de 5 de janeiro de 2026, para promover a substituição de membros conselheiros representantes da Secretaria Municipal de Saúde, do SINDSAÚDE e da Diocese de Castanhal no Conselho Municipal de Saúde de São Domingos do Capim/PA para o biênio 2026/2027, e dá outras providências.

Inclui o Círio de Nossa Senhora de Nazaré no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de São Domingos do Capim, e dá outras providências.

Inclui o "Festival do Açaí da Vila São Pedro do Cunarijó" no Calendário Anual de Eventos Culturais do Município de São Domingos do Capim, e dá outras providências.

Exonera, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2026, a servidora JAQUELINE PINTO LIMA, matricula nº 02094140, do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO 1 deste Município.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA), EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DO CÍRIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonera, a pedido, a partir de 14 de agosto de 2026, o servidor JORGE FILHO CRUZ BAIA, matricula nº 02094050, do cargo efetivo de PROFESSOR I deste Município.

Exonera, a pedido, a partir de 05 de agosto de 2026, o servidor ORIVALOO MARIA NEVES RIBEIRO JUNIOR, matricula n2 02095190, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - CONDUTOR ESCOLAR deste Município.

Exonera, a pedido, a partir de 05 de agosto de 2026, a servidora RENATA CRISLANE LEAL DA PAIXÃO, matricula nº 02094161, do cargo efetivo de COORDENADOR PEDAGOGICO ESCOLAR deste Município.

Exonera, a pedido, a partir de 03 de agosto de 2026, o servidor GERLLYSON MARQUES DE OLIVEIRA, matricula nº 02094007, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS deste Município.

EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDILSON JOSÉ DA SILVA PEIXOTO DO CARGO EFETIVO DE PEDREIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTES E DEFESA SOCIAL E DECLARA VACÂNCIA DO CARGO.

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CECILIA CORREA MAIA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS E DECLARA VACÂNCIA DO CARGO.

Fica nomeado o(a) candidato(a) SELMA LUCIA CONCEIÇÃO CORDEIRO, inscrição 3358, para exercer o cargo de provimento efetivo de 01 - GARI, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

Fica nomeado o(a) candidato(a) JOSE VALÉRIO MOREIRA CÂNDIDO, inscrição 12453, para exercer o cargo de provimento efetivo de 59 - PROFESSOR NÍVEL I - MATEMÁTICA - ZONA RURAL, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

Fica nomeado o(a) candidato(a) SARAH INGRID GÓES GOMES, inscrição 7051, para exercer o cargo de provimento efetivo de 57 - PROFESSOR NÍVEL I - LÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS - ZONA RURAL, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

Fica nomeado o(a) candidato(a) MARCELLO VICTOR DOS SANTOS GOMES, inscrição 10384, para exercer o cargo de provimento efetivo de 53 - PROFESSOR NÍVEL I - ANOS INICIAIS - ZONA RURAL, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

Fica nomeado o(a) candidato(a) ANA PAULA CORDEIRO SOARES, inscrição 9162, para exercer o cargo de provimento efetivo de 52 - PROFESSOR NÍVEL I - ANOS INICIAIS - ZONA RURAL, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

Fica nomeado o(a) candidato(a) MARGARETH DE JESUS PEIXOTO PIRES, inscrição 10128, para exercer o cargo de provimento efetivo de 51 - PROFESSOR NÍVEL I - ANOS INICIAIS - ZONA RURAL, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

Fica nomeado o(a) candidato(a) EDIUMA CORDEIRO DE OLIVEIRA, inscrição 903, para exercer o cargo de provimento efetivo de 50 - PROFESSOR NÍVEL I - ANOS INICIAIS - ZONA RURAL, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

Fica nomeado o(a) candidato(a) EMÍLIA DE JESUS ARAÚJO DE SOUZA, inscrição 8567, para exercer o cargo de provimento efetivo de 49 - PROFESSOR NÍVEL I - ANOS INICIAIS - ZONA RURAL, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

Fica nomeado o(a) candidato(a) KEYLA MOREIRA DOS SANTOS, inscrição 8184, para exercer o cargo de provimento efetivo de 48 - PROFESSOR NÍVEL I - ANOS INICIAIS - ZONA RURAL, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

Fica nomeado o(a) candidato(a) EMANOELLE CRISTINE FERREIRA E SILVA, inscrição 2864, para exercer o cargo de provimento efetivo de 47 - PROFESSOR NÍVEL I - ANOS INICIAIS - ZONA RURAL, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

Fica nomeado o(a) candidato(a) JOICE MACIEL DOS SANTOS, inscrição 14265, para exercer o cargo de provimento efetivo de 46 - PROFESSOR NÍVEL I - ANOS INICIAIS - ZONA RURAL, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

Fica nomeado o(a) candidato(a) GEISILENE COUTINHO SILVA, inscrição 7515, para exercer o cargo de provimento efetivo de 45 - PROFESSOR NÍVEL I - ANOS INICIAIS - ZONA RURAL, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

Fica nomeado o(a) candidato(a) IZABEL BRITO MATOS, inscrição 5221, para exercer o cargo de provimento efetivo de 44 - PROFESSOR NÍVEL I - ANOS INICIAIS - ZONA RURAL, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

Fica nomeado o(a) candidato(a) LEILANE LIMA DE OLIVEIRA, inscrição 301, para exercer o cargo de provimento efetivo de 42 - PROFESSOR NÍVEL I - LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA / LETRAS - ZONA RURAL, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

Fica nomeado o(a) candidato(a) BRUNA RAFAELA DA SILVA BASTOS, inscrição 7907, para exercer o cargo de provimento efetivo de 42 - PROFESSOR NÍVEL I - LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA / LETRAS - ZONA RURAL, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

Fica nomeado o(a) candidato(a) VANUZIA LEOPOLDO FEITOSA, inscrição 13932, para exercer o cargo de provimento efetivo de 40 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ZONA RURAL, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

Fica nomeado o(a) candidato(a) ERCILENA BRAGA DOS SANTOS NASCIMENTO, inscrição 10847, para exercer o cargo de provimento efetivo de 41 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ZONA URBANA, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.