Reunião com blocos de rua define diretrizes, programação e organização da festa no município
Município fortalece parcerias estratégicas para impulsionar o empreendedorismo e a geração de renda
Ação conjunta de órgãos municipais fortalece a cadeia produtiva da mandioca e garante renda para agricultores locais
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2026.
Fica DESIGNADO o MEMBRO TITULAR para compor a função de FISCAL DE CONTRATO, em relação ao Contrato n° 20260040 da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
EXONERAR, a pedido, o servidor ANTÔNIO QUADROS DA SILVA, do cargo de CHEFE DO SETOR DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA do Município de São Domingos do Capim.
para participar da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30)
para participar da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30)
Dispõe sobre a concessão do Abono FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA D? MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS< [...]
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026/2029 e dá outras providências.
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GERFESON CHAVES PENICHE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS,
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELIZANGELA DO SOCORRO PEREIRA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO CARGO DE DE PROFESSORA I,
Dispõe sobre a regulamentação do reajuste ao vencimento base dos profissionais do Magistério da rede pública municipal de ensino de São Domingos do Capim, em conform [...]
