Gestão integrada promove desenvolvimento e reforça união entre executivo, legislativo e comunidade
Diálogo, participação e compromisso para fortalecer políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes
Desenvolvendo práticas inclusivas no cotidiano escolar
Dispõe sobre a concessão do Abono FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Fica DESIGNADO o MEMBRO TITULAR para compor a função de FISCAL DE CONTRATO, em relação ao Contrato nº 20250371 da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, conf [...]
EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação da Mesa Diretora e dos membros que constituem as Câmaras Setoriais que fazem parte do Conselho Municipal de Educação de São Do [...]
para participar da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30)
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA D? MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS< [...]
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026/2029 e dá outras providências.
Declara como Patrimônio Cultural da Natureza Imaterial do Município de São Domingos do Capim/Pa, o Festival do Açaí e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE REGULAMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DIRETORES E RESPONSÁVEIS ESCOLARES DA REDE [...]
Declara Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal no dia 08 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, PARA O BIÊNIO DE 18 DE [...]
