Gestão integrada promove desenvolvimento e reforça união entre executivo, legislativo e comunidade
Diálogo, participação e compromisso para fortalecer políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes
Desenvolvendo práticas inclusivas no cotidiano escolar
EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação da Mesa Diretora e dos membros que constituem as Câmaras Setoriais que fazem parte do Conselho Municipal de Educação de São Do [...]
EXONERAR, o Senhor RAFAEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA, portador da matrícula n° 02093858, do cargo de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DOS PREDIOS PUBLICOS, vinculado a SECRETA [...]
Dispõe sobre a designação de servidores (as) para coordenação e atendimento no Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - PAV [...]
para participar da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30)
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Altera a Lei Municipal nº 757, de 29 de outubro de 2001 para criar cargos efetivos de natureza técnica para compor o quadro técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambi [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR O TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTOS DE DIVIDAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS COM A EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA [...]
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO E INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR NO MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Declara Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal no dia 08 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, PARA O BIÊNIO DE 18 DE [...]
Dispõe sobre a transferência do feriado alusivo ao Dia da Consciência Negra, no âmbito do Município de São Domingos do Capim, e dá outras providências.
