Reunião define planejamento para fortalecimento da agricultura familiar e participação na Expofac 2026.
Parceria entre a Prefeitura, Projeto Flor da Terra e Associação de Mulheres da Comunidade Jesus Pós fortalece capacitação e geração de renda para mulheres da comunidade.
Ação fortalece os canais de escuta da população e aprimora os processos administrativos nas ouvidorias do SUS.
Designa o senhor JOSE CARLOS RIBEIRO, matrícula nº 02093962, SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE AGRICULTURA para responder interinamente, pelo prazo de 03 (três) meses, p [...]
NOMEIA a Senhora NAYANNA ALMEIDA VALENTE, portadora do RG: 69***92-PC/PA e CPF: 025.***.***-90, para exercer o cargo de ASSESSORA JURÍDICA MUNICIPAL, vinculada à SECRETA [...]
Designa Responsável Técnico pela elaboração de documentos e relatórios ambientais no âmbito da Prefeitura de São Domingos do Capim.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MOVEIS INSERVIVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM, E DA PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a concessão do Abono FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA D? MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS< [...]
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS.
Afeta ao uso público municipal os logradouros, vias, áreas verdes, áreas institucionais, espaços livres e demais áreas públicas constantes dos Loteamentos Jardim Por [...]
Anui ao desmembramento e à individualização das áreas destinadas ao Município de São Domingos do Capim no âmbito dos Loteamentos Jardim Pororoca I e Jardim Pororoca [...]
