Implantação do projeto Horta Sustentável e Compostagem na Escola de Tempo Integral, transforma rotina na Creche Maria Inez, em São Domingos do Capim.
Município Recebe Consultoria do Programa Cidade Empreendedora com Foco na Sala do Empreendedor
Brasília recebeu, entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro, mulheres de todas as regiões do país para a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM).
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral responsável pelo processo de eleição do Conselho Municipal de Educação do Município de São Domingos do Capim.
Comissão Gestora de Elaboração do Novo Plano Municipal de Educação de São Domingos do Capim (PME 2025- 2035)
Nomeia Marlen Izaltina Carneiro Alvez para responder pelo serviço Ouvidoria do Município de São Domingos do Capim
PARTICIPAR DA XIV CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PARÁ.
participar da xiv conferência estadual de assistência social do pará.
participar de capacitação: políticas públicas do transporte escolar.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR O TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTOS DE DIVIDAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS COM A EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA [...]
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO E INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR NO MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM BANCO DO BRASIL S.A., E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a delegação dos atos de ordenação de despesas, designa os ordenadores, estabelece suas atribuições, revoga o decreto 23/2025 e dá outras providên [...]
DISPÕE SOBRE FERIADO ESCOLAR EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, 15 DE OUTUBRO DE 2025, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
EXONERA, A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, INGRID KALINKA BRITO DO CARMO, DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
