| Publicação | Tipo | Descrição |
| 05/08/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU, SEÇÃO 3, Nº 146, PAG 206 ( AVISO DE LICITAÇÃO ). |
| 05/08/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | IOEPA, Nº 36720 ( AVISO DE LICITAÇÃO). |
| 05/08/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | AMAZONIA ( AVISO DE LICITAÇÃO). |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | NANAME MONIQUE FERREIRA MATSUNAGA |
| Responsável pela Informação | ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ELIANE CRISTINA ALCANTARA SCOFANO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Gabinete do Prefeito | GERENCIADOR |