Ação reuniu diversas secretarias municipais, ampliou o acesso da população aos serviços públicos e fortaleceu a saúde bucal com a entrega da unidade odontológica móvel.
Evento realizado no Ginásio Municipal Anderson Luiz de Oliveira reuniu apresentações culturais, comidas típicas e grandes atrações musicais no último final de semana.
Instituído pela Lei Municipal nº 804/2006, documento estabelece diretrizes para o crescimento urbano, desenvolvimento rural e organização territorial do município.
Fica instituída a Comissão Municipal de Avaliação e Autorização do Tratamento Fora do Domicílio - TFD, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos [...]
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 06, DE 17 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga, por igual período de 15 (quinze) dias úteis, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Investigativa instaurada pela Portaria nº 05, de 17 de junh [...]
para participar de cobertura dos Jogos Abertos do Pará (JOAPA)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, total ou parcialmente, de forma definitiva e onerosa, créditos oriundos de precatórios do FUNDEF, decorrentes do Processo J [...]
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual para o exercício financeiro de 2027 do Município de São Domingos do Capim, Estado do Pará, [...]
Regulamenta a Unidade Fiscal Municipal (UFM), prevista na Lei Municipal nº 922/2021, para deixar claro que a Unidade Fiscal Municipal produzirá efeitos a partir de sua v [...]
Homologa e aprova a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de São Domingos do Capim/PA, para o período de 2026 a 2036. [...]
DISPÕE SODRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a organização e formação da Comissão Municipal de Revisão do Plano Diretor Municipal de São Domingos do Capim PA.
