SEMMAS fortalece participação de catadores em encontro regional no Nordeste Paraense
Encontro promovido pela Prefeitura reuniu gestores para alinhar o Desfile Escolar 2026, tratar da avaliação de servidores e fortalecer o planejamento da Rede Municipal de Ensino.
Capacitação abordou valorização profissional, cooperativismo e geração de renda para a categoria.
Dispõe sobre a instauração de Sindicância Investigativa e designação de Comissão Sindicante no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania [...]
Concede a Sra. BELMIRA DO SOCORRO SOARES TRINDADE, ocupante do cargo de PROFESSORA I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 1° quin [...]
Concede a Sra. ELLEN GABRIELA FERREIRA BRIGLIA, ocupante do cargo de PROFESSORA I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 1° quinqu [...]
Para participar do 4° Ciclo de Formação do Selo UNICEF 2025-2028,
Para participar do 3º Ciclo de Formação do Selo UNICEF 2025-2028.
Dispõe sobre a criação, organização, administração e utilização dos perfis institucionais das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de São Domingos do C [...]
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, total ou parcialmente, de forma definitiva e onerosa, créditos oriundos de precatórios do FUNDEF, decorrentes do Processo J [...]
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual para o exercício financeiro de 2027 do Município de São Domingos do Capim, Estado do Pará, [...]
Institui o Programa Municipal de Promoção da Imunização no Ambiente Escolar, estabelece mecanismos de coordenação intersetorial entre Saúde, Educação e Desenvolvi [...]
Exonera, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2026, a servidora JAQUELINE PINTO LIMA, matricula nº 02094140, do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO 1 deste Município [...]
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA), EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DO CÍRIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
