Ação reuniu diversas secretarias municipais, ampliou o acesso da população aos serviços públicos e fortaleceu a saúde bucal com a entrega da unidade odontológica móvel.
Evento realizado no Ginásio Municipal Anderson Luiz de Oliveira reuniu apresentações culturais, comidas típicas e grandes atrações musicais no último final de semana.
Instituído pela Lei Municipal nº 804/2006, documento estabelece diretrizes para o crescimento urbano, desenvolvimento rural e organização territorial do município.
Concede ao Sr. JOSÉ AUGUSTO DA CONCEIÇÃO FABIANO, ocupante do cargo de PEDREIRO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E DEFESA SOCIAL, Licença [...]
Concede ao Sr. PAULO MARCOS FERREIRA SOARES, ocupante do cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO I, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 3° [...]
EXONERA, a pedido, o Senhor PAULO ROBERTO LOPES DA COSTA, portador da matrícula nº 02093221, do cargo de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL D [...]
Institui o Dia Municipal do Ribeirinho, a ser celebrado anualmente no dia 10 de julho, no âmbito do Município de São Domingos do Capim, e dá outras providências.
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de São Domingos do Capim, Estado do Pará, autoriza a utilização do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pa [...]
Declara denominada a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada na comunidade Nova Aliança, no Município de São Domingos do Capim, Estado do Pará, pelo nome "Manoel As [...]
Homologa e aprova a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de São Domingos do Capim/PA, para o período de 2026 a 2036. [...]
DISPÕE SODRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a organização e formação da Comissão Municipal de Revisão do Plano Diretor Municipal de São Domingos do Capim PA.
