Reunião realizada na Biblioteca Municipal estabelece número de atletas, formato da competição e premiação do tradicional evento esportivo de São Domingos do Capim
Equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação participa de formação em Bragança voltada à transparência e à correta aplicação dos recursos públicos
Documento garante regularização da extração de palmito e frutos de açaí em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS-PA)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA E EQUIPE TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DO PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM-PA, PARA O DECÊN [...]
EXONERAR, a Senhora LAIS SODRE OLIVEIRA, portadora da matrícula nº 02094597, do cargo de CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E SERVICOS, lotada na SECRETARIA M [...]
NOMEAR, o Senhor MAX NUNES FERREIRA, portador da matrícula nº 02094896, ao cargo de CHEFE DO SETOR DE PATRIMONIO, lotado no SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do municí [...]
participar de Encontro de Formação dos Articuladores do PROEC no Pará,
para participar de reunião no escritório Capital Recursos, para tratar de assuntos relacionados a Lei Aldir Blanc
para participar de reunião no escritório Capital Recursos, para tratar de assuntos relacionados a Lei Aldir Blanc
Dispõe sobre a concessão do Abono FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA D? MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS< [...]
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026/2029 e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD) no âmbito da Administração Pública Municipal de São Domingos do C [...]
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DENISE MARQUES RODRIGUES SANCHES, DO CARGO SERVIÇOS GERAIS I, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE.
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ELIETE DANIELA CORREA CASTRO, DO CARGO DE TECNICA DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE.