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#cultura

Congresso técnico define regras e organização da seletiva do 13º Campeonato [...]

Reunião realizada na Biblioteca Municipal estabelece número de atletas, formato da competição e premiação do tradicional evento esportivo de São Domingos do Capim

#educação

Gestão municipal participa de capacitação do TCM-PA e fortalece práticas de gestão educacional

Equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação participa de formação em Bragança voltada à transparência e à correta aplicação dos recursos públicos

#meioambiente

SEMMAS realiza emissão da DAPP para fortalecer o extrativismo sustentável

Documento garante regularização da extração de palmito e frutos de açaí em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS-PA)

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PORTARIA GERAL: 003/2026 11/03/2026

11/03/2026

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA E EQUIPE TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DO PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM-PA, PARA O DECÊN [...]

EXONERAÇÃO: 069/2026 02/03/2026

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02/03/2026

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DIÁRIA: 018A/2026 28/01/2026

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participar de Encontro de Formação dos Articuladores do PROEC no Pará,

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para participar de reunião no escritório Capital Recursos, para tratar de assuntos relacionados a Lei Aldir Blanc

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LEI MUNICIPAL: 967/2025 30/12/2025

30/12/2025

Dispõe sobre a concessão do Abono – FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA D? MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS< [...]

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11/12/2025

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026/2029 e dá outras providências.

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DECRETO: 014/2026 20/03/2026

20/03/2026

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DENISE MARQUES RODRIGUES SANCHES, DO CARGO SERVIÇOS GERAIS I, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE.

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20/03/2026

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ELIETE DANIELA CORREA CASTRO, DO CARGO DE TECNICA DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE.

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