Últimas notícias

#ouvidorias

Ouvidorias do SUS fortalecem gestão da qualidade no 3º Centro Regional [...]

Ação fortalece os canais de escuta da população e aprimora os processos administrativos nas ouvidorias do SUS.

#assistênciasocial

Encontro de Gestores da Assistência Social da Região Norte fortalece políticas públicas do SUAS

Evento reuniu representantes municipais para debater avanços, desafios e estratégias de fortalecimento da assistência social nos municípios nortistas.

#mais cidadania

Casa do Cidadão divulga documentos necessários para emissão de RG

Casa do Cidadão orienta população para garantir agilidade na emissão do RG

Últimas publicações

PRORROGAÇÃO: 12/2026 19/05/2026

19/05/2026

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA SINDINCANCIA INVESTIGATIVA INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 09, DE 27 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGAÇÃO: 11/2026 19/05/2026

19/05/2026

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA SINDINCANCIA INVESTIGATIVA INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 08, DE 27 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGAÇÃO: 10/2026 19/05/2026

19/05/2026

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA SINDINCANCIA INVESTIGATIVA INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 07, DE 27 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 179A/2026 27/04/2026

27/04/2026

1 conferencia estadual de ods

DIÁRIA: 161/2026 06/04/2026

06/04/2026

participar de Capacitação do "Operadores do SUAS".

DIÁRIA: 160/2026 06/04/2026

06/04/2026

Para participar de Capacitação do Cadastro Único.

LEI MUNICIPAL: 968/2026 10/03/2026

10/03/2026

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MOVEIS INSERVIVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM, E DA PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 967/2025 30/12/2025

30/12/2025

Dispõe sobre a concessão do Abono – FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 966/2025 12/12/2025

12/12/2025

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA D? MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS< [...]

DECRETO: 025/2026 15/05/2026

15/05/2026

EXONERAÇÃO A PEDIDO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUIZ AUGUSTO DOS REIS. CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DECLAR [...]

DECRETO: 0020-A/2026 15/05/2026

15/05/2026

ERRATA AO DECRETO Nº 0020/2026, DE 29 DE ABRIL DE 2026

DECRETO: 024/2026 01/05/2026

01/05/2026

EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JOÃO SOUSA AMIM, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR I, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Últimas licitações

Ver todas as licitações
logo