Ação desenvolvida pelas Secretarias de Meio Ambiente e Educação levou conhecimento, diversão e práticas sustentáveis a estudantes de cinco escolas do município.
Formação reúne profissionais da educação para discutir práticas inovadoras e fortalecimento do ambiente escolar.
Treinamento fortalece a qualificação das equipes de saúde com atualização em suporte básico e avançado de vida, manejo de pacientes críticos e novas diretrizes de atendimento.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
Designa o senhor JOSE CARLOS RIBEIRO, matrícula nº 02093962, SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE AGRICULTURA para responder interinamente, pelo prazo de 03 (três) meses, p [...]
Dispõe sobre regras gerais de controle do uso abusivo de som automotivo e da poluição sonora no Município de São Domingos do Capim/PA e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de uso, manuseio, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de efeitos sonoros ruidosos ou com estampido no Município [...]
Dispõe sobre a prorrogação, em caráter transitório, da vigência do Plano Municipal de Educação do Município de São Domingos do Capim.
Regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública Municipal de São Domingo [...]
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS.
Afeta ao uso público municipal os logradouros, vias, áreas verdes, áreas institucionais, espaços livres e demais áreas públicas constantes dos Loteamentos Jardim Por [...]
