Reunião define planejamento para fortalecimento da agricultura familiar e participação na Expofac 2026.
Parceria entre a Prefeitura, Projeto Flor da Terra e Associação de Mulheres da Comunidade Jesus Pós fortalece capacitação e geração de renda para mulheres da comunidade.
Ação fortalece os canais de escuta da população e aprimora os processos administrativos nas ouvidorias do SUS.
Designa Responsável Técnico pela elaboração de documentos e relatórios ambientais no âmbito da Prefeitura de São Domingos do Capim.
Designa Responsável Técnico pela elaboração de documentos e relatórios ambientais no âmbito do Gabinete do Prefeito de São Domingos do Capim.
INSTITUI E NOMEIA A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO, REVISÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NO [...]
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MOVEIS INSERVIVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM, E DA PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a concessão do Abono FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA D? MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS< [...]
DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
EXONERAÇÃO A PEDIDO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUIZ AUGUSTO DOS REIS. CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DECLAR [...]
