Reunião define planejamento para fortalecimento da agricultura familiar e participação na Expofac 2026.
Parceria entre a Prefeitura, Projeto Flor da Terra e Associação de Mulheres da Comunidade Jesus Pós fortalece capacitação e geração de renda para mulheres da comunidade.
Ação fortalece os canais de escuta da população e aprimora os processos administrativos nas ouvidorias do SUS.
Designa Responsável Técnico pela elaboração de documentos e relatórios ambientais no âmbito da Prefeitura de São Domingos do Capim.
Designa Responsável Técnico pela elaboração de documentos e relatórios ambientais no âmbito do Gabinete do Prefeito de São Domingos do Capim.
INSTITUI E NOMEIA A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO, REVISÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NO [...]
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MOVEIS INSERVIVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM, E DA PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a concessão do Abono FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA D? MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS< [...]
Afeta ao uso público municipal os logradouros, vias, áreas verdes, áreas institucionais, espaços livres e demais áreas públicas constantes dos Loteamentos Jardim Por [...]
Anui ao desmembramento e à individualização das áreas destinadas ao Município de São Domingos do Capim no âmbito dos Loteamentos Jardim Pororoca I e Jardim Pororoca [...]
Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado LOTEAMENTO JARDIM POROROCA II, reconhece a existência de licenciamento ambiental informado pela SEMMAS, declara preju [...]
