Estudo técnico prevê participação popular e definição de estratégias para crescimento urbano sustentável
Encontro promoveu debates e articulações para fortalecer ações de combate à fome e garantir segurança alimentar à população paraense.
Reunião institucional alinha ações de projeto voltado à inovação pedagógica e ao fortalecimento do ensino nas comunidades, com foco nas áreas ribeirinhas
EXONERAR, a pedido, a Senhora SAYONARA DA CRUZ OLIVEIRA, portadora da matrícula nº 02092474, do cargo de ASSISTENTES DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS II, lotada na SECRETARIA [...]
Conceder aos servidores relacionados, abaixo, férias regulamentares a que tem direito de acordo com o artigo 175 do Regime Jurídico Único deste Município, relativas ao [...]
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN [...]
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MOVEIS INSERVIVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM, E DA PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a concessão do Abono FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA D? MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS< [...]
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JOÃO SOUSA AMIM, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR I, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA EXPEDITA BASTOS DE SOUZA, DO CARGO EFETIVO DE SERVENTE I, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FERNANDO CAMPOS NAZARE, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR I, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
