Mais de 60 crianças receberam atendimento odontológico gratuito e orientações de higiene bucal.
Evento fortaleceu a troca de experiências e a educação de jovens, adultos e idosos na região da DRE Castanhal.
Ação reuniu diversas secretarias municipais, ampliou o acesso da população aos serviços públicos e fortaleceu a saúde bucal com a entrega da unidade odontológica móvel.
Concede a Sra. BEATRIZ SANTIAGO DA TRINDADE, ocupante do cargo de CUIDADORA I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o ar [...]
Concede a Sra. JANE THALIA DO NASCIMENTO SILVA, ocupante do cargo de PROFESSORA ESPECIAL I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformi [...]
Fica instituída a Comissão Municipal de Avaliação e Autorização do Tratamento Fora do Domicílio - TFD, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos [...]
para participar de cobertura dos Jogos Abertos do Pará (JOAPA)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, total ou parcialmente, de forma definitiva e onerosa, créditos oriundos de precatórios do FUNDEF, decorrentes do Processo J [...]
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual para o exercício financeiro de 2027 do Município de São Domingos do Capim, Estado do Pará, [...]
Regulamenta a Unidade Fiscal Municipal (UFM), prevista na Lei Municipal nº 922/2021, para deixar claro que a Unidade Fiscal Municipal produzirá efeitos a partir de sua v [...]
EXONERA DO CARGO DE PROFESSOR I, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA FERREIRA RAMOS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DECLARA VACÂNCIA DO CARGO.< [...]
Homologa e aprova a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de São Domingos do Capim/PA, para o período de 2026 a 2036. [...]
DISPÕE SODRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
