| Publicação | Tipo | Descrição |
| 02/10/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 02/10/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | OIEPA (AVISO DE LICITAÇÃO) |
| 02/10/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | AMAZONIA ( AVISO DE LICITAÇÃO) |
| 02/10/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | COMPRASNET-PCNP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | NANAME MONIQUE FERREIRA MATSUNAGA |
| Responsável pela Informação | KATIA REGINA ROCHA DE AGUIAR |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ELIANE CRISTINA ALCANTARA SCOFANO |
| Código | Órgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Saúde | ANA PAULA FREITAS MENDES AMARAL | GERENCIADOR |