DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA E EQUIPE TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DO PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM-PA, PARA O DECÊNIO DE 2026-2036, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO – PARA O ANO DE 2026.

Fica DESIGNADO o MEMBRO TITULAR para compor a função de FISCAL DE CONTRATO, em relação ao Contrato n° 20260040 da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

EXONERAR, a pedido, o servidor ANTÔNIO QUADROS DA SILVA, do cargo de CHEFE DO SETOR DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA do Município de São Domingos do Capim.

participar de Encontro de Formação dos Articuladores do PROEC no Pará,

EXONERAR, a pedido, a Senhora LUANA SANTIAGO DAVID, do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ESPORTE E CULTURA do município de São Domingos do Capim.

Conceder a Sra. ELIENE PAULO MOREIRA, ocupante do cargo de SERVENTE I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 1º de janeiro a 28 de junho de 2026.

Conceder a Sra. ROSIRENE PAULO MOREIRA, ocupante do cargo de SERVENTE I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 1º de janeiro a 27 de junho de 2026.

NOMEAR a Senhora HELANY ARCELINA DE BRITO SOUZA, para exercer o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO GERAL vinculada a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

EXONERAR, a Senhora HELANY ARCELINA DE BRITO SOUZA, do cargo de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do município de São Domingos do Capim.

EXONERAR, a Senhora LUCIVANE PINHEIRO DE ARAUJO REIS, do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do município de São Domingos do Capim.

EXONERAR, ? Senhor MARCOS RODRIGUES FERREIRA, do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado no GABINETE DA VICE-PREFEITA do município de São Domingos do Capim.

NOMEAR, o Senhor DYEGO OLIVEIRA DE SOUZA, ao cargo de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E FINANCAS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do município de São Domingos do Capim.

NOMEAR, o Senhor GABRIEL PINHEIRO JUSSARA, ao cargo de CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO ADJUNTO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do município de São Domingos do Capim.

EXONERAR, o Senhor DYEGO OLIVEIRA DE SOUZA, do cargo de CHEFE DO SETOR DE SAUDE E SEG DO TRABALHO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do município de São Domingos do Capim.

para participar de reunião no escritório Capital Recursos, para tratar de assuntos relacionados a Lei Aldir Blanc

para participar de reunião no escritório Capital Recursos, para tratar de assuntos relacionados a Lei Aldir Blanc

NOMEAR, o Senhor JOSE CARLOS DA PAIXAO LIMA JUNIOR, ao cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado no GABINETE DA VICE-PREFEITA do município de São Domingos do Capim.

Conceder a Sra. GRACA DE JESUS SILVA DE ASSIS, ocupante do cargo de PROFESSORA ESPECIAL I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 19 de janeiro a 18 de abril de 2026.

Conceder a Sra. MARIA JOSE CARVALHO BATISTA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 4º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 19 de janeiro a 18 de abril de 2026.

Conceder a Sra. MARIA DOS ANJOS BARRAL DE SOUZA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 3° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 19 de janeiro a 18 de abril de 2026.

Conceder a Sra. ROSIETE DE JESUS MENDES CERQUEIRA, ocupante do cargo de SERVENTE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Licença Prêmio, referente aos 3º e 4º quinquênios a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 15 de janeiro a 13 de julho de 2026.

Dispõe sobre os critérios a serem adotados para lotação de Servidores Públicos nas Unidades de Ensino e nas Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Educação de São Domingos do Capim - PA, ano letivo 2026.

EXONERAR o Senhor VAIRSON JOSE ALEXANDRE NEVES portador do RG: 45***11 e CPF: 863.******-72, do cargo de CHEFE DO SETOR DE CAPACITAÇÃO, APRENDIZADO E AVALIAÇÃO, Na MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

Designar o Sr. GILVAN BATISTA DO NASCIMENTO, concursado, portador da matrícula funcional nº 02094687, ?cupante do cargo de PROFESSOR ESPECIAL I, para exercer a função de SUPERVISOR PEDAGÓGICO SETORIAL da Secretaria Municipal de Educação.

realizar a impressão de RG's Posto de Identificação do Município e a devida confecção e prestação de contas

Designar o Sr. JUAREZ KLEBER DE ALMEIDA OLIVEIRA, concursado, portador da matrícula funcional nº 050590-0, ocupante do cargo de PROFESSOR II, para exercer a função de DIRETOR DE ENSINO da Secretaria Municipal de Educação.

Revogar a Portaria Nº 216/2025, de 15 de janeiro de 2025, que designa o Sr. JUAREZ KLEBER DE ALMEIDA OLIVEIRA, portador da matrícula funcional nº 050590-0, concursado, ocupante do cargo de PROFESSOR II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de SUPERVISOR PEDAGÓGICO SETORIAL, na Secretaria Municipal de Educação.

Designar a Sra. LEIDIANE ARAUJO SILVA, concursada, portadora da matrícula funcional nº 120165-4, ocupante do cargo de PROFESSORA I, para exercer a função de COORDENADORA GERAL DE ENSINO da Secretaria Municipal de Educação.

Revogar a Portaria N° 989/2025, de 23 de outubro de 2025, que designa a Sra. LEIDIANE ARAUJO SILVA, portadora da matrícula funcional nº 120165-4, concursada, ocupante do cargo de PROFESSORA I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de DIRETORA GERAL DE ENSINO, na Secretaria Municipal de Educação.