Concede ao Sr. RAIMUNDO AMORIM DE SOUZA, ocupante do cargo de SERVIÇOS GERAIS 1, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 2º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 01 a 30 de junho de 2026.
NOMEAR a Senhora ROSEENE CRISTINA PEREIRA TEIXEIRA, portadora do RG: 71***68-PC/PA e CPF: 036.***.***-75, para exercer o cargo de COORDENADORA ADMINISTRATIVA, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
EXONERAR a Senhora ROSEENE CRISTINA PEREIRA TEIXEIRA, portadora da matrícula nº 02093244, do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS II , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS de São Domingos do Capim.
Para participar de Oficinas para Elaboração dos Planos Decenais de Educação.
Para participar de Oficinas para Elaboração dos Planos Decenais de Educação.
Concede a Sra. RUBENITA OLIVEIRA RAIOL, ocupante do cargo de PROFESSORA ESPECIAL 1, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 2º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 30 de maio a 27 de agosto de 2026.
Para participar de Fórum da Educação Infantil do Pará - FEIPA.
Concede ao Sr. SIDNEI JOSÉ BATISTA ARAÚJO, ocupante do cargo de VIGIA 1, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Licença Prêmio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, sendo 01 (um) mês referente ao 2° quinquênio e 02(dois) meses referentes ao 3° quinquênio, a contar de 01 de junho a 29 de agosto de 2026.
Para participar de Fórum da Educação Infantil do Pará - FEIPA.
Concede a Sra. KATIA REGINA NEVES ALMEIDA, ocupante do cargo de GARI, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 4 º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 01 a 30 de junho de 2026.
Para participar de Fórum da Educação Infantil do Pará - FEIPA.
Concede a Sra. ANTÔNIA DENISE FURTADO CABRAL, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 2º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 01 de junho a 29 de agosto de 2026.
Designa o senhor JOSE CARLOS RIBEIRO, matrícula nº 02093962, SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE AGRICULTURA para responder interinamente, pelo prazo de 03 (três) meses, pelo cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim.
Para participar de Fórum da Educação Infantil do Pará - FEIPA.
Concede a Sra. DARCILENE DE SOUZA REIS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS -SERVENTE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 2º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 01 de junho a 29 de agosto de 2026.
NOMEIA a Senhora NAYANNA ALMEIDA VALENTE, portadora do RG: 69***92-PC/PA e CPF: 025.***.***-90, para exercer o cargo de ASSESSORA JURÍDICA MUNICIPAL, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
Concede a Sra. CELINA DO SOCORRO SOUZA CORREA, ocupante do cargo de PROFESSORA 1, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, referente ao 2°quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 25 de maio a 22 de agosto de 2026.
Concede a Sra. ROSA DE FÁTIMA DA CRUZ SOARES, Matrícula nº 120540-4, ocupante do cargo de PROFESSORA 1, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 2º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 30 de maio a 27 de agosto de 2026.
Concede a Sra. ABIGAIL QUEIROZ PANTOJA, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 15 de maio a 10 de novembro de 2026.
Concede a Sra. ROSA DE FÁTIMA DA CRUZ SOARES, Matrícula nº 050701-6, ocupante do cargo de PROFESSORA 1, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 2º quinquêrno a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 30 de maio a 27 de agosto de 2026.
Designa Responsável Técnico pela elaboração de documentos e relatórios ambientais no âmbito da Prefeitura de São Domingos do Capim.
Agente: Joao Matheus Brito do Nascimento
Cargo: CHEFE DO SETOR DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Concede ao Sr. MARCIO HELIO TRINDADE DE SOUZA, ocupante do cargo de PROFESSOR 1, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, sendo 02 (dois) meses referente ao 1° quinquênio e 01 (um) mês referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 25 de maio a 22 de agosto de 2026.
Designa Responsável Técnico pela elaboração de documentos e relatórios ambientais no âmbito do Gabinete do Prefeito de São Domingos do Capim.
Agente: AUGUSTO NAZARE CRAVO DA COSTA JUNIOR
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS
Concede aos servidores relacionados, no anexo, férias regulamentares a que tem direito de acordo com o artigo 175 do Regime Jurídico Único deste Município, relativas ao período de 2025/2026, a contar de 01 a 30 de junho de 2026.
EXONERA, o Senhor SILVANDRO DE JESUS BATISTA DAS NEVES, portador da matrícula nº 007467, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
Concede a Sra. LUZANIRA DOS SANTOS RAIOL, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - SERVENTE 1, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 26 de maio de 2026 a 22 de novembro de 2026.
Concede a Sra. ARLENE PERDIGAO DE OLIVEIRA, portadora do RG nº 35***81 e CPF: 702.***.***-87, ocupante do cargo de PROFESSORA 11, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Sem Vencimento, em conformidade com o artigo 165 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 25 de maio de 2026 a 25 de maio de 2028.
Concede ao Sr. WAGNER HERTS FERREIRA SOARES, portador do RG nº 30***29 e CPF: 487.315.522-34, ocupante do cargo de AUXILIAR DE DISCIPLINA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Sem Vencimento, em conformidade com o artigo 165 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 16 de maio de 2026 a 16 de maio de 2028.
Concede ao Sr. JANIR CLAUDIO NASCIMENTO PIMENTEL, portador do RG nº 36***90 e CPF: 786.***.***-00, ocupante do cargo de SERVIÇOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Sem Vencimento, em conformidade com o artigo 165 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05 de maio de 2026 a 05 de maio de 2027.
Concede ao Sr. FRANCISCO DOUGLAS ALVES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de PROFESSOR ESPECIAL 1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Paternidade, em conformidade com o artigo 155 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 05 (cinco) dias, a contar de 17 a 21 de maio de 2026.
