para participar 1ª Conferência Estadual dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

1 conferencia estadual de ods

Conceder aos servidores relacionados, abaixo, férias regulamentares a que tem direito de acordo com o artigo 175 do Regime Jurídico Único deste Município, relativas ao período de 2025/2026, a contar de 01 a 30 de maio de 2026.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

para participar de Capacitação para profissionais da Vigilância Endemias e Controle de Zoonoses.

para participar da 1ª Conferência Estadual dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

para participar de Capacitação para profissionais da Vigilância Endemias e Controle de Zoonoses.

para participarde VI Mostra Pará Aqui Tem SUS -2026.

para participar de VI Mostra Pará Aqui Tem SUS -2026.

para participar do XII Congresso de Secretarias Municipais de Saúde do Pará.

para participar do XII Congresso de Secretarias Municipais de Saúde do Pará.

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA GORETTI DOS SANTOS CRUZ, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

para participar de reuniões na Rádio CBN, SEASTER e Secult.

para participar de Reunião Formativa do Pacto pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA.

para participar de Formação do Programa Alfabetiza Pará.

PARTICIPAR DE FORMAÇÃO DO ALFABETIZA PARÁ.

EXONERA o Senhor JOAO VITOR MENDONCA DE MOURA, portador da matrícula nº 02093262, do cargo de ASSESSOR JURIDICO MUNICIPAL, lotado na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO de São Domingos do Capim.

Nomear a senhora KATIA REGINA ROCHA DE AGUIAR, matrícula nº 007550, para exercer a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim.

NOMEAR a Senhora DILCELENE SOUZA QUEIROZ, portadora da matrícula nº 02095009, para exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE ORÇAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, vinculada À SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO FIRMADOS JUNTOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Conceder a Sra. MARIA DO SOCORRO FERREIRA MAGALHÃES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - SERVENTE I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 3° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 13 de abril a 11 de julho de 2026.

EXONERAR o Senhor ANDERSON RIBEIRO PAIXAO, portador da matrícula nº 02093332, do cargo de CHEFE DO SETOR DE ORÇAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de São Domingos do Capim.

EXONERAR a Senhora ANA PAULA FREITAS MENDES AMARAL, portadora da matrícula nº 007549, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

para participar da 1 ª Conferência Estadual dos Objetivos De en olvimento Sustentável (ODS).

Conceder a Sra. DELMA DOMINGAS ALMEIDA DE JESUS SODRÉ, ocupante do cargo de PROFESSORA I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 09 de abril a 07 de julho de 2026.

Dispõe sobre os critérios de priorização, organização e transparência da lista de espera para acesso às vagas em creches da rede municipal de ensino de São Domingos do Capim/PA.

participar de Capacitação do "Operadores do SUAS".

Para participar de Capacitação do Cadastro Único.