Conceder ao Sr. ROMULO AZEVEDO FERREIRA, portador do RG n° 41***29 e CPF: 691 ******-49, ocupante do cargo de CONDUTOR ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Sem Vencimento, em conformidade com o artigo 165 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 17 de outubro de 2025 a 17 de outubro de 2027.c
participar de Capacitação Polo Castanhal - Sistema Geo-Obras, Gestão de Contratos e aspectos gerais da nova lei de \Licitação
Agente: PATRICIA DE CASSIA DO NASCIMENTO SANTOS
Cargo: ASSISTENTES DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS II
2º CICLO DE FORMAÇÃO DO SELO UNICEF.
Conceder a Sra. ROSALI DO SOCORRO MOREIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 4º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 03 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Conceder a Sra. ANTONIA LUCIANA SOUZA DOS SANTOS, ocupante do cargo de PROFESSORA I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 13 de outubro de 2025 a 10 de janeiro de 2026.
Conceder a Sra. ABIGAIL QUEIROZ PANTOJA, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 2º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 01 de outubro de 2025 a 29 de dezembro de 2025.
EXONERAR, a Senhora VIRGINIA DO SOCORRO PARENTE BRITO, portadora da matrícula nº 02093950, do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS II, vinculada a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA de São Domingos do Capim. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2025.
Conceder ao Sr. ENIO JOSE PONTES BATISTA, ocupante do cargo de AGENTE EPIDEMIOLÓGICO I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 1º de outubro de 2025 a 29 de dezembro de 2025.
Conceder a Sra. DILVANA DAS GRACAS ARAUJO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS I, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Licença Prêmio, referente aos 2º e 3º quinquênios a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 01 de outubro a 29 de março de 2026.
PORTARIA Nº 0963/2025 São Domingos do Capim, 13/10/2025. ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA, Prefeito Municipal de São Domingos do Capim, Estado do Pará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1º- Conceder a Sra. JESSICA BATISTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de SERVENTE I, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 13 de outubro de 2025 a 10 de abril de 2026.
Conceder a Sra. GLEICE DE JESUS MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM I, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 02 de outubro de 2025 a 30 de março de 2026. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de outubro de 2025.
Conceder a Sra. PRISCILA FIGUEIREDO DE ARAUJO, portadora do RG nº 55***07 ? CPF: 973 *** ***-72, ocupante do cargo de ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Sem Vencimento, em conformidade com o artigo 165 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 04 (quatro) meses, a contar de 01 de outubro de 2025 a 01 de fevereiro de 2026.
Conceder a Sra. MARIA EUNICE DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de PROFESSORA I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 01 de outubro a 29 de dezembro de 2025.
Conceder ao Sr. JANIR CLAUDIO NASCIMENTO PIMENTEL, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS SERVIÇOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 4º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 13 de outubro de 2025 a 10 de janeiro de 2026.
Conceder ao Sr. JAKSON DOS SANTOS ARAUJO, ocupante do cargo de PROFESSOR I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 13 de outubro de 2025 a 10 de janeiro de 2026.
PARTICIPAR DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO NOVO PAR.
PARTICIPAR DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO NOVO PAR.
PARTICIPAR DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO NOVO PAR.
PARTICIPAR DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO NOVO PAR.
PARTICIPAR DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO NOVO PAR.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral responsável pelo processo de eleição do Conselho Municipal de Educação do Município de São Domingos do Capim.
Comissão Gestora de Elaboração do Novo Plano Municipal de Educação de São Domingos do Capim (PME 2025- 2035)
Conceder a Sra. DARCILEIA SOUZA DOS REIS MACIEL, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 08 de outubro de 2025 a 05 de janeiro de 2026.
FORMAÇÃO TRILHAS FORMATIVAS
NOMEAR a Senhora KLARYANE DOS PASSOS PIMENTEL, portadora do RG nº 73***46 e CPF: 042.******-27, para exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE na MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR a Senhora MARIA SUELEM DOS SANTOS DO MAR, portadora do RG n° 70***43 ? CPF: 013.******-16, para exercer o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE na MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
FORMAÇÃO TRILHAS FORMATIVAS.
EXONERAR, a Senhora MARIA SUELEM DOS SANTOS DO MAR. portadora da matrícula nº 02093950, do cargo de COORDENADORA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, vinculada a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de São Domingos do Capim.
FORMAÇÃO TRILHAS FORMATIVAS.
Conceder aos servidores relacionados, em anexo, férias regulamentares a que tem direito de acordo com o artigo 175 do Regime Jurídico Único deste Município, relativas ao período de 2024/2025, a contar de 01 a 30 de outubro de 2025.
