Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 816 registros

DIÁRIA: 1036/2025 10/11/2025

CAPACITAÇÃO DO TCM-PA

Agente: ROSEANE DE NAZARE PEREIRA TEIXEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 1035/2025 10/11/2025

CAPACITAÇÃO DO TCM-PA

Agente: ROSEANE DE NAZARE PEREIRA TEIXEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 1034/2025 10/11/2025

CAPACITAÇÃO DO TCM-PA

Agente: KASSIA LOPES TEIXEIRA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL

DIÁRIA: 1033/2025 10/11/2025

CONFERENCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE

Agente: ROSEANE DE NAZARE PEREIRA TEIXEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 1032/2025 10/11/2025

CONFERENCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE

Agente: KASSIA LOPES TEIXEIRA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL

DIÁRIA: 1031/2025 10/11/2025

PARTICIPAR DE COLABORAÇÃO NA CONSTRUÇÃO E FORMATAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

Agente: MARIA THAIS NOBRE DE MAGALHAES

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO

DIÁRIA: 1030/2025 10/11/2025

PARTICIPAR DE COLABORAÇÃO NA CONSTRUÇÃO E FORMATAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

Agente: BRUNA THAMILLES TRINDADE ALVES

Cargo: CHEFE DO SETOR DE ESTATISTICAS PUBLICAS

EXONERAÇÃO: 1027A/2025 10/11/2025

EXONERAR, o Senhor JOSE DE ARIMATEA DUTRA SEREJO portador da matrícula nº 007517, do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS I, vinculado a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DEFESA SOCIAL do município de São Domingos do Capim.

DIÁRIA: 1026/2025 10/11/2025

PARTICIPAR DE COLABORAÇÃO NA CONSTRUÇÃO E FORMATAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL.

Agente: HILDA BRASIL GOMIDE SOARES

Cargo: COORDENADORA DA ASSESSORIA DE GESTÃO E ESTRATÉGIA

DIÁRIA: 1023/2025 07/11/2025

PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS DE 2025 (COP 30).

Agente: ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA

Cargo: PREFEITO

PORTARIA GERAL: 1.023A/2025 07/11/2025

Designar a senhora MARCILENE DO SOCORRO DOS SANTOS LAMEIRA, para ocupar e exercer as atribuições do cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Manoel Bernardo da Luz”,

PORTARIA GERAL: 1.023B/2025 07/11/2025

Designar o senhor EDSON NAZARENO OLIVEIRA DA SILVA, para ocupar e exercer as atribuições do cargo em comissão de Vice-Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Manoel Bernardo da Luz”,

PORTARIA GERAL: 1.023D/2025 07/11/2025

Designar a senhora EXPEDITA DE OLIVEIRA LOPES, para ocupar e exercer as atribuições do cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Vereador Cândido Lopes de Oliveira”,

PORTARIA GERAL: 1.023E/2025 07/11/2025

Designar a senhora ROSINETE DO SOCORRO DA CRUZ SOARES, para ocupar e exercer as atribuições do cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Vereador Cândido Lopes de Oliveira”,

PORTARIA GERAL: 1.023C/2025 07/11/2025

Designar o senhor PAULO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, para ocupar e exercer as atribuições do cargo em comissão de Vice-Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Manoel Bernardo da Luz”,

PORTARIA GERAL: 1.023F/2025 07/11/2025

Designar o senhor HERALDO DE ALMEIDA SILVA, para ocupar e exercer as atribuições do cargo em comissão de Vice-Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Vereador Cândido Lopes de Oliveira”,

PORTARIA GERAL: 1.023G/2025 07/11/2025

Designar o senhor MATEUS DE NAZARÉ LOPES RIBEIRO, para ocupar e exercer as atribuições do cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Dom Elizeu Maria Corolli”,

PORTARIA GERAL: 1.023H/2025 07/11/2025

Designar a senhora NAZARÉ DE OLIVEIRA LOPES, , para ocupar e exercer as atribuições do cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Dom Elizeu Maria Corolli”,

PORTARIA GERAL: 1.023I/2025 07/11/2025

Designar a senhora SILMARA OLIVEIRA LOPES, para ocupar e exercer as atribuições do cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Dom Elizeu Maria Corolli”,

CONCESSÃO: 1020/2025 04/11/2025

Conceder ao Sr. ADRIANO FERREIRA MACIEL, ocupante do cargo de AJUDANTE DE OBRAS I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 04 de novembro de 2025 a 1º de fevereiro de 2026.

CONCESSÃO: 1019/2025 04/11/2025

Conceder a Sra. LUCIANA MARIA DE SOUSA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSORA I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 2º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 04 de novembro de 2025 a 1º de fevereiro de 2026.

CONCESSÃO: 1018/2025 03/11/2025

Conceder a Sra. FATIMA PONTES DA SILVA, ocupante do cargo de AUX DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 03 de novembro de 2025 a 31 de janeiro de 2026.

CONCESSÃO: 1017/2025 03/11/2025

Conceder a Sra. OZEIAS JULIANA TEODORO PINTO, ocupante do cargo de AUX DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 03 de novembro de 2025 a 31 de janeiro de 2026.

CONCESSÃO: 1016/2025 03/11/2025

Conceder ao Sr. FRANCISCO OLIVEIRA LOPES, ocupante do cargo de PROFESSOR I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 2º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 03 de novembro de 2025 a 31 de janeiro de 2026.

CONCESSÃO: 1015/2025 03/11/2025

Conceder a Sra. ANTONIA ALCIMONE PAZ DE SOUZA, ocupante do cargo de PROFESSORA II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente aos 1º e 2º quinquênios a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 21 de outubro de 2025 a 18 de abril de 2026.

DIÁRIA: 1014/2025 03/11/2025

IMPRESSÃO DE RG'S, BUSCA DE MATERIAL E PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Agente: SARA DOS PASSOS TEIXEIRA

Cargo: ASSISTENTES DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS I

DIÁRIA: 1013A/2025 03/11/2025

IMPRESSÃO DE RG'S, BUSCA DE MATERIAL E PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Agente: ELZA DE JESUS DOS PASSOS MOREIRA

Cargo: DIRETOR DA CASA DE ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO AO CIDADÃO

DIÁRIA: 1013/2025 01/11/2025

CAPACITAÇÃO SEBRAE

Agente: BRENDO WILLER ROSA NEVES

Cargo: ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

DIÁRIA: 1012/2025 01/11/2025

CAPACITAÇÃO DO SEBRAE

Agente: TAINA OLIVEIRA MARINHO

Cargo: ASSESSOR DE INCENTIVO E FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO

CONCESSÃO: 1012A/2025 01/11/2025

Conceder ao Sr. CESAR SOARES FRANCO, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 1º de novembro de 2025 a 29 de janeiro de 2025.

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