para participar da Processo Formativo do Selo UNICEF -Agendas da Educação.

NOMEIA o Senhor JOAO MATHEUS BRITO DO NASCIMENTO, portador da matrícula nº 02094985, para exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE PROJETOS DE ENG. E ARQUITETURA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

Concede a Sra. CRISTIANE DO SOCORRO AZEVEDO DA SILVA, portadora do RG nº 59***69 e CPF: 009.***.***-42, ocupante do cargo de SERVENTE 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Sem Vencimento, em conformidade com o artigo 165 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 31 de março de 2026 a 31 de março de 2028. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de março de 2026.

Concede ao Sr. JHONNY LUIZ LAMEIRA DE MELO, portador do RG nº 44***72 e CPF: 744.***.***-87, ocupante do cargo de PROFESSOR ESPECIAL 1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Sem Vencimento, em conformidade com o artigo 165 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 31 de março de 2026 a 31 de março de 2028

Concede a Sra. LETRICE RODRIGUES DA SILVA, portadora do RG nº 33***51 e CPF: 747.***.***-15, ocupante do cargo de PROFESSORA 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Sem Vencimento, em conformidade com o artigo 165 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 25 de março de 2026 a 25 de março de 2028.

EXONERAR, a Senhora RAQUEL DE LIMA RIBEIRO, portadora da matrícula nº 02093183, do cargo de CHEFE DO SETOR DE LIMPEZA URBANA E RESÍDUOS SÓLIDOS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL D? INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E DEFESA SOCIAL do município de São Domingos do Capim.

Concede a Sra. MARIA CIANE BORGES DOS SANTOS, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 1 º quinquênio a que faz jus em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 01 a 30 de abril de 2026.

para participar de Capacitação do "Operadores do SUAS".

para participar de Capacitação do "Operadores do SUAS".

para participar de Capacitação do "Operadores do SUAS".

para participar de Capacitação do "Operadores do SUAS".

para participar de Capacitação do "Operadores do SUAS".

para participar de Capacitação do "Operadores do SUAS".

participar de formação do SIPIA.

participar de formação do sipia

para participar de Formação do SIPIA

para participar de Formação do Programa Alfabetiza Pará

Conceder ao Sr. RUI DE NAZARÉ CONCEIÇÃO FERREIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR ESPECIAL I, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 4° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 30 de março a 27 de junho de 2026.

NOMEAR o Senhor FELIPE CARVALHO PEREIRA, brasileiro, advogado, OAB/PA nº 33.496, CPF n° ***505.***-66, para exercer o cargo de PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO de São Domingos do Capim/P?.

EXONERAR o Senhor FABIO EDUARDO PIRES MARTINS, portador da matrícula nº 02094005, do cargo de PROCURADOR-GERAL D? MUNICÍPIO de São Domingos do Capim.

Designar o(a) Senhor(a) ROSILEIDE DE NAZARÉ DA PIEDADE SANTOS, portador(a) do RG N° 51XXX88 3ª VIA - PC/PA ? CPF N° 851.XXX.XXX-59 temporária, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da EMEF São José I INEP 15095495, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 ? Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

Designar o(a) Senhor(a) RUBENILDO DA CONCEIÇÃO FERREIRA, portador(a) do RG N° 55XXX64 2ª VIA - PC/PA e CPF N° 984.XXX.XXX-53 temporário, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da EMEF Nossa Senhora do Livramento II INEP 15095088, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital n° 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

Designar o(a) Senhor(a) ROSENILDA DOS SANTOS NASCIMENTO, portador(a) do RG N° 53XXX22 1ª VIA - PC/PA e CPF N° 536.XXX.XXX-34 temporária, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da EMEF Saulo de Tarso INEP 15095584, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto n° 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

Designar o(a) Senhor(a) RAQUEL RIBEIRO DA TRINDADE, portador(a) do RG N° 56XXX72 2ª VIA - PC/PA e CPF N° 960.XXX.XXX-10 temporária, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da EMEF Nossa Senhora do Perpétuo Socorro INEP 15081656, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto n° 134-A/2023, Decreto n° 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

Designar o(a) Senhor(a) NELSON PINHEIRO NETO, portador(a) do RG N° 31XXX46 4ª VIA - PC/PA e CPF N° 410.XXX.XXX-72 Concursado, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de RESPONSÁVEL ESCOLAR da EMEF Deglantino Neves da Silva INEP 15095428, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

Designar o(a) Senhor(a) MARIVALDO DOS ANJOS MACHADO, portador(a) do RG N° 41XXX14 2ª VIA - PC/PA e CPF N° 680.XXX.XXX-72 Concursado, ocupante do cargo de Professor(a) I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da EMEF Sagrado Coração de Jesus INEP 15095355, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

Designar o(a) Senhor(a) MARIA TRINDADE RODRIGUES LOPES, portador(a) do RG N° 21XXX54 - PC/PA e CPF N° 378.XXX.XXX-97 Concursada, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de RESPONSÁVEL ESCOLAR da EMEF Prof Francisco Travassos Maciel INEP 15095304, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto n° 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

Designar o(a) Senhor(a) MARIA ROSINÉIA AMARAL BRITO, portador(a) do RG N° 26XXX33 3ª VIA - PC/PA e CPF N° 430.XXX.XXX-68 Concursada, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de RESPONSÁVEL ESCOLAR da EMEF São Geraldo INEP 15542068, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

Designar o(a) Senhor(a) MARIA EUNICE MODESTO DO NASCIMENTO SILVA, portador(a) do RG N° 26XXX28 2ª VIA - PC/PA ? CPF N° 805.XXX.XXX-49 Concursada, ocupante do cargo de Professor(a) I para ocupar e exercer as atribuições da função de RESPONSÁVEL ESCOLAR da EMEF Maria Gualdina INE? 15095037, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

Designar o(a) Senhor(a) MARIA COSMA SILVA COUTINHO, portador(a) do RG N° ....49XXX00 1ª VIA - PC/PA ? CPF N° 862.XXX.XXX-20 temporária, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da EMEF Prof Lucimar Costa da Silva INEP 15541746, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.