NOMEIA a Senhora KAROLINE ALENCAR DE OLIVEIRA, portadora do RG: 53***35-PC/PA e CPF: 891.***.***-34, para exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do MUNICiPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEIA o Senhor MARCELO DA PAIXAO PRESTES, portador do RG: 76***04-PC/PA e CPF: 700.***.***-94, para exercer o cargo de ASSISTENTES DE SERVICOS EXTERNOS, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do MUNICf PIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
Para participar de Trilhas Formativas para as Secretarias Municipais de Educação.
Para participar de Trilhas Formativas para as Secretarias Municipais de Educação.
Para participar de lI Encontro dos Secretários Executivos das CAISANS e lI Encontro do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional.
Concede a Sra. CREUZA MARIA FURTADO RODRIGUES, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 3° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 1 ° a 30 de maio de 2026.
Concede a Sra. LUCIANA MARIA OLIVEIRA LOPES, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 3° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 1 ° a 30 de maio de 2026.
Concede ao Sr. JAIME DOS PASSOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/HOSPITAL MUNICIPAL, Licença Prêmio, referente ao 4° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 1° a 30 de maio de 2026.
Concede ao Sr. CARLOS JOSE NOGUEIRA DE ARAUJO, ocupante do cargo de AGENTE EPIDEMIOLÓGICO 1, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 4° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Municipio, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 1° de maio a 29 de julho de 2026.
Para participar do 2° Encontro Estadual do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.
Agente: AUGUSTO NAZARE CRAVO DA COSTA JUNIOR
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS
Para participar do 2° Encontro Estadual do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.
para participar de Jogos Abertos do Pará (JOAPA).
para participar de Jogos Abertos do Pará (JOAPA).
para participar de Jogos Abertos do Pará (JOAPA)
Para participar de Jogos Abertos do Pará (JOAPA).
para participar de Jogos Abertos do Pará (JOAPA).
Para participar de Jogos Abertos do Pará (JOAPA).
Concede a Sra. ANA SELMA LOPES PIRES, ocupante do cargo de PROFESSORA I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 04 de maio a 01 de agosto de 2026.
Para participar da 1Oª Edição do Salão do Turismo - 2026.
NOMEIA a Senhora MARLENE CASTRO DE SOUZA, portadora do RG: 76***14-PC/PA e CPF: 041.***.***-69, para exercer o cargo de ASSISTENTES DE SERVICOS EXTERNOS, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
Para participar da 1Oª Edição do Salão do Turismo - 2026.
EXONERA, a pedido, a servidora MONIK OLIVEIRA SILVEIRA, portadora da matrícula nº 02094749, do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITACOES E CONTRATOS, vinculada a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Domingos do Capim.
NOMEAR o Senhor VICTOR AUGUSTO RODRIGUES DE MELO, portador da matrícula nº 02093931, para exercer o cargo de ASSESSOR JURÍDICO MUNICIPAL no Gabinete do Prefeito do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR a Senhora ELIANE CRISTINA ALCANTARA SCOFANO, portadora da matricula nº 02093922, para exercer o cargo de PROCURADORAGERAL ADJUNTA, no Gabinete do Prefeito do MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
Revogar a Portaria Nº 816/2025, de 12 de junho de 2025, que dispõe sobre a nomeação do senhor VICTOR AUGUSTO RODRIGUES DE MELO, portador da matrícula nº 02093931, para exercer o cargo de PROCURADOR-GERAL ADJUNTO, no Gabinete do Prefeito do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
Revogar a Portaria Nº 810/2025, de 10 de junho de 2025 que dispõe sobre a nomeação da senhora ELIANE CRISTINA ALCANTARA SCOF O, portadora da matrícula nº 02093922, para exercer o cargo de ASSESSORA JURIDICA MUNICIPAL no Gabinete do Prefeito do MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEIA o Senhor JOSE LEANDRO DA SILVA GONCALVES, portador da matrícula nº 02095028, para exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE VIGILANCIA SANITARIA, AMBIENTAL E ZOONOSES, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
Agente: Jose Leandro da Silva Goncalves
Cargo: CHEFE DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E ZOONOSES
para participar da Jornada CTAT/CNM.
EXONERAR, a pedido, a Senhora SAYONARA DA CRUZ OLIVEIRA, portadora da matrícula nº 02092474, do cargo de ASSISTENTES DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS II, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA do município de São Domingos do Capim.
para participar da 1ª Conferência Estadual dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Agente: AUGUSTO NAZARE CRAVO DA COSTA JUNIOR
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS
