Conceder ao Sr. IZAAC PEREIRA DA SILVA, Ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/HOSPITAL MUNICIPAL, Licença Prêmio, referente ao 2º quinquênio a que faz jus, em conformidade como artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 1º a 30 de janeiro de 2026.

Conceder a Sra. TEREZINHA DE JESUS DA LUZ MAIA, ocupante do cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO I, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, 08 (oito) dias consecutivos de ausência do trabalho, em razão de falecimento de seu irmão, em conformidade com o artigo 65, inciso VII, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 06 a 13 de janeiro de 2026.

Prorrogar a Licença Sem Vencimentos da servidora MAYANE MICHELLE DO NASCIMENTO AMARAL, portadora da matrícula funcional n° 120455-6, concursada, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, pelo período de mais 01(um) ano, a contar de 02 de janeiro de 2026 a 1º de janeiro de 2027.

EXONERAR, a pedido, o servidor DENOVAN DERIEL SALES PIEDADE, portador da matrícula nº 02093266, do cargo de ASSISTENTE DE CONTROLE INTERNO do Município de São Domingos do Capim.

EXONERAR o Senhor ALDEMIR FURTADO CONCEICAO, portador da matrícula nº 02093182, do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO do Município de São Domingos do Capim.

Revogar a Portaria N° 810-A/2025, de 10 de junho de 2025, que dispõe sobre a cessão da servidora MARIA DE NAZARÉ DA COSTA BASTOS, portadora da matrícula funcional nº 051357-1, concursada, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA I, à Promotoria de Justiça de São Domingos do Capim, devendo mesma retornar à prestação de seus serviços ao órgão de origem, lotada no Controle Interno do Município, a partir de 05 de janeiro de 2026.

Dispõe sobre a concessão do Abono – FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Fica DESIGNADO o MEMBRO TITULAR para compor a função de FISCAL DE CONTRATO, em relação ao Contrato nº 20250371 da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, conforme abaixo segue:

EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação da Mesa Diretora e dos membros que constituem as Câmaras Setoriais que fazem parte do Conselho Municipal de Educação de São Domingos do Capim- PA, CME\SDC, biênio 2025\2027.

NOMEAR o Senhor IVAN DAYVID TRINDADE LUCENA, portador do RG: 71**40 e CPF: 041.*** ***-60, para exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E DEFESA SOCIAL do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO TÉCNICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR, o Senhor RAFAEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA, portador da matrícula n° 02093858, do cargo de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DOS PREDIOS PUBLICOS, vinculado a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DEFESA SOCIAL do município de São Domingos do Capim.

Dispõe sobre a designação de servidores (as) para coordenação e atendimento no Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - PAV - no âmbito do Município de São Domingos do Capim/PA.

marcha das mulheres negras.

Conceder ao Sr. EVERALDO DE JESUS PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de VIGIA I, lotado na Sec Mun de Administração, 08 (oito) dias consecutivos de ausência do trabalho, em razão de casamento, em conformidade com o artigo 182, inciso III, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 16 de novembro a 23 de novembro de 2025.

Conceder ao Sr. DILSON MARTINS RAMOS, ocupante do cargo de AJUDANTE DE OBRAS I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 03 de novembro de 2025 a 31 de janeiro de 2026.

Conceder a Sra. ROSIANE RAMOS MACIEL, ocupante do cargo de SERVENTE I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 11 de novembro de 2025 a 09 de maio de 2026.

Conceder a Sra. MARIA DOMINGAS NEVES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 4° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 13 de novembro de 2025 a 10 de fevereiro de 2026.

Conceder ao Sr. LUCIO MAURO NEVES DOS REIS, ocupante do cargo de PROFESSOR I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 4º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 13 de novembro de 2025 a 10 de fevereiro de 2026.

Conceder a Sra. LUCIENE MOREIRA ALMEIDA, ocupante do cargo de CUIDADORA I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06 de novembro de 2025 a 04 de maio de 2026.

Revogar a pedido, a Portaria N° 342/2023, de 1º de dezembro de 2023, que concede a Sra. MARIILENE DAVID DO NASCIMENTO DA SILVA, efetiva, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença sem vencimento por 02 (dois) anos.

Conceder a Sra. CREUZA OLIVEIRA PEREIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 08 (oito) dias consecutivos de ausência do trabalho, em razão de casamento, em conformidade com o artigo 182, inciso III, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 17 a 24 de novembro de 2025.

Conceder a Sra. TEREZINHA DE JESUS DA LUZ MAIA, ocupante do cargo de Agente de Administração I, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Licença Prêmio, referente ao 4° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 02 (dois) meses, a contar de 1º de novembro a 30 de dezembro de 2025.

Conceder a Sra. JOCIANE BATISTA DA SILVA, ocupante do cargo de SERVENTE I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 09 de novembro de 2025 a 07 de maio de 2026.

Conceder ao Sr. SANTANA NAZARENO FREITAS SOARES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Hospital Municipal, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 02 (dois) meses, a contar de 01 de novembro de 2025 a 30 de dezembro de 2025.

para participar da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30)

Dispõe sobre a habilitação de estabelecimentos assistenciais de saúde com serviços de alta complexidade do Programa Agora Tem Especialistas (PATE), componente ambulatorial.

para participar da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30)

para participar da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30)

para participar de cobertura da Assessoria de Comunicação na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30)