Concede aos servidores relacionados, no anexo, lotados na Secretaria Municipal de Educação, férias regulamentares a que tem direito de acordo com o artigo 175 do Regime Jurídico Único deste Município, relativas ao período de 2025/2026, a contar de 01 a 30 de julho de 2026.
Concede aos servidores relacionados, abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, férias regulamentares a que tem direito de acordo com o artigo 175 do Regime Jurídico Único deste Município, relativas ao período de 2025/2026, a contar de 01 a 30 de julho de 2026.050001-1 ADERSON DE JESUS CONCEICAO PIRES 050181-6 AFONSO TADEU PONTES DAS NEVES 050002-0 ALDILEIA DE JESUS BATISTA DE ARAUJO 061553-6 ANTONIA NASCIMENTO CAMPOS 050014-3 BENEDITO SOARES COUTINHO 050017-8 DEUZILENE MOREIRA PIMENTEL 051400-4 DORIVALDO JOSE MENDES CERQUEIRA 050189-1 EVANDRO JOSE DAS NEVES SILVA 050152-2 EVERALDO PAIVA DO NASCIMENTO 050028-3 HERCIO DE CRISTO MARINHO 050110-7 JOAO NELSON BENICIO DO NASCIMENTO 061546-3 JOSE DE JESUS MOREIRA FERREIRA 050196-4 JOSE TADEU PORTO DA TRINDADE 081841-0 LENI GARCIA VENANCIO 050041-0 LUCIANA MARIA OLIVEIRA LOPES 050084-4 MANOEL LUCIVALDO SOARES GOMES 051347-4 MARCIA SERRAO DOS SANTOS 110016-5 MARGARETH AGUIAR OLIVEIRA 061433-5 MARIA DE JESUS SILVA SANTOS 100093-4 MARIA DE NAZARE LAMEIRA JAQUES 051289-3 MARLUCIA FURTADO OLIVEIRA 050161-1 MAURO GREGORE DA SILVA LUZ 061556-0 MESSIAS MARTINS DO NASCIMENTO 110025-4 MEWRY ANNY DA CUNHA BELO 050121-2 NAZARENO FONSECA DOS REIS 050062-3 NELMA DE CASSIA NASCIMENTO DA COSTA 071709-6 NILDO SANTOS DA SILVA 050163-8 SERGIO ROMERO DE ALMEIDA OLIVEIRA 050071-2 TEREZINHA DO SOCORRO COUTINHO PRESTE 050073-9 VANDERLEA GOMES DOS SANTOS 050074-7 VANILSA SANTIAGO CARDOSO
Concede aos servidores relacionados, abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, férias regulamentares a que tem direito de acordo com o artigo 175 do Regime Jurídico Único deste Município, relativas ao período de 2025/2026, a contar de 01 a 30 de julho de 2026. 050187-5 EDINALDA DO SOCORRO DA SILVA ARAUJO 02093512 JOSE MARIA BATISTA NEVES 02093509 KASSIA LOPES TEIXEIRA 02093510 MONIQUE DOS SANTOS FRAZAO
Concede a Sra. DANIELI MACIEL, ocupante do cargo de PROFESSORA ESPECIAL I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 19 de junho de 2026 a 15 de dezembro de 2026.
EXONERA a Senhora MICHELLE ROBERTA TAVARES DA SILVA, portadora da matrícula nº 02093240, do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS II, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS de São Domingos do Capim.
Para participar de XVI Seminário Estadual dos Conselhos Municipais de Educação do Pará.
EXONERA o Senhor BENERVAL DA SILVA RIBEIRO, portador da matrícula nº 02093335, do cargo de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL E EQUIPAMENTOS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de São Domingos do Capim.
Agente: Benerval da Silva Ribeiro
Cargo: CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL E EQUIPAMENTOS
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Participar da Ili Oficina de Regulação da Região Metropolitana III
EXONERA, a senhora LETICIA DAS NEVES LEAL, portadora da matrícula nº 02093169, do cargo de CHEFE DO SETOR INSUMOS AGRICOLAS, vinculada a Secretaria Municipal de Agricultura da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
Para participar de Capacitação Profissional Entomologia e Taxonomia de Triatomíneos.
Para participar de Seminário Regional sobre o Sistema Gestão Presente
Para participar de Seminário Regional sobre o Sistema Gestão Presente.
Para participar de Seminário Regional sobre o Sistema Gestão Presente.
Para participar do Treinamento da 1 ª etapa do Censo Escolar.
Para participar de II Congresso do Ministério Público do Pará sobre Saneamento Básico.
Para participar de 11 Congresso do MP sobre Saneamento Básico e da I Jornada Municipal de Resíduos Sólidos e Economia Circular
Para participar de 11 Congresso do MP sobre Saneamento Básico e da I Jornada Municipal de Resíduos Sólidos e Economia Circular.
Concede a Sra. RAFAIANE SILVA DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSORA ESPECIAL 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 29 de maio a 25 de novembro de 2026.
Concede a Sra. MARIA CIANE BORGES DOS SANTOS, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 01 a 30 de junho de 2026.
EXONERA, o Senhor MARCOS VENICIOS DOS SANTOS PRESTES, portador da matrícula nº 02093268, do cargo de COORDENADOR DA ASSESSORIA TÉCNICA DE ADMINISTRACAO, vinculado ao GABINETE DO PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
Agente: MARCOS VENICIOS DOS SANTOS PRESTES
Cargo: Coordenador da Assessoria Técnica de Administracao
Concede ao Sr. ZILDOMAR ANTÔNIO ARAÚJO, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 01 a 30 de junho de 2026.
Para participar de XXVI Encontro Nacional do Congemas.
Concede ao Sr. IZAAC PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 01 a 30 de junho de 2026.
Concede ao Sr. AILTON DE JESUS BATISTA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 01 a 30 de junho de 2026.
Para participar de IV Encontro Regional de Atenção Domiciliar - Caetés.
Para participar de Oficinas de Qualificação para Inserção do Implante Contraceptivo Subdérmico de Etonogestrel.
Concede ao Sr. CARLOS DOMINGOS FERREIRA ROSA, ocupante do cargo de PROFESSOR ESPECIAL 1, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 4º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 01 de junho a 29 de agosto de 2026.
Para participar de Oficinas para Elaboração dos Planos Decenais de Educação.
