Concede a Sra. JOANA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/HOSPITAL MUNICIPAL, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 1°a 30 de maio de 2026.
Concede a Sra. RAIMUNDA NAZI LDA SOARES DOS REIS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 2°quinquênío a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 23 de maio a 21 de agosto de 2026.
Concede a Sra. MARIZETE NUNES FERREIRA DIAS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 21 de maio a 18 de agosto de 2026.
Concede a Sra. LUZIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 21 de maio a 18 de agosto de 2026.
INSTITUI E NOMEIA A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO, REVISÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA SINDINCANCIA INVESTIGATIVA INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 09, DE 27 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA SINDINCANCIA INVESTIGATIVA INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 08, DE 27 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA SINDINCANCIA INVESTIGATIVA INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 07, DE 27 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede a Sra. HELLEN FABIANY DAS NEVES LOPES, portadora do RG nº 61***00 e CPF: 997.***.***-87, ocupante do cargo de SERVENTE 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Sem Vencimento, em conformidade com o artigo 165 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 1 ° de maio de 2026 a 1° de maio de 2028.
Para participar de Encontro Regional Norte sobre o SPSBD-GC.
Agente: Vitoria de Oliveira Kikuchi
Cargo: CHEFE DO SETOR DE GESTÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
Concede a Sra. RAIMUNDA MARIA DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, referente ao 1 ° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 18 de maio a 15 de agosto de 2026.
Concede ao Sr. NIL TON RODRIGO NOGUEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de PROFESSOR 1, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 10 de maio a 07 de agosto de 2026.
Concede a Sra. SILVIA DOS ANJOS NEVES MELO, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 08 (oito) dias consecutivos de ausência do trabalho, em razão de casamento, em conformidade com o artigo 182, inciso 111, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 16 a 23 de maio de 2026.
Para participar de 26° Encontro Regional Congemas.
Agente: Heleuzes Costa Sarraf
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO BÁSICA, GERENCIAMENTO E CONTROLE SOCIAL
Concede ao Sr. DANIEL DE JESUS CONCEICAO DE SOUZA, ocupante do cargo de PORTEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 08 (oito) dias consecutivos de ausência do trabalho, em razão de casamento, em conformidade com o artigo 182, inciso Ili, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 16 a 23 de maio de 2026.
Para participar de 26° Encontro Regional Congemas.
Para participar de 26° Encontro Regional Congemas.
Designar os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora da Conferência Municipal Livre dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de São Domingos do Capim/PA: I DINAEL MOREIRA DA SILVA, representando o Órgão Gestor da Agenda 2030 PRESIDENTE; II NATÁLIA DE JESUS SILVA DOS SANTOS , representando a Sociedade Civil VICE PRESIDENTE III BRUNA THAMILLES ALVES TRINDADE COORDENADORA GERAL IV AUGUSTO NAZARÉ CRAVO DA COSTA JÚNIOR COORDENADOR ADJUNTO V MARIA THAIS NOBRE DE MAGALHÃES SECRETÁRIA.
EXONERA, a Senhora JORDANA NEVES, portadora da matrícula º 02093374, do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS INTERNOS, vinculada a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
para participar de cobertura dos Jogos Abertos do Pará (JOAPA).
Concede ao Sr. EWANDO FARIAS MONTEIRO, ocupante do cargo de VIGIA 1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 08 (oito) dias consecutivos de ausência do trabalho, em razão de casamento, em conformidade com o artigo 182, inciso Ili, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 09 a 16 de maio de 2026.
Para participar de Formação do Programa Alfabetiza Pará - Módulo lI.
Concede a Sra. CLAUDETE ASSUNÇÃO DOS PASSOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS SERVENTE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 13 de maio a 10 de agosto de 2026.
Concede a Sra. DARCILENE MACIEL FERREIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS SERVENTE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 11 de maio a 08 de agosto de 2026.
Concede ao Sr. DIEGO OLIVEIRA BASTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS SERVENTE/MERENDEIRA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 11 de maio a 08 de agosto de 2026.
Para realizar a impressão de RG's Posto de Identificação do Município e a devida confecção e prestação de contas.
Agente: ELZA DE JESUS DOS PASSOS MOREIRA
Cargo: DIRETOR DA CASA DE ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO AO CIDADÃO
Para participar do COMPOL Brasil - Congresso de Comunicação e Marketing Político.
Agente: SERGIO RENAN FREITAS DE MACEDO
Cargo: COORDENADOR DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DIGITAL
Para participar de 11 Encontro Estadual do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional.
Agente: Roseane da Silva Borcem
Cargo: CHEFE DO SETOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS
Para participar de Capacitação do CAISAN.
Agente: Roseane da Silva Borcem
Cargo: CHEFE DO SETOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS
Para participar de Capacitação do "Operadores do SUAS".
