QUANTITATIVO DE VAGAS DISPONÍVEIS CURSO/SÉRIE - 2026
Fica excepcionalmente restabelecida e prorrogada, em caráter transitório, a vigência do Plano Municipal de Educação PME do Município de São Domingos do Capim, aprovado pela Lei Municipal nº 875, de 24 de junho de 2015, até 15 de julho de 2027, ou até a entrada em vigor do novo Plano Municipal de Educação, o que ocorrer primeiro, mantidas as diretrizes, metas e estratégias previstas na referida norma, no que não contrariarem a Lei Federal nº 15.388, de 14 de abril de 2026.
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME 2015-2025 ANO-BASE 2025
Na IV Conferência Municipal de Educação em 2021 e COME de 2023, o Plano Municipal de Educação foi monitorado e avaliado. Mediante as análises conclui-se com pareceres otimistas, quanto aos resultados obtidos na decorrente década de vigência deste PME (2015-2025). Assim, será apresentado de forma sucinta as análises dos resultados de 2024.
PROJETOS CULTURAIS SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA ? PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM-PA 2023
processo de habilitação e escolha das entidades da sociedade civil para composição do conselho municipal de defesa do meio ambiente -comdema
Dispõe sobre a prorrogação, em caráter transitório, da vigência do Plano Municipal de Educação do Município de São Domingos do Capim.
Lista de Medicamentos Fornecidos MAIO/2026
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DO CONTROLE INTERNO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
RELATÓRIO GERAL DAS ATIVIDADES JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL NO ANO DE 2025 Ações dos 111 dias da SEMUTEC
Prorroga, até 31 de dezembro de 2027, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 875, de 24 de junho de 2015.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 PREMIAÇÃO DE MESTRES E MESTRAS DE CULTURA - SÃO DOMINGOS DO CAPIM
LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO PARA ACESSO A CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS - REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - APOIO ÀS PRODUÇÕES CULTURAIS E FORMAÇÃO - SÃO DOMINGOS DO CAPIM
PLANEJAMENTO ANUAL SEMUTEC 2026 Quadro Consolidado de Ações e Orçamento
A estrutura organo-funcional das Secretarias Municipais de São Domingos do Capim, fundamentada na Lei Municipal nº 942/2025, organiza os órgãos e unidades administrativas da Prefeitura, definindo competências, atribuições e relações hierárquicas da Administração Pública Municipal. Sua finalidade é promover maior eficiência, integração, transparência e qualidade na execução das políticas públicas e na prestação dos serviços à população, fortalecendo a gestão administrativa e o desenvolvimento institucional do município.
Agendamento da Identidade Civil Para emitir ou renovar a sua Carteira de Identidade Nacional (CIN), é necessário realizar um agendamento prévio. Clique no link abaixo para escolher o melhor dia, horário e local para o seu atendimento.
Formulário de Inscrição em Lista de Espera Creche Municipal O presente formulário tem por finalidade realizar o levantamento e a atualização cadastral das crianças que aguardam vaga em creche na Rede Municipal de Ensino, visando assegurar maior organização, transparência e planejamento da oferta educacional.
REGULAMENTO DO CONCURSO INTERMUNICIPAL DE QUADRILHAS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM - PARÁ
Dispõe sobre os critérios de priorização, organização e transparência da lista de espera para acesso às vagas em creches da rede municipal de ensino de São Domingos do Capim/PA.
Dispõe sobre a organização, classificação e transparência da Lista de Espera para vagas em Creche na Rede Municipal de Ensino.
O II Concurso de Redação do Festival da Pororoca, promovido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, tem como finalidade estimular a reflexão crítica, a produção textual e o engajamento socioambiental de estudantes, valorizando o fenômeno natural da pororoca e suas relações com questões sociais e ambientais contemporâneas.
O Controle Interno desenvolveu suas atividades por meio de orientação técnica e acompanhamento dos atos administrativos, visando ao pleno atendimento das normas legais e regulamentares, atuando de forma preventiva e corretiva mediante recomendações administrativas formais e informais, com o objetivo de sanar inconformidades e aprimorar os procedimentos da gestão pública.
REGULAMENTO GAROTA E GAROTO POROROCA A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, por meio da Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura (SEMUTEC), torna público o regulamento do Concurso Garota e Garoto Pororoca 2026, que será realizado no Festival Internacional da Pororoca, no dia 18 de abril de 2026, na cidade de São Domingos do Capim - PA.
RELATÓRIO E PARECER DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE (SETEMBRO-DEZEMBRO) 2025.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 952, de 3 de abril de 2025, concede a presente Licença de Instalação ao empreendimento abaixo discriminado.
