RELATÓRIO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2021
A estrutura organo-funcional das Secretarias Municipais de São Domingos do Capim, fundamentada na Lei Municipal nº 942/2025, organiza os órgãos e unidades administrativas da Prefeitura, definindo competências, atribuições e relações hierárquicas da Administração Pública Municipal. Sua finalidade é promover maior eficiência, integração, transparência e qualidade na execução das políticas públicas e na prestação dos serviços à população, fortalecendo a gestão administrativa e o desenvolvimento institucional do município.
Agendamento da Identidade Civil Para emitir ou renovar a sua Carteira de Identidade Nacional (CIN), é necessário realizar um agendamento prévio. Clique no link abaixo para escolher o melhor dia, horário e local para o seu atendimento.
Formulário de Inscrição em Lista de Espera Creche Municipal O presente formulário tem por finalidade realizar o levantamento e a atualização cadastral das crianças que aguardam vaga em creche na Rede Municipal de Ensino, visando assegurar maior organização, transparência e planejamento da oferta educacional.
REGULAMENTO DO CONCURSO INTERMUNICIPAL DE QUADRILHAS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM - PARÁ
Dispõe sobre os critérios de priorização, organização e transparência da lista de espera para acesso às vagas em creches da rede municipal de ensino de São Domingos do Capim/PA.
Dispõe sobre a organização, classificação e transparência da Lista de Espera para vagas em Creche na Rede Municipal de Ensino.
O II Concurso de Redação do Festival da Pororoca, promovido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, tem como finalidade estimular a reflexão crítica, a produção textual e o engajamento socioambiental de estudantes, valorizando o fenômeno natural da pororoca e suas relações com questões sociais e ambientais contemporâneas.
REGULAMENTO GAROTA E GAROTO POROROCA A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, por meio da Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura (SEMUTEC), torna público o regulamento do Concurso Garota e Garoto Pororoca 2026, que será realizado no Festival Internacional da Pororoca, no dia 18 de abril de 2026, na cidade de São Domingos do Capim - PA.
EDITAL DE CONVOCACAO PARA AGRICULTORES(AS) FAMILIARES Nº 01/2026 - 001/2026 PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PELA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO, POR MEIO DE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA)
Carta de Serviços ao Usuário O atendimento ao cidadão na entrega de políticas públicas de qualidade é sempre o objetivo finalístico da Gestão Pública, que deve primar pela modernização, eficiência, excelência e democratização de seus resultados, assegurando o princípio fundamental constitucional da cidadania. Desta forma, a Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, cumprindo a Lei 13.460/2017, de 26 de junho de 2017, que estabelece a Carta de Serviços ao Cidadão, tem por objetivo informar o cidadão dos serviços prestados pelo órgão ou entidade, formas de acesso e respectivos compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público. A sua prática implica para a organização um processo de transformação sustentado em princípios fundamentais participação e comprometimento, informação e transparência, aprendizagem e participação do cidadão. Esses princípios têm como premissas o foco no cidadão e a indução do controle social. Nesse sentido, convidamos os cidadãos a conhecer nossa Carta de Serviços e descobrir o que a prefeitura tem a oferecer.
Aos treze dias do mês de agosto de 2025, as dezessete horas, nas dependências da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura do município de São Domingos do Capim/PA, na Biblioteca Municipal (Jarbas Passarinho); situada na Avenida Dr. Lauro, realizou-se a Oitiva Municipal publica referente a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), Ciclo II, como o objetivo de promover a escuta ativa da sociedade civil e dos agentes culturais para definição da aplicação de recursos da referida lei, com dialogo, de forma coletiva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM SECRETARIA MUNCIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA ATA DA OITIVA DA LEI ALDIR BLANC (PNAB), CICLO II
Dispõe sobre a aprovação do I Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, do município de São Domingos do Capim
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 PREMIAÇÃO PARA MESTRES E MESTRAS DO ESTADO DO PARÁ PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 FOMENTO À CIRCULAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A Secretaria Municipal de Educação -SEMED de São Domingos do Capim-PA, informa que neste no segundo semestre de 2024, realizou a matricula das crianças que estavam na lista de espera no primeiro semestre
Lista de Medicamentos Fornecidos Outubro/2024
Lista de Medicamentos Fornecidos Setembro/2024
Lista de Medicamentos Fornecidos Agosto/2024
