Selo ATRICON Ouro 2025
 
OUTRAS PUBLICAÇÕES

Outras publicações.

  1. Início
  2. Acesso a Informação
  3. Publicações
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de publicações Foram encontrados 71 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 17:23:23
AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2026NOVO 30/09/2026 · A Agenda Transversal da Criança e do Adolescente (ATCA) do Município de São Domingos do Capim para o quadriênio 2026–2029 constitui o principal instrumento articulador, programático e operacional do Poder Executivo Municipal destinado à concretização da doutrina da proteção integral preconizada pelo Artigo 227 da Constituição da República Federativa do Brasil e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990). O município, localizado na Mesorregião do Nordeste Paraense e integrante da microrregião de Guamá, abrange uma extensão territorial de 1.686,765 km² cortada pelas bacias hidrográficas dos rios Capim e Guamá internacionalmente conhecida pelo fenômeno do macaréu da pororoca, convivendo com potencialidades singulares e severos desafios socioeconômicos estruturais.Acessar LEGISLAÇÕES 2026 14/09/2026Acessar REGULAMENTOS E PRÊMIOS MUNICIPAIS 2026 10/09/2026 · Premiação Professor Nota 10: 17 de outubro de 2026; Premiação Escola Destaque (Alfabetização e SISPAE 2026): março de 2027 Premiação Escola Destaque IDEB – 2027: 2028, após divulgação dos resultados oficiais.Acessar Lista de Espera em Creques: 008/2026 17/08/2026 · QUANTITATIVO DE VAGAS DISPONÍVEIS CURSO/SÉRIE - 2026Acessar PLANO DE EDUCAÇÃO 2023 17/08/2026 · PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM-PA 2023Acessar PLANO DE EDUCAÇÃO 2026 17/08/2026 · Fica excepcionalmente restabelecida e prorrogada, em caráter transitório, a vigência do Plano Municipal de Educação – PME do Município de São Domingos do Capim, aprovado pela Lei Municipal nº 875, de 24 de junho de 2015, até 15 de julho de 2027, ou até a entrada em vigor do novo Plano Municipal de Educação, o que ocorrer primeiro, mantidas as diretrizes, metas e estratégias previstas na referida norma, no que não contrariarem a Lei Federal nº 15.388, de 14 de abril de 2026.Acessar PLANO DE EDUCAÇÃO 2025 17/08/2026 · PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME 2015-2025 ANO-BASE 2025Acessar PLANO DE EDUCAÇÃO 2024 17/08/2026 · Na IV Conferência Municipal de Educação em 2021 e COME de 2023, o Plano Municipal de Educação foi monitorado e avaliado. Mediante as análises conclui-se com pareceres otimistas, quanto aos resultados obtidos na decorrente década de vigência deste PME (2015-2025). Assim, será apresentado de forma sucinta as análises dos resultados de 2024.Acessar Projetos de incentivo à Cultura 2026 17/08/2026 · PROJETOS CULTURAIS SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA ? PNAB (LEI Nº 14.399/2022)Acessar Chamamento Público: 001/2026 27/07/2026 · processo de habilitação e escolha das entidades da sociedade civil para composição do conselho municipal de defesa do meio ambiente -comdemaAcessar PLANO DE EDUCAÇÃO 2026 18/06/2026 · Dispõe sobre a prorrogação, em caráter transitório, da vigência do Plano Municipal de Educação do Município de São Domingos do Capim.Acessar LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS: 001/2026 08/06/2026 · Lista de Medicamentos FornecidosAcessar RELATÓRIO E PARECER DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 001/2026 08/06/2026 · RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DO CONTROLE INTERNO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025Acessar RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 001/2025 03/06/2026 · RELATÓRIO GERAL DAS ATIVIDADES JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL NO ANO DE 2025 Ações dos 111 dias da SEMUTECAcessar RELATÓRIO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026 29/05/2026 · Prorroga, até 31 de dezembro de 2027, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 875, de 24 de junho de 2015.Acessar Lei Aldir Blanc Pnab: 002/2026 27/05/2026 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 PREMIAÇÃO DE MESTRES E MESTRAS DE CULTURA - SÃO DOMINGOS DO CAPIMAcessar Projetos de incentivo à Cultura: 001/2026 27/05/2026 · PLANEJAMENTO ANUAL – SEMUTEC 2026 Quadro Consolidado de Ações e OrçamentoAcessar Lei Aldir Blanc Pnab: 001/2026 27/05/2026 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - APOIO ÀS PRODUÇÕES CULTURAIS E FORMAÇÃO - SÃO DOMINGOS DO CAPIMAcessar LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS 2026 27/05/2026 · LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO PARA ACESSO A CONSULTAS E EXAMES MÉDICOSAcessar ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 001/2025 22/05/2026 · A estrutura organo-funcional das Secretarias Municipais de São Domingos do Capim, fundamentada na Lei Municipal nº 942/2025, organiza os órgãos e unidades administrativas da Prefeitura, definindo competências, atribuições e relações hierárquicas da Administração Pública Municipal. Sua finalidade é promover maior eficiência, integração, transparência e qualidade na execução das políticas públicas e na prestação dos serviços à população, fortalecendo a gestão administrativa e o desenvolvimento institucional do município.Acessar Links úteis 2026 20/05/2026 · Agendamento da Identidade Civil Para emitir ou renovar a sua Carteira de Identidade Nacional (CIN), é necessário realizar um agendamento prévio. Clique no link abaixo para escolher o melhor dia, horário e local para o seu atendimento.Acessar Formulário de Inscrição em Lista de Espera: 001/2026 18/05/2026 · Formulário de Inscrição em Lista de Espera – Creche Municipal O presente formulário tem por finalidade realizar o levantamento e a atualização cadastral das crianças que aguardam vaga em creche na Rede Municipal de Ensino, visando assegurar maior organização, transparência e planejamento da oferta educacional.Acessar ORGANOGRAMA: 001/2025 08/05/2026 · ORGANOGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2025Acessar ORGANOGRAMA: 001/2026 08/05/2026 · ORGANOGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2026Acessar Concurso 2026 07/05/2026 · REGULAMENTO DO CONCURSO INTERMUNICIPAL DE QUADRILHAS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM - PARÁAcessar Lista de Espera em Creques: 006/2026 08/04/2026 · Dispõe sobre os critérios de priorização, organização e transparência da lista de espera para acesso às vagas em creches da rede municipal de ensino de São Domingos do Capim/PA.Acessar Lista de Espera em Creques: 002/2026 08/04/2026 · Dispõe sobre a organização, classificação e transparência da Lista de Espera para vagas em Creche na Rede Municipal de Ensino.Acessar Edital: 001/2026 01/04/2026 · O II Concurso de Redação do Festival da Pororoca, promovido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, tem como finalidade estimular a reflexão crítica, a produção textual e o engajamento socioambiental de estudantes, valorizando o fenômeno natural da pororoca e suas relações com questões sociais e ambientais contemporâneas.Acessar PARECER SOBRE AS CONTAS ANUAIS: 001/2025 31/03/2026 · O Controle Interno desenvolveu suas atividades por meio de orientação técnica e acompanhamento dos atos administrativos, visando ao pleno atendimento das normas legais e regulamentares, atuando de forma preventiva e corretiva mediante recomendações administrativas formais e informais, com o objetivo de sanar inconformidades e aprimorar os procedimentos da gestão pública.Acessar Concurso 2026 10/03/2026 · REGULAMENTO GAROTA E GAROTO POROROCA A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, por meio da Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura (SEMUTEC), torna público o regulamento do Concurso Garota e Garoto Pororoca 2026, que será realizado no Festival Internacional da Pororoca, no dia 18 de abril de 2026, na cidade de São Domingos do Capim - PA.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON