REGULAMENTO MUSA CARNACAPIM 2026
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 952, de 3 de abril de 2025, concede a presente Licença de Instalação ao empreendimento abaixo discriminado.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 952, de 3 de abril de 2025, concede a presente Licença Prévia ao empreendimento abaixo discriminado.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 952, de 3 de abril de 2025, concede a presente Licença Prévia ao empreendimento abaixo discriminado.
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM-PA 2015-2025
EDITAL DE CONVOCACAO PARA AGRICULTORES(AS) FAMILIARES Nº 01/2026 - 001/2026 PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PELA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO, POR MEIO DE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA)
RELATÓRIO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2021
Carta de Serviços ao Usuário O atendimento ao cidadão na entrega de políticas públicas de qualidade é sempre o objetivo finalístico da Gestão Pública, que deve primar pela modernização, eficiência, excelência e democratização de seus resultados, assegurando o princípio fundamental constitucional da cidadania. Desta forma, a Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, cumprindo a Lei 13.460/2017, de 26 de junho de 2017, que estabelece a Carta de Serviços ao Cidadão, tem por objetivo informar o cidadão dos serviços prestados pelo órgão ou entidade, formas de acesso e respectivos compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público. A sua prática implica para a organização um processo de transformação sustentado em princípios fundamentais participação e comprometimento, informação e transparência, aprendizagem e participação do cidadão. Esses princípios têm como premissas o foco no cidadão e a indução do controle social. Nesse sentido, convidamos os cidadãos a conhecer nossa Carta de Serviços e descobrir o que a prefeitura tem a oferecer.
REGULAMENTO MISTER E MISS CAPIMENSE 2025
REGULAMENTO DO CONCURSO DO FESTIVAL DO EXAGERO 2025
RELATÓRIO E PARECER DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE (MAIO-AGOSTO) 2025.
Aos treze dias do mês de agosto de 2025, as dezessete horas, nas dependências da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura do município de São Domingos do Capim/PA, na Biblioteca Municipal (Jarbas Passarinho); situada na Avenida Dr. Lauro, realizou-se a Oitiva Municipal publica referente a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), Ciclo II, como o objetivo de promover a escuta ativa da sociedade civil e dos agentes culturais para definição da aplicação de recursos da referida lei, com dialogo, de forma coletiva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM SECRETARIA MUNCIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA ATA DA OITIVA DA LEI ALDIR BLANC (PNAB), CICLO II
Dispõe sobre a aprovação do I Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, do município de São Domingos do Capim
REGULAMENTO DO CONCURSO MUNICIPAL DE QUADRILHAS 2025
RELATÓRIO E PARECER DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE (JANEIRO A ABRIL) 2025.
REGULAMENTO CONCURSO INTERMUNICIPAL DE QUADRILHA 2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 PREMIAÇÃO PARA MESTRES E MESTRAS DO ESTADO DO PARÁ PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 FOMENTO À CIRCULAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
À COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DO PREFEITO SUCEDIDO
O Controle Interno desenvolveu suas atividades através da orientação e prestação de informações visando o pleno atendimento das normas legais. Basicamente o Controle Interno atuou através da sistemática de informar e fazer recomendações administrativas informais ou formais, visando sanar inconformidades ou deficiências administrativas detectadas.
RELATÓRIO E PARECER DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE (SETEMBRO-DEZEMBRO) 2024.
A Secretaria Municipal de Educação -SEMED de São Domingos do Capim-PA, informa que neste no segundo semestre de 2024, realizou a matricula das crianças que estavam na lista de espera no primeiro semestre
Lista de Medicamentos Fornecidos Outubro/2024
Lista de Medicamentos Fornecidos Setembro/2024
RELATÓRIO E PARECER DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE (MAIO-AGOSTO) 2024.
Lista de Medicamentos Fornecidos Agosto/2024
Lista de Medicamentos Fornecidos Julho/2024
