participar de 10º Congresso Norte/Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde.
Portaria n° 0918/2025 São Domingos do Capim, 28/08/2025. ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA, Prefeito Municipal de São Domingos do Capim, Estado do Pará, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1° - Conceder aos servidores relacionados, em anexo, férias regulamentares a que tem direito de acordo com o artigo 175 do Regime Jurídico Único deste Município, relativas ao período de 2024/2025, a contar de 01 a 30 de setembro de 2025.
PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO: POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
participar de capacitação:políticas públicas de transporte escolar.
Conceder a Sra. MARIA ELICIA BORGES DO AMARAL, ocupante do cargo de RECEPCIONISTA I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 08 (oito) dias consecutivos de ausência do trabalho, em razão de falecimento de seu irmão, em conformidade com o artigo 65, inciso VII, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 26 de agosto a 02 de setembro de 2025.
Conceder a Sra. NELMA DE CASSIA NASCIMENTO DA COSTA, ocupante do cargo de ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio, referente ao 4º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 21 de agosto a 21 de novembro de 2025.
Conceder a Sra. RUTH LEIDE CHAVES REIS, ocupante do cargo de Professora 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 18 de agosto a 15 de novembro de 2025.
Conceder ao Sr. JESSE WANTUYR FERREIRA SOARES, ocupante do cargo de Professor Especial I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 4° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 16 de agosto a 15 de novembro de 2025.
Conceder a Sra. IVANILCE DE NAZARE BATISTA DE ARAUJO, ocupante do cargo de Servente I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22 de agosto de 2025 a 17 de fevereiro de 2026.
PARA PARTICIPAR DA 7ª Conferência Estadual de Políticas Públicas para Mulheres
Conceder a Sra. JOYCE CRISTINA LAMEIRA DE MELO, ocupante do cargo de Professora Especial I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 25 de agosto a 22 de novembro de 2025.
Para participar da 7ª Conferência Estadual de Políticas Públicas para Mulheres
para participar de Treinamento e Capacitação para Fiscais Ambientais
Conceder a Sra. MARCELI CRISTINA DA SILVA MOREIRA. ocupante do cargo de Professora Especial I, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 13 de agosto de 2025 a 08 de fevereiro de 2026.
Portaria nº 0907/2025 São Domingos do Capim, 15 de agosto de 2025. ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA, Prefeito Municipal de São Domingos do Capim, Estado do Pará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1° - Conceder a Sra. KEMELA CRISTINA ESPINDOLA BELO, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 15 de agosto de 2025 a 10 de fevereiro de 2026.
Conceder a Sra. ROSA MARIA DA SILVA ALEXANDRE, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 4º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 12 de agosto a 09 de novembro de 2025.
PORTARIA Nº 0904/2025 São Domingos do Capim, 12/08/2025. ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA, Prefeito Municipal de São Domingos do Capim, Estado do Pará, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1° - Conceder a Sra. MARIA EXPEDITA BASTOS DE SOUZA, ocupante do cargo de Servente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 1º de agosto a 29 de outubro de 2025.
Conceder ao Sr. ENIO JOSE PONTES BATISTA, ocupante do cargo de Agente Epidemiológico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 1º a 30 de agosto de 2025.
PARA PARTICIPAR DE SELO DO UNICEF.
PARA PARTICIPAR DE SELO DO UNICEF.
Agente: SULAMITA DA SILVA CARVALHO
Cargo: CHEFE DO SETOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS
PARA PARTICIPAR DE SELO DO UNICEF.
participar da IV Conferência Regional de Assistência Social do Guamá.
participar da IV Conferência Regional de Assistência Social do Guamá.
IV CONFERENCIA REGIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO GUAMA.
PARTICIPAR DE IV CONFERÊNCIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GUAMÁ.
para realizar a impressão de RGs, busca de material e prestação de contas.
7ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES.
para realizar a impressão de RGs, busca de material e prestação de contas.
Agente: ELZA DE JESUS DOS PASSOS MOREIRA
Cargo: DIRETOR DA CASA DE ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO AO CIDADÃO
7ª CONFERENCIA ESTADUAL DAS CIDADES.
Agente: ANTÔNIO QUADROS DA SILVA
Cargo: CHEFE DO SETOR DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
PARA LEVAR PRESTAÇÃO DE CONTAS DA JUNTA MILITAR.
