Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 708 registros Informações atualizadas em: 30/12/2025 - 13:06:45

NOMEAÇÃO: 809A/2025 05/06/2025

NOMEAR a Senhora MARIA EVANEIDE PANTOJA DA SILVA, portadora da matrícula nº 02093816, para exercer o cargo de ASSESSORA JURÍDICA MUNICIPAL no Gabinete do Prefeito do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

CONCESSÃO: 809B/2025 05/06/2025

Conceder ao Sr. ADRIANO FERREIRA MACIEL, ocupante do cargo de Ajudante de Obras I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mes, a contar de 1º d a 30 de junho de 2025.

CONCESSÃO: 808A/2025 04/06/2025

Conceder a Sra. CILANE DE BRITO LOPES, ocupante do cargo de Professora Especial I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 04 de junho a 30 de novembro de 2025.

NOMEAÇÃO: 807/2025 02/06/2025

NOMEAR o Senhor ANDREY MODESTO BARATA, portador da matrícula n° 02093682, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS II, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

NOMEAÇÃO: 807A/2025 02/06/2025

NOMEAR o Senhor ANDREY MODESTO BARATA, portador da matrícula n° 02093682, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS II, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

NOMEAÇÃO: 806A/2025 02/06/2025

NOMEAR a Senhora LUCELIA CRISTINA DA COSTA LAVOR, portadora da matrícula nº 02093683, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

EXONERAÇÃO: 804A/2025 02/06/2025

EXONERAR o(a) Senhor(a) JOAO MATHEUS BRITO DO NASCIMENTO, portador(a) da matrícula nº 02093181, do cargo de Chefe do Setor de Man. dos Prédios Públicos na Secretaria Municipal de Infraestrutura Transp. e Defesa Social do Município de São Domingos do Capim.

NOMEAÇÃO: 803A/2025 02/06/2025

NOMEAR o(a) Senhor(a) ARTENISA DA ROCHA GOMES, portador(a) da matrícula nº 02093764, para exercer o cargo de Secretário Escolar do Magistério I na Secretária Municipal de Educação do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

DIÁRIA: 803/2025 29/05/2025

CAPACITAÇÃO DO SISTEMA SIOPS

Agente: ANA PAULA FREITAS MENDES AMARAL

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 802A/2025 27/05/2025

Conceder a Sra. ROSANGELA DA SILVA LOBATO, ocupante do cargo de PROFESSOR ESPECIAL I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade como artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 27 de maio a 24 de agosto de 2025.

NOMEAÇÃO: 800/2025 26/05/2025

NOMEAR o(a) Senhor(a) JOSE MARIA BATISTA NEVES, portador(a) da matrícula n° 02093512, para exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE AMBIENTAL na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

NOMEAÇÃO: 799/2025 26/05/2025

NOMEAR o(a) Senhor(a) AMARILDO CERQUEIRA DA LUZ JUNIOR, portador(a) da matrícula nº 02093511, par? exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE LIC E FISC DE ATIV POTENCIALMENTE POLUIDORA na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

PORTARIA GERAL: 798/2025 26/05/2025

Revogar a Portaria N° 009/2025, de 1º de janeiro de 2025, que designa ? Sr. ELSON DE JESUS BARRAL TOME, concursado, ocupante do cargo de Professor I, para exercer a função de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Educação.

DIÁRIA: 797B/2025 21/05/2025

CURSO PRESENCIAL DE LICITAÇÕES

Agente: ALEXANDER TEIXEIRA DE CRISTO

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 797A/2025 20/05/2025

Junto ao COIMP para a inserção do termo de adesão da PNAB 2025

Agente: LUANA SANTIAGO DAVID

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO

DIÁRIA: 797/2025 20/05/2025

JUNTO AO COIMP PARA TRATAR ASSUSTOS RELACIONADOS AO MUNICICIPIO DE S. DOM. DO CAPIM.

Agente: NELSON TADEU BASTOS DO AMARAL

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 796A/2025 20/05/2025

PARA PARTICIPAR DE CURSO PRESENCIAL DE LICITAÇÕES

Agente: ALEXANDER TEIXEIRA DE CRISTO

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 795A/2025 20/05/2025

PARA PARTICIPAR DE CURSO DE LICITAÇÃO

Agente: PATRICIA DE CASSIA DO NASCIMENTO SANTOS

Cargo: ASSISTENTES DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS II

DIÁRIA: 793A/2025 20/05/2025

PARA PARTICIPAR DE CURSO PRESENCIAL DE LICITAÇÕES

Agente: ANA NEIVA GOMES DE ALMEIDA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 796/2025 16/05/2025

PARA PARTICIPAR DE CURSO DE LICITAÇÃO

Agente: ROSEENE CRISTINA PEREIRA TEIXEIRA

Cargo: ASSISTENTES DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS II

DIÁRIA: 795/2025 16/05/2025

marcha em defesa dos municípios.

Agente: ROSEANE DE NAZARE PEREIRA TEIXEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 795B/2025 16/05/2025

Conceder ao Sr. ELSON DE JESUS BARRAL TOME, ocupante do cargo de Professor I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 16 de maio a 13 de agosto de 2025.

DIÁRIA: 794/2025 16/05/2025

26ª MARCHA A BRASILIA

Agente: MARCOS RODRIGUES FERREIRA

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 794A/2025 16/05/2025

PARA PARTICIPAR DE CURSO DE LICITAÇÃO

Agente: MICHELLE ROBERTA TAVARES DA SILVA

Cargo: ASSISTENTES DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS II

DIÁRIA: 793/2025 16/05/2025

participar de visita técnica a ministérios e órgãos federais e apresentação de projetos estratégicos

Agente: AUGUSTO NAZARE CRAVO DA COSTA JUNIOR

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS

DIÁRIA: 792A/2025 16/05/2025

PARTICIPAR DE CURSO DE LICITAÇÃO

Agente: NEIRE CLEIDE BRITO DE ALMEIDA

Cargo: CHEFE DE SETOR DE CAPTACAO DE REC E PREST DE CONTAS

DIÁRIA: 791/2025 16/05/2025

26ª MARCHA A BRASILIA

Agente: DELDSON VIEIRA BAARS

Cargo: ASSISTENTES DE SERVIÇOS EXTERNOS

DIÁRIA: 791A/2025 16/05/2025

PARA PARTICIPAR DE CURSO DE LICITAÇÃO

Agente: BRUNA THAMILLES TRINDADE ALVES

Cargo: CHEFE DO SETOR DE ESTATISTICAS PUBLICAS

DIÁRIA: 790/2025 16/05/2025

26ª MARCHA A BRASILIA

Agente: ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 792/2025 15/05/2025

26ª MARCHA A BRASILIA

Agente: MICHELE BORCEM DE LIMA

Cargo: VICE-PREFEITO

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