Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 708 registros Informações atualizadas em: 30/12/2025 - 13:06:45

NOMEAÇÃO: 837/2025 16/07/2025

NOMEAR o(a) Senhor(a) GLAUCE DE OLIVEIRA GONCALVES MAIA, portador(a) da matrícula nº 02093949, para exercer o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMARIA na Secretaria Municipal de Saúde do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ?????.

NOMEAÇÃO: 836/2025 16/07/2025

NOMEAR o(a) Senhor(a) BRUNA DE NAZARE SILVEIRA DE AVIZ, portador(a) da matrícula nº 02093948, para exercer o cargo de DIRETOR DO DEP. DE PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO na Secretaria Municipal de Saúde do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CA???.

NOMEAÇÃO: 835/2025 16/07/2025

NOMEAR o(a) Senhor(a) ALLAN DINIZ LIMA DE MENEZES, portador(a) da matrícula nº 02093947, para exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE AMBULÂNCIAS na Secretaria Municipal de Saúde do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

NOMEAÇÃO: 834/2025 16/07/2025

NOMEAR o(a) Senhor(a) NANDRIA DE FATIMA LOPES ESPINDOLA, portador(a) da matrícula nº 02093946, para exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE ATENÇÃO A SAUDE DA MULHER na Secretaria Municipal de Saúde do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPI?.

DIÁRIA: 833/2025 16/07/2025

PARTICIPAR DE OFICINA DO SISTEMA PRESENÇA -PROGRAMA BOLSA FAMILIA.

Agente: WALDIR JOSE BATISTA MOREIRA

Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I

DIÁRIA: 832/2025 16/07/2025

CAPACITAÇÃO PARA VIGILÂNCIA ENTOMOLÓGICA

Agente: ANTONIA GILCIVANIA DE SOUZA PANTOJA

Cargo: TECNICO DE LABORATORIO

DIÁRIA: 829/2025 08/07/2025

participar de evento "transformar juntos", promovido pelo sebrae.

Agente: TAINA OLIVEIRA MARINHO

Cargo: ASSESSOR DE INCENTIVO E FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO

DIÁRIA: 828/2025 02/07/2025

Para acompanhar agenda da vice-prefeita junto a ALEPA.

Agente: MARCOS RODRIGUES FERREIRA

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 827A/2025 02/07/2025

CAPACITAÇÃO PARA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

Agente: NEIRE CLEIDE BRITO DE ALMEIDA

Cargo: CHEFE DO SETOR DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS

DIÁRIA: 827B/2025 02/07/2025

PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO PARA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

Agente: GEREMIAS CONCEIÇÃO DA SILVA

Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I

DIÁRIA: 827C/2025 02/07/2025

PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO PARA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

Agente: SEBASTIAO BENEDITO DOS SANTOS CRISTO

Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I

DIÁRIA: 827D/2025 02/07/2025

PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO PARA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

Agente: HERIVANA SANTOS MARINHO

Cargo: CHEFE DO SETOR DE PROGRAMAS E CONVÊNIOS

DIÁRIA: 827E/2025 02/07/2025

PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO PARA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

Agente: RAFAELA BATISTA DE OLIVEIRA

Cargo: CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO

DIÁRIA: 827F/2025 02/07/2025

PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO PARA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

Agente: IZABELI ALMEIDA BORGES

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 0826-A/2025 01/07/2025

Conceder a Sra. ERIKA MACIEL DIAS, ocupante do cargo de Serviços Gerais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 1° de julho a 27 de dezembro de 2025.

EXONERAÇÃO: 826/2025 30/06/2025

EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal ROSEANE ASSUNÇÃO DOS SANTOS NASCIMENTO, do cargo efetivo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - AUXILIAR DE SECRETARIA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

CONCESSÃO: 825/2025 30/06/2025

Conceder a Sra. TEREZINHA DE JESUS DA LUZ MAIA, ocupante do cargo de Agente de Administração I, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Licença Prêmio, referente ao 4° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 1º a 30 de julho de 2025.

CONCESSÃO: 0825-A/2025 30/06/2025

Conceder aos servidores relacionados, em anexo, férias regulamentares a que tem direito de acordo com o artigo 175 do Regime Jurídico Único deste Município, relativas ao período de 2024/2025, a contar de 01 a 30 de julho de 2025.

CONCESSÃO: 824/2025 27/06/2025

Conceder ao Sr. RAIMUNDO FERREIRA FABIANO, portador do RG n° 45***15 e CPF: 819******-53, ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Licença Sem Vencimento, em conformidade com o artigo 165 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 27 de junho de 2025 a 27 de junho de 2027.

CONCESSÃO: 823/2025 27/06/2025

CONCEDER a servidora, a Senhora CAMILA SILVA COUTINHO, PROFESSORA I LICENÇA MATERNIDADE, em consonância com o Regime Jurídico Único de São Domingos do Capim.

DIÁRIA: 822A/2025 25/06/2025

Reuniao Ordinaria da CIR Metropolitana II

Agente: ANA PAULA FREITAS MENDES AMARAL

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 822/2025 24/06/2025

TREINAMENTO PARA ATENDENTES E AGENTES DE DESENV DA REGIÃO GUAMÁ

Agente: TAINA OLIVEIRA MARINHO

Cargo: ASSESSOR DE INCENTIVO E FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO

CONCESSÃO: 819/2025 12/06/2025

Designar a servidora ANTONIA MARIA DA SILVA SOARES, portadora do RG n° 3566706 e CPF nº 700.601.262-72, ?cupante do cargo de Professor I, para exercer as suas funções laborais de Coordenador Pedagógico Setorial/Sede, na Secretaria Municipal de Educação.

REVOGAR: 817/2025 12/06/2025

Revogar a Portaria N° 038/2021, de 1º de fevereiro de 2021, que designa a Sra. ROSIANE DO SOCORRO DA CONCEICAO FERREIRA, concursada, ocupante do cargo de Professor I, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica Setorial, da Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAÇÃO: 816/2025 12/06/2025

NOMEAR o Senhor VICTOR AUGUSTO RODRIGUES DE MELO, para exercer o cargo de PROCURADOR-GERAL ADJUNTO, no Gabinete do Prefeito do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

Agente: VICTOR AUGUSTO RODRIGUES DE MELO

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO

DIÁRIA: 814/2025 12/06/2025

PARTICIPAR DO XXXVIII CONGRESSO NACIONAL DE SAUDE

Agente: ANA PAULA FREITAS MENDES AMARAL

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 812/2025 10/06/2025

NOMEAR a Senhora SIMONE NAZARE SANTA ROSA COSTA, portadora do RG nº 36***21 e CPF: 661.*** ***-91, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS II na MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

NOMEAÇÃO: 811/2025 10/06/2025

NOMEAR a Senhora LUANA SILVA SANTOS, portadora da matrícula nº 02093681, para exercer o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS na Secretaria Municipal de Administração e Finanças do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

NOMEAÇÃO: 810/2025 10/06/2025

NOMEAR a Senhora ELIANE CRISTINA ALCANTARA SCOFANO, portadora da matrícula n° 02093922, para exercer o cargo de ASSESSORA JURÍDICA MUNICIPAL no Gabinete do Prefeito do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

CONCESSÃO: 810A/2025 10/06/2025

Colocar a servidora MARIA DE NAZARÉ DA COSTA BASTOS, portadora do RG nº 1906373-SSP/PA e CPF nº 334.548.252-53, concursada, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria, à disposição da Promotoria de Justiça de São Domingos do Capim, sem ônus para o órgão cedente, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10 de junho de 2025 a 10 de junho 2026.

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