Data da portaria: 31/03/2026
Tipo: DESIGNAÇÃO
Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designar o(a) Senhor(a) NELSON PINHEIRO NETO, portador(a) do RG N° 31XXX46 4ª VIA - PC/PA e CPF N° 410.XXX.XXX-72 Concursado, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de RESPONSÁVEL ESCOLAR da EMEF Deglantino Neves da Silva INEP 15095428, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.