Data da portaria: 09/07/2026
Tipo: INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Fica instituída a Comissão Municipal de Avaliação e Autorização do Tratamento Fora do Domicílio - TFD, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Capim, responsável pela análise, avaliação, autorização, acompanhamento e controle dos processos de TFD no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. A Comissão será composta pelos seguintes membros: I - Coordenador Municipal do TFD, que a presidirá: Maria Telma da Silva Nunes matrícula nº 02094126 II - Médica Reguladora da Secretaria Municipal de Saúde: Carmem Gloria Palheta Godinho-CRM 6779 III - Assistente Administrativa integrante da Rede Municipal de Saúde: Janaina Venancio Teodoro-Matrícula nº 02093357
