Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
INSTRUÇÃO NORMATIVA: 04/2026
18/09/2029
Dispõe sobre o fluxo interno de identificação, prevenção, acompanhamento e encaminhamento dos casos de infrequência, risco de abandono e evasão escolar dos estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino de São Domingos do Capim.
