| Publicação | Tipo | Descrição |
| 25/09/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU, SEÇÃO 3, Nº 182, PAG 230 ( AVISO DE LICITAÇÃO). |
| 25/09/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | IOEPA, Nº 36779 ( AVISO DE LICITAÇÃO). |
| 28/09/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | AMAZONIA (AVISO DE LICITAÇÃO). |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Ailson Ronaldo dos Santos Freitas Junior |
| Responsável pela Informação | JOANA CRISTINA SERRÃO COSTA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ELIANE CRISTINA ALCANTARA SCOFANO |
| Código | Órgão | Ordenador | Tipo |
| Gabinete do Prefeito | GERENCIADOR |