| Publicação | Tipo | Descrição |
| 16/07/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU, SEÇÃO 3, Nº 132, PAG 32. ( AVISO DE LICITAÇÃO) |
| 16/07/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | IOEPA, Nº 36.699 ( AVISO DE LICITAÇÃO) |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Ailson Ronaldo dos Santos Freitas Junior |
| Responsável pela Informação | JOANA CRISTINA SERRÃO COSTA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ELIANE CRISTINA ALCANTARA SCOFANO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Gabinete do Prefeito | GERENCIADOR |