Data do decreto: 11/09/2026
Descrição: Altera o Decreto nº 001-A, de 5 de janeiro de 2026, para promover a substituição de membros conselheiros representantes da Secretaria Municipal de Saúde, do SINDSAÚDE e da Diocese de Castanhal no Conselho Municipal de Saúde de São Domingos do Capim/PA para o biênio 2026/2027, e dá outras providências.
Secretaria: Gabinete do Prefeito