Dispõe sobre a exoneração de servidores dos cargos de provimento em comissão e institui o recadastramento dos servidores da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
Institui o Projeto Banco Vermelho, que visa conscientizar, prevenir, informar e sensibilizar a população por meio de campanha contra a violência doméstica e familiar contra a mulher e o enfrentamento ao feminicídio, e dá outras providências no âmbito do Município de São Domingos do Capim/PA.
Altera a Lei nº 884/2017 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e o Sistema Municipal de Meio Ambiente de São Domingos do Capim, revogando as Lei nº 753/2001 e Lei nº 856/2012, e dá outras providências.
Institui o Hino Oficial do Município de São Domingos do Capim - PA e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM NO DIA 07 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei nº 884/2017 e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal 942/2025 que dispõe sobre a reforma da administração municipal do Município de São Domingos do Capim, para criar a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e dá outras providências.
Regulamenta o processo administrativo no âmbito do Município de São Domingos do Capim e dá outras providências.
Institui o Diário Oficial Municipal Eletrônico de São Domingos do Capim - DOM-E/SDC e estabelece normas para a publicação, divulgação e comunicação eletrônica dos atos municipais.
Dispõe sobre a aplicação do Piso Salarial do Magistério da rede pública municipal de ensino de São Domingos do Capim e dá outras providências.
Reconhece os blocos e manifestações carnavalescas como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Domingos do Capim e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEÂÇÃO DE FISCAIS DE CONTRÂTOS FIRMADOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, REGULARIZAÇÃO E CONVALIDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 642/90, DE 31 DE AGOSTO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, REGULARIZAÇÃO E CONVALIDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 641/90, DE 31 DE AGOSTO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, REGULARIZAÇÃO E CONVALIDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 475/83, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O TÉRMINO DO BIÊNIO 2024/2026
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 060/2024-GP/PMSDC.
Atualiza os valores das diárias previstos na Lei Municipal nº 883, de 20 de setembro de 2017, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SEIS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O BIÊNIO 2024/2025.
DISPÕES SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 014.2025 E DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.040.900,00 (um milhão e quarenta mil e novecentos reais) para a criação de elementos de despesas no orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre a reformulação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de São Domingos do Capim, revoga a Lei Municipal n° 402/1977 e dá outras providências.
NOMEAR o Senhor ODIR JOSÉ DAS NEVES OLIVEIRA, para exercer a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR a Senhora ROSEANE DE NAZARÉ PEREIRA TEIXEIRA, para exercer a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
Ficam nomeados os MEMBROS TITULARES e SUPLENTES para comporem a função de FISCAL DE CONTRATO da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA SEMUDESC, para o biênio de 2025/2026, com abaixo segue: I OBRAS: TITULAR: JOÃO MATHEUS BRITO DO NASCIMENTO CREA/PA nº 1522561579; ENGENHEIRO CARTÓGRAFO E AGRIMENSOR; II COMPRAS/SERVIÇOS: TITULAR: KETOLEN HESTON GARCIA MARTIN MATRÍCULA nº 77577; ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS; SUPLENTE: NAZARÉ MARTSIN BATISTA MATRÍCULA nº 7579; Cargo: Assistente de Serviços Administrativos II;
Ficam nomeados os MEMBROS TITULARES e SUPLENTES para comporem a função de FISCAL DE CONTRATO da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SEMAF, para o biênio de 2025/2026.
NOMEAR a Senhora ANA NEIVA GOMES DE ALMEIDA, para exercer a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
