Designar o(a) Senhor(a) MARIA EUNICE MODESTO DO NASCIMENTO SILVA, portador(a) do RG N° 26XXX28 2ª VIA - PC/PA ? CPF N° 805.XXX.XXX-49 Concursada, ocupante do cargo de Professor(a) I para ocupar e exercer as atribuições da função de RESPONSÁVEL ESCOLAR da EMEF Maria Gualdina INE? 15095037, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

Designar o(a) Senhor(a) MARIA COSMA SILVA COUTINHO, portador(a) do RG N° ....49XXX00 1ª VIA - PC/PA ? CPF N° 862.XXX.XXX-20 temporária, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da EMEF Prof Lucimar Costa da Silva INEP 15541746, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

Designar o(a) Senhor(a) MARIA ANDRÉIA REIS DOS SANTOS, portador(a) do RG N° 64XXX50 2ª VIA - PC/PA e CPF N° 008.XXX.XXX-31 temporária, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da EMEF Oscarina dos Santos Ferreira INEP 15087123, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim

Designar o(a) Senhor(a) MANOEL CLAUDERI COUTINHO DA LUZ, portador(a) do RG N° 36XXX59 - PC/PA e CPF N° 461.XXX.XXX-20 Concursado, ocupante do cargo de Professor(a) I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da EMEF Roque Bernardo da Luz INE? 15087662, eleita par? a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

Designar o(a) Senhor(a) LUAN MOREIRA PRESTES, portador(a) do RG N° 84XXX03 1ª VIA - P?/P? e ?PF N 037.XXX.XXX-29 temporário, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de RESPONSÁVEL ESCOLAR da EMEF São Sebastião INEP 15522458, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

Designar o(a) Senhor(a) LÍLIA BARRAL FERREIRA, portador(a) do RG N° 65XXX43 1ª VIA - PC/PA ? CPF N° 020.XXX.XXX-19 temporária, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da EMEF Boa Esperança III INE? 15520803, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

Designar o(a) Senhor(a) LEONARDO SODRÉ LOPES, portador(a) do RG N° 74XXX25 1ª VIA - PC/PA e CPF N° 020.XXX.XXX-40 temporário, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da EMEF São Benedito INEP 15095410, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonânca com o Decreto n° 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

Designar o(a) Senhor(a) KATHLYN PEREIRA DE ALMEIDA, portador(a) do RG N° 62XXX24 2ª VIA - PC/PA e CPF N 015.XXX.XXX-06 temporária, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da EMEF Nova União INEP 15081257, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto n° 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

Designar o(a) Senhor(a) KARINE DE JESUS FERREIRA DE SOUZA, portador(a) do RG N° 80XXX14–2ª VIA PC/PA e CPF N 042.XXX.XXX-07 temporária, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da EMEF São Raimundo INEP 15522512, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

Designar o(a) Senhor(a) JUSCILENE DA GRAÇA TEXEIRA, portador(a) do RG N° 67XXX71 2ª VIA - PC/PA e CPF N° 555.XXX.XXX-34 temporária, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da EMEF Taperaçu INEP 15522580, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

Designar o(a) Senhor(a) JÔSE CARLA ARAÚJO DOS SANTOS, portador(a) do RG N° 43XXX29 - 1ª VIA PC/PA e CPF N° 757.XXX.XXX-87 temporária, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de RESPONSÁVEL ESCOLAR da EMEF João da Silva Lobo INEP 15094995, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

Designar o(a) Senhor(a) IVAN SOARES SILVA, portador(a) do RG N° 53XXX28 3ª VIA - PC/PA e CPF N° 846.XXX.XXX-34 Concursada, ocupante do cargo de Professor(a) I para ocupar e exercer as atribuições da função de RESPONSÁVEL ESCOLAR da EMEF São Francisco INEP 15516822, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital n° 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

Designar o(a) Senhor(a) HILDA ALEXANDRE DE OLIVEIRA, portador(a) do RG N° 23XXX46 – 3ª VIA PC/PA e CPF N° 334.XXX.XXX-00 Concursada, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de RESPONSÁVEL ESCOLAR da EMEI José Adonay INEP 15588645, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

Designar o(a) Senhor(a) GERLAYNNE OLIVEIRA ARAÚJO, portador(a) do RG N° 35XXX16 3ª VIA – PC/PA e CPF N° 003.XXX.XXX-76 Concursada, ocupante do cargo de Professor(a) I para ocupar e exercer as atribuições da função de RESPONSÁVEL ESCOLAR da EMEF Santa Maria IV INEP 15542076, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

Designar o(a) Senhor(a) FRANCINEIA RODRIGUES DOS SANTOS, portador(a) do RG N° 63XXX59 2ª VIA - PC/PA e CPF N° 994.XXX.XXX-68 temporária, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de RESPONSÁVEL ESCOLAR da EMEF Costa e Silva INEP 15087310, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto n° 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital n° 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

Designar o(a) Senhor(a) ENILDO BATISTA DOS REIS, portador(a) do RG N° 55XXX51 3ª VIA - PC/PA ? CPF N° 929.XXX.XXX-04 Concursado, ocupante do cargo de Professor(a) I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da EMEF Professora Izabel Cunha INEP 15095711, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

Designar o(a) Senhor(a) EDNA MARIA SALES DIAS, portador(a) do RG N° 29XXX78 - 4ª VIA PC/PA e CPF N° 488.XXX.XXX-04 Concursada, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da EMEF Luciano Maciel de Carvalho INEP 15095010, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

Designar o(a) Senhor(a) EDENNICE DA CRUZ ALMEIDA, portador(a) do RG N° 55XXX54 - 2ª VIA PC/PA e CPF N° 975.XXX.XXX-20 temporária, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de RESPONSÁVEL ESCOLAR da EMEF Nossa Senhora de Nazaré INEP 15567370, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto n° 134-A/2023, Decreto n° 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

Designar o(a) Senhor(a) DERIVALDO DE ALMEIDA PIEDADE, portador(a) do RG N° 34XXX74 - 3ª VIA PC/PA e CPF N° 397.XXX.XXX-91 Concursado, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da EMEF Monte de Ouro INEP 15095053, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

Designar o(a) Senhor(a) BEATRIZ RODRIGUES SOARES, portador(a) do RG N° 83XXX72 3ª VIA - P?/PA e ?PF N° 703.XXX.XXX-94 temporária, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da EMEF Prof.a Lecy Oliveira Nascimento INEP 15571360, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

Designar o(a) Senhor(a) ANTÔNIO MARIA VIEIRA DA SILVA, portador(a) do RG N° 39XXX06 2ª VIA - PC/PA e CPF N° 875.XXX.XXX-72 Concursado, ocupante do cargo de Professor(a) I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da EMEF São Francisco INEP 15095282, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com Decreto n° 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

Designar o(a) Senhor(a) ANDRÉIA DE MENDONÇA CUNHA, portador(a) do RG N° 76XXX78 - 2ª VIA PC/PA e CPF N° 034.XXX.XXX-45 temporária, ocupante d? cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de RESPONSÁVEL ESCOLAR da EMEF Dom Bosco INEP 15094901, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

Designar o(a) Senhor(a) HÉLEN NAZARETH BATISTA BELO, portador(a) do RG N° 29XXX33 - 2ª VIA PC/PA e CPF N° 659.XXX.XXX-04 Concursada, ocupante do cargo de Professor(a) I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da Creche Municipal Professora Maria Inêz Oliveira Pereira INEP? 15173143, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto n° 079/2025 e Edital n° 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

Designar o(a) Senhor(a) FRANCINETE DO SOCORRO DA LUZ DOS ANJOS, portador(a) do RG N° 31XXX41 - 2ª P?/?A e CPF N° 589.XXX.XXX-15 Concursada, ocupante do cargo de Professor(a) I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da EMEI Centro Educacional Brincando com as Letras INEP 15540863, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto n° 134-A/2023, Decreto n° 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

Conceder aos servidores relacionados, em anexo, férias regulamentares a que tem direito de acordo com o artigo 175 do Regime Jurídico Único deste Município, relativas ao período de 2025/2026, a contar de 01 a 30 de abril de 2026.

DECLARO PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Tornar sem efeito a Portaria N° 1.074-A/2025, de 28 de novembro de 2025, que concede ao Sr. RAIMUNDO JANILDON SANTOS DA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Professor I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 02 de dezembro de 2025 a 01 de março de 2026.

Designar o(a) Senhor(a) LUCIANA LOPES DOS SANTOS, portador(a) do RG N° 62XXX16 3ª VIA - P?/PA e ?PF N° 003.XXX.XXX-94 temporária, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da EMEIF Santo Antônio INE? 15522571, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto n° 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

Designar o(a) Senhor(a) ELIANE MÁRCIA TRINDADE DE SOUZA DA SILVA, portador(a) do RG N° 32XXX15 - 4ª VIA PC/PA e CPF N° 618.XXX.XXX-53 Concursada, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de RESPONSÁVEL ESCOLAR da EMEF Sacramenta INEP 15095339, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto n° 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

Designar o(a) Senhor(a) ALCIONE DE JESUS DA SILVA CRUZ, portador(a) do RG N° 40XXX01 - 4ª VIA PC/PA ? CPF N° 741.XXX.XXX-53 temporária, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da EMEF Jesus Por Nós INEP 15578933, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.