Designar a senhora MARCILENE DO SOCORRO DOS SANTOS LAMEIRA, para ocupar e exercer as atribuições do cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Bernardo da Luz,
Designar o senhor EDSON NAZARENO OLIVEIRA DA SILVA, para ocupar e exercer as atribuições do cargo em comissão de Vice-Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Bernardo da Luz,
Designar a senhora EXPEDITA DE OLIVEIRA LOPES, para ocupar e exercer as atribuições do cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vereador Cândido Lopes de Oliveira,
Designar a senhora ROSINETE DO SOCORRO DA CRUZ SOARES, para ocupar e exercer as atribuições do cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vereador Cândido Lopes de Oliveira,
Designar o senhor PAULO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, para ocupar e exercer as atribuições do cargo em comissão de Vice-Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Bernardo da Luz,
Designar o senhor HERALDO DE ALMEIDA SILVA, para ocupar e exercer as atribuições do cargo em comissão de Vice-Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vereador Cândido Lopes de Oliveira,
Designar o senhor MATEUS DE NAZARÉ LOPES RIBEIRO, para ocupar e exercer as atribuições do cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Elizeu Maria Corolli,
Designar a senhora NAZARÉ DE OLIVEIRA LOPES, , para ocupar e exercer as atribuições do cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Elizeu Maria Corolli,
Designar a senhora SILMARA OLIVEIRA LOPES, para ocupar e exercer as atribuições do cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Elizeu Maria Corolli,
Conceder ao Sr. ADRIANO FERREIRA MACIEL, ocupante do cargo de AJUDANTE DE OBRAS I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 04 de novembro de 2025 a 1º de fevereiro de 2026.
Conceder a Sra. LUCIANA MARIA DE SOUSA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSORA I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 2º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 04 de novembro de 2025 a 1º de fevereiro de 2026.
Conceder a Sra. FATIMA PONTES DA SILVA, ocupante do cargo de AUX DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 03 de novembro de 2025 a 31 de janeiro de 2026.
Conceder a Sra. OZEIAS JULIANA TEODORO PINTO, ocupante do cargo de AUX DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 03 de novembro de 2025 a 31 de janeiro de 2026.
Conceder ao Sr. FRANCISCO OLIVEIRA LOPES, ocupante do cargo de PROFESSOR I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 2º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 03 de novembro de 2025 a 31 de janeiro de 2026.
Conceder a Sra. ANTONIA ALCIMONE PAZ DE SOUZA, ocupante do cargo de PROFESSORA II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente aos 1º e 2º quinquênios a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 21 de outubro de 2025 a 18 de abril de 2026.
Conceder ao Sr. CESAR SOARES FRANCO, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 1º de novembro de 2025 a 29 de janeiro de 2025.
Conceder a Sra. SUZANA TEREZINHA MOREIRA SOARES, ocupante do cargo de PROFESSORA ESPECIAL I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 2º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 31 de outubro de 2025 a 28 de janeiro de 2026.
Conceder a Sra. MARIA DE JESUS SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 08 (oito) dias consecutivos de ausência do trabalho, em razão de falecimento de sua mãe, em conformidade com o artigo 65, inciso VII, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 1º a 08 de novembro de 2025.
Conceder ao Sr. FRANK ROBERTO RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR I, lotado na Sec Mun de Infraestrutura Transp e Defesa Social, 08 (oito) dias consecutivos de ausência do trabalho, em razão de casamento, em conformidade com o artigo 182, inciso III, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 31 de outubro a 07 de novembro de 2025.
Conceder a Sra. GRACIETE DE JESUS DE ALMEIDA PIRES, ocupante do cargo de SERVENTE I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 31 de outubro de 2025 a 28 de abril de 2026.
Conceder a Sra. GRACIETE DE JESUS DE ALMEIDA PIRES, ocupante do cargo de SERVENTE I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 31 de outubro de 2025 a 28 de abril de 2026.
Conceder aos servidores relacionados, abaixo, férias regulamentares a que tem direito de acordo com o artigo 175 do Regime Jurídico Único deste Município, relativas ao período de 2024/2025, a contar de 01 a 30 de novembro de 2025.
Conceder ao Sr. SILVIO CÉSAR FERREIRA D? NASCIMENTO, ocupante do cargo de Assistente de Administração, lotado na Secretaria Municipal de Administração, férias regulamentares que tem direito de acordo com o artigo 175 do Regime Jurídico Único deste Município, relativas ao período de 2024/2025, por 30 (trinta) dias, a contar de 1º a 30 de novembro de 2025.
EXONERAR, o Senhor LUIS HENRIQUE DE SOUZA, portador da matrícula nº 02093980, do cargo de CHEFE DO SETOR DE REGISTROS FUNCIONAIS, vinculado a MANUTENCAO DA SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO do município de São Domingos do Capim.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA EM VIRTUDE DO BAIXO NÚMERO DE MATRÍCULAS NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/CONTRATAÇÃO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021".
Altera a Lei Municipal nº 757, de 29 de outubro de 2001 para criar cargos efetivos de natureza técnica para compor o quadro técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade SEMMAS e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA DATA DO PONTO FACULTATIVO, EM ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025.
NOMEAR a Senhora LUCIVANE PINHEIRO DE ARAUJO REIS, para exercer o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
