Revogar a Portaria Nº 216/2025, de 15 de janeiro de 2025, que designa o Sr. JUAREZ KLEBER DE ALMEIDA OLIVEIRA, portador da matrícula funcional nº 050590-0, concursado, ocupante do cargo de PROFESSOR II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de SUPERVISOR PEDAGÓGICO SETORIAL, na Secretaria Municipal de Educação.

Designar a Sra. LEIDIANE ARAUJO SILVA, concursada, portadora da matrícula funcional nº 120165-4, ocupante do cargo de PROFESSORA I, para exercer a função de COORDENADORA GERAL DE ENSINO da Secretaria Municipal de Educação.

Revogar a Portaria N° 989/2025, de 23 de outubro de 2025, que designa a Sra. LEIDIANE ARAUJO SILVA, portadora da matrícula funcional nº 120165-4, concursada, ocupante do cargo de PROFESSORA I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de DIRETORA GERAL DE ENSINO, na Secretaria Municipal de Educação.

Revogar a Portaria N° 921-C/2025, de 1º de setembro de 2025, que designa o Sr. DARLAN GARDUNHO COSTA, portador da matrícula funcional nº 120213-8, concursado, ocupante do cargo de PROFESSOR I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de COORDENADOR GERAL DE ENSINO, na Secretaria Municipal de Educação.

Conceder ao Sr. JOAO NELSON BENICIO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de MOTORISTA DE CARRO LEVE I, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, pelo período de 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 03 de janeiro a 02 de fevereiro de 202

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM PARA O ANO DE 2026.

NOMEAR, a Senhora SAMARA DA SILVA MARCIEL, portadora da matrícula n° 02094677, ao cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS I, lotada no MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Do município de São Domingos do Capim.

Conceder a Sra. ALICE MEDEIROS BATISTA, Ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 1º de janeiro a 31 de março de 2026.

Conceder ao Sr. EDMILSON JOSE MIRANDA DE SOUZA, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 1º a 30 de janeiro de 2026.

Conceder ao Sr. IZAAC PEREIRA DA SILVA, Ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/HOSPITAL MUNICIPAL, Licença Prêmio, referente ao 2º quinquênio a que faz jus, em conformidade como artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 1º a 30 de janeiro de 2026.

Conceder a Sra. TEREZINHA DE JESUS DA LUZ MAIA, ocupante do cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO I, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, 08 (oito) dias consecutivos de ausência do trabalho, em razão de falecimento de seu irmão, em conformidade com o artigo 65, inciso VII, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 06 a 13 de janeiro de 2026.

Prorrogar a Licença Sem Vencimentos da servidora MAYANE MICHELLE DO NASCIMENTO AMARAL, portadora da matrícula funcional n° 120455-6, concursada, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, pelo período de mais 01(um) ano, a contar de 02 de janeiro de 2026 a 1º de janeiro de 2027.

EXONERAR, a pedido, o servidor DENOVAN DERIEL SALES PIEDADE, portador da matrícula nº 02093266, do cargo de ASSISTENTE DE CONTROLE INTERNO do Município de São Domingos do Capim.

EXONERAR o Senhor ALDEMIR FURTADO CONCEICAO, portador da matrícula nº 02093182, do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO do Município de São Domingos do Capim.

Revogar a Portaria N° 810-A/2025, de 10 de junho de 2025, que dispõe sobre a cessão da servidora MARIA DE NAZARÉ DA COSTA BASTOS, portadora da matrícula funcional nº 051357-1, concursada, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA I, à Promotoria de Justiça de São Domingos do Capim, devendo mesma retornar à prestação de seus serviços ao órgão de origem, lotada no Controle Interno do Município, a partir de 05 de janeiro de 2026.

EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MANOEL TRINDADE DA SILVA NETO, DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Dispõe sobre a concessão do Abono – FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Abono – FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) ATRAVÉS DO SISTEMA NACIONAL DA NFS-e, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE REGULAMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DIRETORES E RESPONSÁVEIS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica DESIGNADO o MEMBRO TITULAR para compor a função de FISCAL DE CONTRATO, em relação ao Contrato nº 20250371 da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, conforme abaixo segue:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA D? MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026/2029 e dá outras providências.

Declara Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal no dia 08 de dezembro de 2025, e dá outras providências.

NOMEAR o Senhor IVAN DAYVID TRINDADE LUCENA, portador do RG: 71**40 e CPF: 041.*** ***-60, para exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E DEFESA SOCIAL do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO TÉCNICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação da Mesa Diretora e dos membros que constituem as Câmaras Setoriais que fazem parte do Conselho Municipal de Educação de São Domingos do Capim- PA, CME\SDC, biênio 2025\2027.

EXONERAR, o Senhor RAFAEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA, portador da matrícula n° 02093858, do cargo de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DOS PREDIOS PUBLICOS, vinculado a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DEFESA SOCIAL do município de São Domingos do Capim.

Declara como Patrimônio Cultural da Natureza Imaterial do Município de São Domingos do Capim/Pa, o Festival do Açaí e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal da Imprensa no âmbito do Município de São Domingos do Capim e dá outras providências.