Designar a Sra. MARIA PAULA BASTOS CASTRO, concursada, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS – AUXILIAR DE SECRETARIA, para exercer a função de CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE CENSO ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educação.

FORMAÇÃO TRILHAS FORMATIVAS

Conceder ao Sr. RAIMUNDO VALDECY REIS ESPINDOLA, Ocupante do cargo de VIGIA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (Hospital Municipal), 08 (oito) dias consecutivos de ausência do trabalho, em razão de falecimento de sua mãe, em conformidade com o artigo 65, inciso VII, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 08 a 15 de setembro de 2025.

Conceder a Sra. MARIA AUXILIADORA REIS ESPINDOLA DOS SANTOS, ocupante do cargo de SERVENTE, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 08 (oito) dias consecutivos de ausência do trabalho, em razão de falecimento de seu irmão, em conformidade com o artigo 65, inciso VII, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 08 a 15 de setembro de 2025.

Conceder a Sra. ANTONIA MARIA REIS ESPINDOLA, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 08 (oito) dias consecutivos de ausência do trabalho, em razão de falecimento de sua mãe, em conformidade com o artigo 65, inciso VII, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 08 a 15 de setembro de 2025.

Conceder a Sra. MARGARETH DE JESUS PEIXOTO PIRES, ocupante do cargo de Aux de Serviços Educacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 09 de setembro a 07 de dezembro de 2025.

Conceder a Sra. SANDRA GILVA CAMPOS GARCIA, ocupante do cargo de Aux de Serviços Educacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 09 de setembro a 07 de dezembro de 2025.

formação trilhas formativas

Ceder e colocar à disposição, com ônus integral para o órgão de destino, o Servidor CELISON FARIAS DA COSTA, inscrito no CPF: 014.*** ***-29 e portador do RG nº 63***12- PC/PA, ocupante do cargo de Operador de Computador I, admitido em 01/08/2025 e atualmente lotado no Hospital Municipal, para prestar serviços junto à Prefeitura de São Miguel do Guamá/PA, pelo período de 02 (dois) anos, compreendidos entre 05 de agosto de 2025 a 05 de agosto de 2027, podendo a cessão ser revogada a qualquer tempo por interesse das partes.

NOMEAR o Senhor VAIRSON JOSE ALEXANDRE NEVES. portador do RG: 45***11 e CPF: 863.******-72, para exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE CAPACITAÇÃO, APRENDIZADO E AVALIAÇÃO, Na MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

NOMEAR o Senhor VINICIUS FLOR SILVA, portador do RG: 95**89 e CPF: 027*** ***-59, para exercer o cargo de COORDENADOR GERAL, Na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E DEFESA SOCIAL do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

Conceder ao Sr. RAIMUNDO JANILDON SANTOS DA COSTA, ocupante do cargo de PROFESSOR I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 03 de setembro a 01 de dezembro de 2025.

NOMEAR a Senhora LAÍS SODRÉ OLIVEIRA, portadora do RG n° 84***17 e CPF: 036.******-92, para exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E SERVIÇOS na MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

PORTARIA N° 0924/2025 São Domingos do Capim, 03/09/2025. ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA, Prefeito Municipal de São Domingos do Capim, Estado do Pará, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1° Conceder ao Sr. ALBINO PEREIRA MACIEL, ocupante do cargo de VIGIA I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 2º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 03 de setembro a 01 de dezembro de 2025.

Nomeia Marlen Izaltina Carneiro Alvez para responder pelo serviço Ouvidoria do Município de São Domingos do Capim

NOMEAR o Senhor PAULO VINICIUS MONTEIRO NERY, portador do RG: 66***36 e CPF: 015.******-13, para exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE EVENTOS CULTURAIS, Na SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

Designar o Sr. ELSON DE JESUS BARRAL TOME, concursado, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR I, para exercer a função do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR a Senhora WANIA REGIANE DA SILVA ARAUJO NEGRAO, portadora da matrícula nº 02092568, do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR, vinculada a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de São Domingos do Capim.

Conceder a Sra. SIRIA DE NAZARE OLIVEIRA FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 01 a 30 de setembro de 2025.

Designar o Sr. DARLAN GARDUNHO COSTA, concursado, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR I, para exercer a função do cargo em comissão de COORDENADOR GERAL DE ENSINO da Secretaria Municipal de Educação.

Revogar a Portaria Nº 057/2025, de 15 de janeiro de 2025, que designa o Sr. DARLAN GARDUNHO COSTA, portador da matrícula funcional n° 120213-8, concursado, ocupante do cargo de PROFESSOR I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Diretor do Departamento de Gestão Escolar, na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR o Senhor FERDINANDO RODRIGUES DE MORAES, portador do RG: 14***26 e CPF: 105.*** ***-91, para exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO, Na SECRETARIA MUNICIPAL D? INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DEFESA SOCIAL do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAP?M.

NOMEAR o Senhor SERGIO RENAN FREITAS DE MACEDO, portador do RG: 23***7814 e CPF: 088. ******-67, para exercer o cargo de COORDENADOR DA ASSESSORIA DE COMUNICACAO SOCIAL E DIGITAL, No GABINETE DO PREFEITO do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAP??.

EXONERAR o Senhor NILSON GUILHERME GOMES, portador da matrícula nº 02093824, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, do Gabinete do Prefeito de São Domingos do Capim.

NOMEAR o Senhor ANDERSON TAILON FERNANDES DE ARAUJO RIBEIRO, portador do RG: 86***92 e CPF: 062.******-73, para exercer o cargo de ASSISTENTES DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS II, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

EXONERAR a Senhora MARIA PAULA BASTOS CASTRO. portadora da matrícula nº 02093528, do cargo de CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE CENSO ESCOLAR na MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO do Município de São Domingos do Capim.

NOMEAR a Senhora SARAH TREVISAN FREITAS, portadora do RG: 50***90 e CPF: 018.*** ***-50, para exercer o cargo de ASSESSORA ESPECIAL DE GABINETE, no GABINETE DO PREFEITO do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

Conceder ao Sr. ELVIS GREICK DIAS MAGALHAES, portador do RG nº 32***01 e CPF: 629.*** ***-87, ocupante do cargo de Professor I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Sem Vencimento, em conformidade com o artigo 165 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2025 a 1º de agosto de 2027.

Conceder a Sra. MIRIA MARCIA CUTRIN DE MIRANDA, portador do RG nº 30***26 e CPF: 301 *** ***-00, ocupante do cargo de Professora Especial I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Sem Vencimento, em conformidade com o artigo 165 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) ano e 04 (quatro) meses, a contar de 05 de agosto de 2025 a 05 de dezembro de 2026.

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO POR ÓRGÃOS DA ADMISTRAÇÃO DIRETA E AS ENTIDADES AUTÁRQUIAS E FUNDACIONAIS DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.