Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no período de 16 a 18 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO – PARA O ANO DE 2026.

Fica DESIGNADO o MEMBRO TITULAR para compor a função de FISCAL DE CONTRATO, em relação ao Contrato n° 20260040 da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

EXONERAR, a pedido, o servidor ANTÔNIO QUADROS DA SILVA, do cargo de CHEFE DO SETOR DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA do Município de São Domingos do Capim.

EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GERFESON CHAVES PENICHE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS,

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELIZANGELA DO SOCORRO PEREIRA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO CARGO DE DE PROFESSORA I,

EXONERAR, a pedido, a Senhora LUANA SANTIAGO DAVID, do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ESPORTE E CULTURA do município de São Domingos do Capim.

Conceder a Sra. ELIENE PAULO MOREIRA, ocupante do cargo de SERVENTE I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 1º de janeiro a 28 de junho de 2026.

Conceder a Sra. ROSIRENE PAULO MOREIRA, ocupante do cargo de SERVENTE I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 1º de janeiro a 27 de junho de 2026.

NOMEAR a Senhora HELANY ARCELINA DE BRITO SOUZA, para exercer o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO GERAL vinculada a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

EXONERAR, a Senhora HELANY ARCELINA DE BRITO SOUZA, do cargo de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do município de São Domingos do Capim.

EXONERAR, a Senhora LUCIVANE PINHEIRO DE ARAUJO REIS, do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do município de São Domingos do Capim.

EXONERAR, ? Senhor MARCOS RODRIGUES FERREIRA, do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado no GABINETE DA VICE-PREFEITA do município de São Domingos do Capim.

NOMEAR, o Senhor DYEGO OLIVEIRA DE SOUZA, ao cargo de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E FINANCAS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do município de São Domingos do Capim.

NOMEAR, o Senhor GABRIEL PINHEIRO JUSSARA, ao cargo de CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO ADJUNTO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do município de São Domingos do Capim.

EXONERAR, o Senhor DYEGO OLIVEIRA DE SOUZA, do cargo de CHEFE DO SETOR DE SAUDE E SEG DO TRABALHO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do município de São Domingos do Capim.

Dispõe sobre a regulamentação do reajuste ao vencimento base dos profissionais do Magistério da rede pública municipal de ensino de São Domingos do Capim, em conformidade com a Lei Municipal n° 946/2025, e dá outras providências.

AUTORIZA O AFASTAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DO TERRITÓRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, o Senhor JOSE CARLOS DA PAIXAO LIMA JUNIOR, ao cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado no GABINETE DA VICE-PREFEITA do município de São Domingos do Capim.

Dispõe sobre os critérios a serem adotados para lotação de Servidores Públicos nas Unidades de Ensino e nas Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Educação de São Domingos do Capim - PA, ano letivo 2026.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM PARA O ANO DE 2026.

EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MANOEL TRINDADE DA SILVA NETO, DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Dispõe sobre a concessão do Abono – FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Abono – FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) ATRAVÉS DO SISTEMA NACIONAL DA NFS-e, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE REGULAMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DIRETORES E RESPONSÁVEIS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica DESIGNADO o MEMBRO TITULAR para compor a função de FISCAL DE CONTRATO, em relação ao Contrato nº 20250371 da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, conforme abaixo segue:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA D? MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026/2029 e dá outras providências.

Declara Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal no dia 08 de dezembro de 2025, e dá outras providências.