Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD) no âmbito da Administração Pública Municipal de São Domingos do Capim, nomeia seus membros, adequa os procedimentos à Lei Municipal nº 949/2025 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO DURANTE A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DA POROROCA DE 2026, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DA POROROCA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR o Senhor ANDERSON RIBEIRO PAIXAO, portador da matrícula nº 02093332, do cargo de CHEFE DO SETOR DE ORÇAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de São Domingos do Capim.
EXONERAR a Senhora ANA PAULA FREITAS MENDES AMARAL, portadora da matrícula nº 007549, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
Dispõe sobre os critérios de priorização, organização e transparência da lista de espera para acesso às vagas em creches da rede municipal de ensino de São Domingos do Capim/PA.
DECLARO PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA ADMINISTRAÃAO PUBLICA MUNICIPAL NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DENISE MARQUES RODRIGUES SANCHES, DO CARGO SERVIÇOS GERAIS I, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE.
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ELIETE DANIELA CORREA CASTRO, DO CARGO DE TECNICA DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA E EQUIPE TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DO PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM-PA, PARA O DECÊNIO DE 2026-2036, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MOVEIS INSERVIVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM, E DA PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD) no âmbito da Administração Pública Municipal de São Domingos do Capim, nomeia seus membros, estabelece competências e dá outras providências.
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MANOEL JOZINALDO FERREIRA GOMES, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR I LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR, a Senhora LAIS SODRE OLIVEIRA, portadora da matrícula nº 02094597, do cargo de CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E SERVICOS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de São Domingos do Capim.
NOMEAR, o Senhor MAX NUNES FERREIRA, portador da matrícula nº 02094896, ao cargo de CHEFE DO SETOR DE PATRIMONIO, lotado no SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de São Domingos do Capim.
EXONERAR, a Senhora RAFAELA BATISTA DE OLIVEIRA, portadora da matrícula nº 02093532, do cargo de CHEFE DO SETOR DE PATRIMONIO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de São Domingos do Capim.
Conceder a Sra. DELMA DOMINGAS ALMEIDA DE JESUS SODRÉ, Ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por motivo de doença em pessoa da família, em conformidade com o artigo 162, § 3º do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 25 de fevereiro a 26 de março de 2026.
XONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, CARLOS EDUARDO SANTANA DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ELIELSON VIEIRA CARDOSO, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JESSE WANTUYR FERREIRA SOARE, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR ESPECIAL I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Fica DESIGNADO o MEMBRO TITULAR para compor a função de FISCAL DE CONTRATO, em relação ao Contrato n° 0312024 da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, conforme abaixo segue:
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no período de 16 a 18 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2026.
Fica DESIGNADO o MEMBRO TITULAR para compor a função de FISCAL DE CONTRATO, em relação ao Contrato n° 20260040 da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
EXONERAR, a pedido, o servidor ANTÔNIO QUADROS DA SILVA, do cargo de CHEFE DO SETOR DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA do Município de São Domingos do Capim.
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GERFESON CHAVES PENICHE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS,
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELIZANGELA DO SOCORRO PEREIRA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO CARGO DE DE PROFESSORA I,
EXONERAR, a pedido, a Senhora LUANA SANTIAGO DAVID, do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ESPORTE E CULTURA do município de São Domingos do Capim.
Conceder a Sra. ELIENE PAULO MOREIRA, ocupante do cargo de SERVENTE I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 1º de janeiro a 28 de junho de 2026.
Conceder a Sra. ROSIRENE PAULO MOREIRA, ocupante do cargo de SERVENTE I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 1º de janeiro a 27 de junho de 2026.
