Institui o Programa Municipal de Promoção da Imunização no Ambiente Escolar, estabelece mecanismos de coordenação intersetorial entre Saúde, Educação e Desenvolvimento Social e Cidadania, disciplina a realização de ações de vacinação nas escolas e em espaços extramuros no Município de São Domingos do Capim/PA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação, organização, administração e utilização dos perfis institucionais das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de São Domingos do Capim nas redes sociais digitais, especialmente Instagram, estabelecendo diretrizes para comunicação institucional, proteção de dados pessoais, educação digital, cidadania digital, transparência pública e divulgação das ações pedagógicas, em consonância com a Política Nacional de Educação Digital, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o Currículo Municipal de Educação Digital e demais legislações vigentes.

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CECILIA CORREA MAIA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS E DECLARA VACÂNCIA DO CARGO.

EXONERA, o Senhor ARTHUR DA PAIXAO SANTOS, portador da matrícula nº 02093366, do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS I, vinculado a SECRETARIA MUCICIPAL DE SAUDE da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

Fica nomeado o(a) candidato(a) SELMA LUCIA CONCEIÇÃO CORDEIRO, inscrição 3358, para exercer o cargo de provimento efetivo de 01 - GARI, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

Fica nomeado o(a) candidato(a) JOSE VALÉRIO MOREIRA CÂNDIDO, inscrição 12453, para exercer o cargo de provimento efetivo de 59 - PROFESSOR NÍVEL I - MATEMÁTICA - ZONA RURAL, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

Fica nomeado o(a) candidato(a) SARAH INGRID GÓES GOMES, inscrição 7051, para exercer o cargo de provimento efetivo de 57 - PROFESSOR NÍVEL I - LÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS - ZONA RURAL, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

Fica nomeado o(a) candidato(a) MARCELLO VICTOR DOS SANTOS GOMES, inscrição 10384, para exercer o cargo de provimento efetivo de 53 - PROFESSOR NÍVEL I - ANOS INICIAIS - ZONA RURAL, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

Fica nomeado o(a) candidato(a) ANA PAULA CORDEIRO SOARES, inscrição 9162, para exercer o cargo de provimento efetivo de 52 - PROFESSOR NÍVEL I - ANOS INICIAIS - ZONA RURAL, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

Fica nomeado o(a) candidato(a) MARGARETH DE JESUS PEIXOTO PIRES, inscrição 10128, para exercer o cargo de provimento efetivo de 51 - PROFESSOR NÍVEL I - ANOS INICIAIS - ZONA RURAL, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

Fica nomeado o(a) candidato(a) EDIUMA CORDEIRO DE OLIVEIRA, inscrição 903, para exercer o cargo de provimento efetivo de 50 - PROFESSOR NÍVEL I - ANOS INICIAIS - ZONA RURAL, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

Fica nomeado o(a) candidato(a) EMÍLIA DE JESUS ARAÚJO DE SOUZA, inscrição 8567, para exercer o cargo de provimento efetivo de 49 - PROFESSOR NÍVEL I - ANOS INICIAIS - ZONA RURAL, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

Fica nomeado o(a) candidato(a) KEYLA MOREIRA DOS SANTOS, inscrição 8184, para exercer o cargo de provimento efetivo de 48 - PROFESSOR NÍVEL I - ANOS INICIAIS - ZONA RURAL, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

Fica nomeado o(a) candidato(a) EMANOELLE CRISTINE FERREIRA E SILVA, inscrição 2864, para exercer o cargo de provimento efetivo de 47 - PROFESSOR NÍVEL I - ANOS INICIAIS - ZONA RURAL, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

Fica nomeado o(a) candidato(a) JOICE MACIEL DOS SANTOS, inscrição 14265, para exercer o cargo de provimento efetivo de 46 - PROFESSOR NÍVEL I - ANOS INICIAIS - ZONA RURAL, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

Fica nomeado o(a) candidato(a) GEISILENE COUTINHO SILVA, inscrição 7515, para exercer o cargo de provimento efetivo de 45 - PROFESSOR NÍVEL I - ANOS INICIAIS - ZONA RURAL, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

Fica nomeado o(a) candidato(a) IZABEL BRITO MATOS, inscrição 5221, para exercer o cargo de provimento efetivo de 44 - PROFESSOR NÍVEL I - ANOS INICIAIS - ZONA RURAL, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

Fica nomeado o(a) candidato(a) LEILANE LIMA DE OLIVEIRA, inscrição 301, para exercer o cargo de provimento efetivo de 42 - PROFESSOR NÍVEL I - LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA / LETRAS - ZONA RURAL, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

Fica nomeado o(a) candidato(a) BRUNA RAFAELA DA SILVA BASTOS, inscrição 7907, para exercer o cargo de provimento efetivo de 42 - PROFESSOR NÍVEL I - LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA / LETRAS - ZONA RURAL, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

Fica nomeado o(a) candidato(a) VANUZIA LEOPOLDO FEITOSA, inscrição 13932, para exercer o cargo de provimento efetivo de 40 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ZONA RURAL, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

Fica nomeado o(a) candidato(a) ERCILENA BRAGA DOS SANTOS NASCIMENTO, inscrição 10847, para exercer o cargo de provimento efetivo de 41 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ZONA URBANA, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

Fica nomeado o(a) candidato(a) AMANDA NATÁLIA ZIFIRINO DA SILVA, inscrição 9873, para exercer o cargo de provimento efetivo de 40 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ZONA URBANA, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

Fica nomeado o(a) candidato(a) CISSA CAROLINY DE ALMEIDA DE LIMA, inscrição 8934, para exercer o cargo de provimento efetivo de 39 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ZONA URBANA, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

Fica nomeado o(a) candidato(a) LUZIELEN DE NAZARÉ CARVALHO, inscrição 12479, para exercer o cargo de provimento efetivo de 39 - COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

Fica nomeado o(a) candidato(a) DARLAN GARDUNHO COSTA, inscrição 5455, para exercer o cargo de provimento efetivo de 38 - COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

Fica nomeado o(a) candidato(a) CLEDINEI OLIVEIRA DA SILVA, inscrição 16092, para exercer o cargo de provimento efetivo de 37 - COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

Fica nomeado o(a) candidato(a) GERLLYSON MARQUES DE OLIVEIRA, inscrição 5610, para exercer o cargo de provimento efetivo de 35 - ASSISTENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - AUXILIAR DE SECRETARIA - ZONA RURAL, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

Fica nomeado o(a) candidato(a) ERICK JHON PIEDADE ROSA, inscrição 13611, para exercer o cargo de provimento efetivo de 34 - ASSISTENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - AUXILIAR DE SECRETARIA - ZONA URBANA, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

Fica nomeado o(a) candidato(a) MARTA OLIVEIRA LOPES, inscrição 3667, para exercer o cargo de provimento efetivo de 35 - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - VIGIA - ZONA RURAL, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.

Fica nomeado o(a) candidato(a) ERICK HENRIQUE GAIA DA SILVA, inscrição 721, para exercer o cargo de provimento efetivo de 34 - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - VIGIA - ZONA RURAL, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2024.