Conceder a Sra. ANTONIA ALCIMONE PAZ DE SOUZA, ocupante do cargo de PROFESSORA II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente aos 1º e 2º quinquênios a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 21 de outubro de 2025 a 18 de abril de 2026.
Conceder ao Sr. CESAR SOARES FRANCO, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 1º de novembro de 2025 a 29 de janeiro de 2025.
Conceder a Sra. SUZANA TEREZINHA MOREIRA SOARES, ocupante do cargo de PROFESSORA ESPECIAL I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 2º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 31 de outubro de 2025 a 28 de janeiro de 2026.
Conceder a Sra. MARIA DE JESUS SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 08 (oito) dias consecutivos de ausência do trabalho, em razão de falecimento de sua mãe, em conformidade com o artigo 65, inciso VII, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 1º a 08 de novembro de 2025.
Conceder ao Sr. FRANK ROBERTO RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR I, lotado na Sec Mun de Infraestrutura Transp e Defesa Social, 08 (oito) dias consecutivos de ausência do trabalho, em razão de casamento, em conformidade com o artigo 182, inciso III, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 31 de outubro a 07 de novembro de 2025.
Conceder a Sra. GRACIETE DE JESUS DE ALMEIDA PIRES, ocupante do cargo de SERVENTE I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 31 de outubro de 2025 a 28 de abril de 2026.
Conceder a Sra. GRACIETE DE JESUS DE ALMEIDA PIRES, ocupante do cargo de SERVENTE I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 31 de outubro de 2025 a 28 de abril de 2026.
Conceder aos servidores relacionados, abaixo, férias regulamentares a que tem direito de acordo com o artigo 175 do Regime Jurídico Único deste Município, relativas ao período de 2024/2025, a contar de 01 a 30 de novembro de 2025.
Conceder ao Sr. SILVIO CÉSAR FERREIRA D? NASCIMENTO, ocupante do cargo de Assistente de Administração, lotado na Secretaria Municipal de Administração, férias regulamentares que tem direito de acordo com o artigo 175 do Regime Jurídico Único deste Município, relativas ao período de 2024/2025, por 30 (trinta) dias, a contar de 1º a 30 de novembro de 2025.
EXONERAR, o Senhor LUIS HENRIQUE DE SOUZA, portador da matrícula nº 02093980, do cargo de CHEFE DO SETOR DE REGISTROS FUNCIONAIS, vinculado a MANUTENCAO DA SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO do município de São Domingos do Capim.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/CONTRATAÇÃO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021".
DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA EM VIRTUDE DO BAIXO NÚMERO DE MATRÍCULAS NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Municipal nº 757, de 29 de outubro de 2001 para criar cargos efetivos de natureza técnica para compor o quadro técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade SEMMAS e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA DATA DO PONTO FACULTATIVO, EM ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025.
NOMEAR a Senhora LUCIVANE PINHEIRO DE ARAUJO REIS, para exercer o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
NOMEAR a Senhora HELANY ARCELINA DE BRITO SOUZA, portadora do RG nº 3544279 e CPF: 636******-53, para exercer o cargo de COORDENADOR DE PLANEJAMENTOE FINANCAS vinculada na MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
EXONERAR, a Senhora HELANY ARCELINA DE BRITO SOUZA, portadora da matrícula nº 02093936, do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, vinculada ao MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do município de São Domingos do Capim. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2025.
NOMEAR o Senhor LUIS HENRIQUE DE SOUZA, portador do RG N° 4607954 e CPF: 826.662.882-34, para exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE REGISTROS FUNCIONAIS, vinculado a MANUTENCAO DA SEC MUN D? ADMINISTRAÇÃO do município de São Domingos do Capim.
EXONERAR, o Senhor LUIS HENRIQUE DE SOUZA, portador da matrícula nº 02093980, do cargo de COORDENADOR DE PLANEJAMENT? ? FINANÇAS, vinculado a MANUTENCAO DA SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO do município de São Domingos do Capim.
NOMEAR a Senhora BRENDA JAMELY BORCEM DE LIMA, portadora do RG nº 71***66 e CPF: 017.******-93, para exercer o cargo de ASSESSOR DE DIREITOS HUMANOS no GABINETE DA VICE-PREFEITA do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
EXONERAR, a Senhora BRENDA JAMELY BORCEM DE LIM?, portadora da matrícula nº 02093283, do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOs ADMINISTRATIVOS I, vinculada a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA do município de São Domingos do Capim.
NOMEAR a Senhora REGIANE DO ESPIRITO SANTO SILVA, portadora do RG nº 75***79 e CPF: 037.******-05, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS I na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
EXONERAR, a Senhora REGIANE DO ESPIRITO SANTO SILVA, portadora da matrícula nº 02093151, do cargo de ASSESSOR DE DIREITOS HUMANOS, vinculada ao GABINETE DA VICE-PREFEITA de São Domingos do Capim.
Conceder a Sra. JOSE CARLA ARAUJO DOS SANTOS, Ocupante do cargo de PROFESSORA ESPECIAL I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22 de outubro de 2025 a 19 de abril de 2026.
Designar a Sra. LEIDIANE ARAUJO SILVA, concursada, portadora da matrícula funcional nº 120165-4, ocupante do cargo de PROFESSORA I, para exercer a função de DIRETORA DE ENSINO da Secretaria Municipal de Educação.
Revogar a Portaria N° 075/2025, que designa a Sra. LEIDIANE ARAUJO SILVA, portadora da matrícula funcional nº 120165-4, concursada, ocupante do cargo de PROFESSORA I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica Setorial, na Secretaria Municipal de Educação.
Conceder a Sra. RANOYCA DOS SANTOS TAVARES, ocupante do cargo de SERVENTE I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 21 de outubro de 2025 a 18 de abril de 2026.
Conceder ao Sr. EDIMILSON NEVES DE CASTRO, ocupante do cargo de GARI I, lotado na Sec Mun de Infraestrutura Transp e Defesa Social, 08 (oito) dias consecutivos de ausência do trabalho, em razão de casamento, em conformidade com o artigo 182, inciso III, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 18 a 25 de outubro de 2025.
Conceder a Sra. MARIA IVANILDA MOREIRA BRITO, ocupante do cargo de SERVENTE I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 15 de outubro de 2025 a 12 de abril de 2026.
