Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos, estabelece normas e diretrizes para Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Urbanos e dá outras providências.
Concede ao Sr. JOSÉ MARIA ALMEIDA DA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de GARI, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E DEFESA SOCIAL, Licença Prêmio, referente ao 3° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 01 de julho a 28 de setembro de 2026.
NOMEIA o Senhor SILVIO THADEU LEITE FERREIRA FILHO, portador do RG: 45***02-PC/PA e CPF: 710.***.***-00, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E SERVIÇOS, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
Concede a Sra. LINDALRIA DE ARAÚJO PANTOJA, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 3° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 01 a 30 de julho de 2026.
Concede ao Sr. JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA I, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA, Licença Prêmio, referente ao 3° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 01 de julho a 28 de setembro de 2026.
Concede ao Sr. JOSÉ AUGUSTO DA CONCEIÇÃO FABIANO, ocupante do cargo de PEDREIRO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E DEFESA SOCIAL, Licença Prêmio, referente ao 3° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 01 de julho a 28 de setembro de 2026.
Concede ao Sr. PAULO MARCOS FERREIRA SOARES, ocupante do cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO I, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 3° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 01 a 30 de julho de 2026.
Exonera, a pedido, a partir de 01 de julho de 2026, a servidora FRANCILENE MEDEIROS TRINDADE, matricula nº 0501077, do cargo efetivo de SERVENTE I deste Município.
Homologa e aprova a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de São Domingos do Capim/PA, para o período de 2026 a 2036.
DISPÕE SODRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERA, a pedido, o Senhor PAULO ROBERTO LOPES DA COSTA, portador da matrícula nº 02093221, do cargo de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS de São Domingos do Capim.
EXONERA a Senhora BRUNA DE NAZARÉ SILVEIRA DE AVIZ, portadora da matrícula nº 02093948, do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de São Domingos do Capim.
Concede a Sra. MARIA NALDIANE DE SOUZA PONTES, ocupante do cargo de Diretora do Departamento Fiscal, lotado na Secretaria Municipal de Administração, férias regulamentares que tem direito de acordo com o artigo 175 do Regime Jurídico Único deste Município, relativas ao período de 2025/2026, por 30 (trinta) dias, a contar de 15 de julho a 14 de agosto de 2026.
Concede aos servidores relacionados, abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, férias regulamentares a que tem direito de acordo com o artigo 175 do Regime Jurídico Único deste Município, relativas ao período de 2025/2026, a contar de 01 a 30 de julho de 2026. 050187-5 EDINALDA DO SOCORRO DA SILVA ARAUJO 02093512 JOSE MARIA BATISTA NEVES 02093509 KASSIA LOPES TEIXEIRA 02093510 MONIQUE DOS SANTOS FRAZAO
Concede aos servidores relacionados, abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, férias regulamentares a que tem direito de acordo com o artigo 175 do Regime Jurídico Único deste Município, relativas ao período de 2025/2026, a contar de 01 a 30 de julho de 2026.050001-1 ADERSON DE JESUS CONCEICAO PIRES 050181-6 AFONSO TADEU PONTES DAS NEVES 050002-0 ALDILEIA DE JESUS BATISTA DE ARAUJO 061553-6 ANTONIA NASCIMENTO CAMPOS 050014-3 BENEDITO SOARES COUTINHO 050017-8 DEUZILENE MOREIRA PIMENTEL 051400-4 DORIVALDO JOSE MENDES CERQUEIRA 050189-1 EVANDRO JOSE DAS NEVES SILVA 050152-2 EVERALDO PAIVA DO NASCIMENTO 050028-3 HERCIO DE CRISTO MARINHO 050110-7 JOAO NELSON BENICIO DO NASCIMENTO 061546-3 JOSE DE JESUS MOREIRA FERREIRA 050196-4 JOSE TADEU PORTO DA TRINDADE 081841-0 LENI GARCIA VENANCIO 050041-0 LUCIANA MARIA OLIVEIRA LOPES 050084-4 MANOEL LUCIVALDO SOARES GOMES 051347-4 MARCIA SERRAO DOS SANTOS 110016-5 MARGARETH AGUIAR OLIVEIRA 061433-5 MARIA DE JESUS SILVA SANTOS 100093-4 MARIA DE NAZARE LAMEIRA JAQUES 051289-3 MARLUCIA FURTADO OLIVEIRA 050161-1 MAURO GREGORE DA SILVA LUZ 061556-0 MESSIAS MARTINS DO NASCIMENTO 110025-4 MEWRY ANNY DA CUNHA BELO 050121-2 NAZARENO FONSECA DOS REIS 050062-3 NELMA DE CASSIA NASCIMENTO DA COSTA 071709-6 NILDO SANTOS DA SILVA 050163-8 SERGIO ROMERO DE ALMEIDA OLIVEIRA 050071-2 TEREZINHA DO SOCORRO COUTINHO PRESTE 050073-9 VANDERLEA GOMES DOS SANTOS 050074-7 VANILSA SANTIAGO CARDOSO
Concede aos servidores relacionados, no anexo, lotados na Secretaria Municipal de Educação, férias regulamentares a que tem direito de acordo com o artigo 175 do Regime Jurídico Único deste Município, relativas ao período de 2025/2026, a contar de 01 a 30 de julho de 2026.
Conceder aos servidores relacionados, abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Administração e vinculadas, férias regulamentares a que tem direito de acordo com o artigo 175 do Regime Jurídico Único deste Município, relativas ao período de 2025/2026, a contar de 01 a 30 de julho de 2026.02093228 ALDA DE NAZARE MOREIRA SALES 051402-0 ALESSANDRA IUNES DE OLIVEIRA 02093159 ALEXANDER TEIXEIRA DE CRISTO 050292-8 ANA CLAUDIA MOREIRA MACIEL 051346-6 ANAISSI JOSE DE CRISTO LOPES 02093223 ANDRE FONSECA FERREIRA 051323-7 ANDREIA DO SOCORRO CUNHA DA SILVA 02093238 ANTONIO MARCOS OLIMPIO DE SOUZA 051334-2 ANTONIO MARIA SOARES BASTOS 02093249 AUGUSTO NAZARE CRAVO DA COSTA JUNIOR 050335-5 BENEDITO CORREA LOPES 050283-9 BERNARDO DE JESUS TRINDADE DA SILVA JUNIOR 02093252 BRUNA THAMILLES TRINDADE ALVES 02093230 CASSIA DE NAZARE FERREIRA DE ASSIS 050363-0 CIRINEU MALAQUIAS DA SILVA 050185-9 CIRO JESSE LOPES DA LUZ 02093226 CLEIDIANE DE ARAUJO TEIXEIRA 02093186 CLESIO BENEDITO DA SILVA SOARES 02092475 CLOVIS WAGNER DA COSTA MEIRELES 02093814 DINAEL MOREIRA DA SILVA 050186-7 DORIVAL DE JESUS PEREIRA RODRIGUES 02093922 ELIANE CRISTINA ALCANTARA SCOFANO 051294-0 FRANCISCA DE SALES BASTOS CARVALHO 02093161 HELTER DE JESUS BATISTA BELO 02093235 HILDA BRASIL GOMIDE SOARES 050108-5 IRENILDA DA CONCEICAO FERREIRA 051290-7 JOANE DO SOCORRO ALEXANDRE DE ANDRADE 050297-9 JONILSON DO NASCIMENTO ASSUNCAO 051333-4 JOSE SILVA BATISTA 050409-2 KELLEN MOURA DA SILVA DA SILVA 02093269 KLEITON MACHADO SAMPAIO 02093233 LEANE SODRE LOPES 02093360 LEILIANE CRISTINA SOUZA GARCIA051325-3 LETICIA MOREIRA RAMOS 02093224 LUCAS DE ARAUJO ASSUNCAO 051311-3 LUZIA CARDOSO PIEDADE 02093265 MANOEL SODRE RAMOS 051345-8 MARCIO MACIEL DIAS 02093237 MARGARETH LOPES DA SILVA 02093241 MARIA THAIS NOBRE DE MAGALHAES 051310-5 MARLON JOSE DOS PASSOS NASCIMENTO 050207-3 MARLUCIA DE JESUS BATISTA NASCIMENTO 051307-5 MAX DA CONCEICAO DOS PASSOS SILVA 050209-0 MIZAEL ALVES DO CARMO 02093264 MULLER RUANO SOARES DA SILVA 050260-0 NAZARENO TRINDADE DE CRISTO 02093242 PATRICIA DE CASSIA DO NASCIMENTO SANTOS 02093200 PAULO CEZAR BATISTA FRANCO 02093221 PAULO ROBERTO LOPES DA COSTA 02093152 RURIELE LAMEIRA SOARES 02093179 SERGIO LOPES SODRE 011331-0 SIMONE DO SOCORRO SILVA OLIVEIRA
Dispõe sobre a organização e formação da Comissão Municipal de Revisão do Plano Diretor Municipal de São Domingos do Capim PA.
Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal no dia 29 de junho de 2026, jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo da FIFA 2026.
Concede a Sra. DANIELI MACIEL, ocupante do cargo de PROFESSORA ESPECIAL I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 19 de junho de 2026 a 15 de dezembro de 2026.
Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Seleção e Credenciamento e da Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação das Parcerias, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Capim, delega competência à Secretária Municipal de Saúde para designação dos gestores de parcerias e dá outras providências.
EXONERA a Senhora MICHELLE ROBERTA TAVARES DA SILVA, portadora da matrícula nº 02093240, do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS II, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS de São Domingos do Capim.
Dispõe sobre regras gerais de controle do uso abusivo de som automotivo e da poluição sonora no Município de São Domingos do Capim/PA e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de uso, manuseio, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de efeitos sonoros ruidosos ou com estampido no Município de São Domingos do Capim/PA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação, em caráter transitório, da vigência do Plano Municipal de Educação do Município de São Domingos do Capim.
EXONERA o Senhor BENERVAL DA SILVA RIBEIRO, portador da matrícula nº 02093335, do cargo de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL E EQUIPAMENTOS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de São Domingos do Capim.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA, a senhora LETICIA DAS NEVES LEAL, portadora da matrícula nº 02093169, do cargo de CHEFE DO SETOR INSUMOS AGRICOLAS, vinculada a Secretaria Municipal de Agricultura da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
Regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública Municipal de São Domingos do Capim e as Organizações da Sociedade Civil.
