Conceder ao Sr. JAKSON DOS SANTOS ARAUJO, ocupante do cargo de PROFESSOR I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 13 de outubro de 2025 a 10 de janeiro de 2026.
DISPÕE SOBRE FERIADO ESCOLAR EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, 15 DE OUTUBRO DE 2025, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Comissão Gestora de Elaboração do Novo Plano Municipal de Educação de São Domingos do Capim (PME 2025- 2035)
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral responsável pelo processo de eleição do Conselho Municipal de Educação do Município de São Domingos do Capim.
EXONERA, A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, INGRID KALINKA BRITO DO CARMO, DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Conceder a Sra. DARCILEIA SOUZA DOS REIS MACIEL, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 08 de outubro de 2025 a 05 de janeiro de 2026.
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA DOMINGAS FERREIRA ASSUNÇÃO, DO CARGO ESTÁVEL DE PROFESSORA ESPECIAL I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR a Senhora KLARYANE DOS PASSOS PIMENTEL, portadora do RG nº 73***46 e CPF: 042.******-27, para exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE na MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR a Senhora MARIA SUELEM DOS SANTOS DO MAR, portadora do RG n° 70***43 ? CPF: 013.******-16, para exercer o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE na MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
EXONERAR, a Senhora MARIA SUELEM DOS SANTOS DO MAR. portadora da matrícula nº 02093950, do cargo de COORDENADORA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, vinculada a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de São Domingos do Capim.
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LUMA DE ARAÚJO OLIVEIRA, DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Conceder aos servidores relacionados, em anexo, férias regulamentares a que tem direito de acordo com o artigo 175 do Regime Jurídico Único deste Município, relativas ao período de 2024/2025, a contar de 01 a 30 de outubro de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE REGULAMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder a Sra. ROSANGELA DA SILVA LOBATO, ocupante do cargo de PROFESSOR ESPECIAL I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 4° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 24 de setembro a 22 de dezembro de 2025.
ALTERA O DECRETO QUE REGULAMENTA O SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS (NFS-E), DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA(ISSQN), DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL ELETRÔNICO (DAM-E), DOS LIVROS ELETRÔNICOS DE SERVIÇOS PRESTADOS E TOMADOS, DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO(IPTU), DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO LOCALIZAÇÃO INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO, DA EMISSÃO DE CERTIDÕES NEGATIVAS E DEMAIS DOCUMENTOS FISCAIS AUTORIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder a Sra. LETICIA DA SILVA REIS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22 de setembro de 2025 a 20 de março de 2026.
Conceder a Sra. ROSIANE SANTA ROSA DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR ESPECIAL I, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento ? oitenta) dias, a contar de 22 de setembro de 2025 a 20 de março de 2026.
Conceder a Sra. ELIDIANE CARNEIRO DOS PASSOS, ocupante do cargo de PROFESSOR ESPECIAL I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 15 de setembro a 13 de dezembro de 2025. Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de setembro de 2025.
EXONERAR, a pedido, a Senhora KÁTIA SOUZA LOPES, portadora da matrícula nº 02093975, do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EM SAÚDE, vinculada a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de São Domingos do Capim.
Conceder a Sra. PRISCILA FIGUEIREDO DE ARAUJO, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 08 (oito) dias consecutivos de ausência do trabalho, em razão de falecimento de seu irmão, em conformidade com o artigo 65, inciso VII, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 21 a 28 de setembro de 2025.
REGULAMENTA O SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS (NFS-E), DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA(ISSQN), DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL ELETRÔNICO (DAM-E), DOS LIVROS ELETRÔNICOS DE SERVIÇOS PRESTADOS E TOMADOS, DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO(IPTU), DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO LOCALIZAÇÃO INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO, DA EMISSÃO DE CERTIDÕES NEGATIVAS E DEMAIS DOCUMENTOS FISCAIS AUTORIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS D? MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder a Sra. PATRICIA FERNANDA SERRAS DA COSTA, ocupante do cargo de PROFESSOR ESPECIAL I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 08 (oito) dias consecutivos de ausência do trabalho, em razão de casamento, em conformidade com o artigo 182, inciso III, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 20 a 27 de setembro de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, REFERENTE AO PERÍODO DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 A 19 DE SETEMBRO DE 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Conceder a Sra. MARCIA DO SOCORRO DE ARAUJO PANTOJA, ocupante do cargo de Aux de Serviços Educacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 22 de setembro a 20 de dezembro de 2025.
RETIFICA O DECRETO 053/2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA-CMDCA, 2025/2026.
PORTARIA Nº 0938/2025 São Domingos do Capim, 12/09/2025. ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA, Prefeito Municipal de São Domingos do Capim, Estado do Pará, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1° - Conceder a Sra. TEREZINHA DE JESUS DA SILVA TEIXEIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 11 de setembro a 09 de dezembro de 2025.
PORTARIA DE PESSOAL N°. 937/2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. O Senhor Prefeito Municipal de São Domingos do Capim, Estado do Pará, ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei; CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal 942/2025, que aprovou a nova estrutura da administração pública municipal; RESOLVE: Art. 1° NOMEAR a Senhora KEYTH JEANY TAVARES GUEDES, portadora do RG nº 52****19 ? CPF: 001.*** ***-61, para exercer o cargo de ASSISTENTES DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS II na MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
Conceder ao Sr. ANTONIO BASTOS DA MATA, ocupante do cargo de VIGIA I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Paternidade, em conformidade com o artigo 155 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 05 (cinco) dias, a contar de 12 a 16 de setembro de 2025.
Conceder a Sra. LUANE SOUZA FERREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 09 de agosto de 2025 a 04 de fevereiro de 2026.
NOMEAR a Senhora MARIA JOSE DA SILVA LEITÃO, portadora do RG n° 34***45 e CPF: 488.******-53, para exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE ENSINO REGULAR na MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
