Portaria n° 0918/2025 São Domingos do Capim, 28/08/2025. ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA, Prefeito Municipal de São Domingos do Capim, Estado do Pará, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1° - Conceder aos servidores relacionados, em anexo, férias regulamentares a que tem direito de acordo com o artigo 175 do Regime Jurídico Único deste Município, relativas ao período de 2024/2025, a contar de 01 a 30 de setembro de 2025.
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas: COBRADE nº 13214, conforme legislação aplicada ao tema.
Conceder a Sra. MARIA ELICIA BORGES DO AMARAL, ocupante do cargo de RECEPCIONISTA I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 08 (oito) dias consecutivos de ausência do trabalho, em razão de falecimento de seu irmão, em conformidade com o artigo 65, inciso VII, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 26 de agosto a 02 de setembro de 2025.
DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
Conceder a Sra. NELMA DE CASSIA NASCIMENTO DA COSTA, ocupante do cargo de ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio, referente ao 4º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 21 de agosto a 21 de novembro de 2025.
Conceder a Sra. RUTH LEIDE CHAVES REIS, ocupante do cargo de Professora 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 18 de agosto a 15 de novembro de 2025.
Conceder ao Sr. JESSE WANTUYR FERREIRA SOARES, ocupante do cargo de Professor Especial I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 4° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 16 de agosto a 15 de novembro de 2025.
Conceder a Sra. IVANILCE DE NAZARE BATISTA DE ARAUJO, ocupante do cargo de Servente I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22 de agosto de 2025 a 17 de fevereiro de 2026.
Conceder a Sra. JOYCE CRISTINA LAMEIRA DE MELO, ocupante do cargo de Professora Especial I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 25 de agosto a 22 de novembro de 2025.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM PARALISADAS HÁ MAIS DE TRÊS ANOS SEM MOVIMENTAÇÃO NO INEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder a Sra. MARCELI CRISTINA DA SILVA MOREIRA. ocupante do cargo de Professora Especial I, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 13 de agosto de 2025 a 08 de fevereiro de 2026.
Portaria nº 0907/2025 São Domingos do Capim, 15 de agosto de 2025. ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA, Prefeito Municipal de São Domingos do Capim, Estado do Pará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1° - Conceder a Sra. KEMELA CRISTINA ESPINDOLA BELO, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 15 de agosto de 2025 a 10 de fevereiro de 2026.
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA GREGORIO, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Conceder a Sra. ROSA MARIA DA SILVA ALEXANDRE, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 4º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 12 de agosto a 09 de novembro de 2025.
PORTARIA Nº 0904/2025 São Domingos do Capim, 12/08/2025. ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA, Prefeito Municipal de São Domingos do Capim, Estado do Pará, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1° - Conceder a Sra. MARIA EXPEDITA BASTOS DE SOUZA, ocupante do cargo de Servente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 1º de agosto a 29 de outubro de 2025.
Conceder ao Sr. ENIO JOSE PONTES BATISTA, ocupante do cargo de Agente Epidemiológico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 1º a 30 de agosto de 2025.
RETIFICA O DECRETO 053/2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA - BIENIO 2025/2026.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, LAIS ROSANE DA SILVA BRITO, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA, A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, ROBERTA CRISTINA BASTOS DE ANDRADE, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR SERVIÇOS EDUCACIONAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, RAFAEL RODRIGUES DE ABREU, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR l, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, HERCULES HENRIQUE DA SILVA PEIXOTO, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR o Senhor FABIO EDUARDO PIRES MARTINS, para exercer o cargo de PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO de São Domingos do Capim/PA.
Conceder ao Sr. LUCIO MAURO NEVES DOS REIS, ocupante do cargo de Professor Especial I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 1º de agosto a 29 de outubro de 2025.
Conceder a Sra. MARIA TEREZINHA DOS SANTOS COUTINHO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 1º de agosto a 29 de outubro de 2025.
Conceder a Sra. MARIA CRISTINA DE SOUZA FURTADO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 4º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 04 de agosto a 1º de novembro de 2025.
Conceder a Sra. TELMA LUCIA FRANCO NEVES, ocupante do cargo de Professora Especial I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente aos 6°, 7° e 8° quinquênios a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 09 (nove) meses, a contar de 04 de agosto a 30 de abril de 2026.
Conceder a Sra. MARIA CRISTINA BASTOS DE ABREU, ocupante do cargo de Professora Especial I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 04 de agosto a 1º de novembro de 2025.
Conceder a Sra. SANDRA MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 1º de agosto a 29 de outubro de 2025.
Conceder a Sra. MARIA BENEDITA NASCIMENTO DE SOUSA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 1º de agosto a 29 de outubro de 2025.
