ALTERA O DECRETO QUE REGULAMENTA O SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS (NFS-E), DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA(ISSQN), DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL ELETRÔNICO (DAM-E), DOS LIVROS ELETRÔNICOS DE SERVIÇOS PRESTADOS E TOMADOS, DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO(IPTU), DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO LOCALIZAÇÃO INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO, DA EMISSÃO DE CERTIDÕES NEGATIVAS E DEMAIS DOCUMENTOS FISCAIS AUTORIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder a Sra. LETICIA DA SILVA REIS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22 de setembro de 2025 a 20 de março de 2026.
Conceder a Sra. ROSIANE SANTA ROSA DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR ESPECIAL I, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento ? oitenta) dias, a contar de 22 de setembro de 2025 a 20 de março de 2026.
Conceder a Sra. ELIDIANE CARNEIRO DOS PASSOS, ocupante do cargo de PROFESSOR ESPECIAL I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 15 de setembro a 13 de dezembro de 2025. Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de setembro de 2025.
EXONERAR, a pedido, a Senhora KÁTIA SOUZA LOPES, portadora da matrícula nº 02093975, do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EM SAÚDE, vinculada a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de São Domingos do Capim.
Conceder a Sra. PRISCILA FIGUEIREDO DE ARAUJO, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 08 (oito) dias consecutivos de ausência do trabalho, em razão de falecimento de seu irmão, em conformidade com o artigo 65, inciso VII, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 21 a 28 de setembro de 2025.
REGULAMENTA O SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS (NFS-E), DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA(ISSQN), DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL ELETRÔNICO (DAM-E), DOS LIVROS ELETRÔNICOS DE SERVIÇOS PRESTADOS E TOMADOS, DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO(IPTU), DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO LOCALIZAÇÃO INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO, DA EMISSÃO DE CERTIDÕES NEGATIVAS E DEMAIS DOCUMENTOS FISCAIS AUTORIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS D? MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder a Sra. PATRICIA FERNANDA SERRAS DA COSTA, ocupante do cargo de PROFESSOR ESPECIAL I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 08 (oito) dias consecutivos de ausência do trabalho, em razão de casamento, em conformidade com o artigo 182, inciso III, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 20 a 27 de setembro de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, REFERENTE AO PERÍODO DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 A 19 DE SETEMBRO DE 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Conceder a Sra. MARCIA DO SOCORRO DE ARAUJO PANTOJA, ocupante do cargo de Aux de Serviços Educacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 22 de setembro a 20 de dezembro de 2025.
RETIFICA O DECRETO 053/2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA-CMDCA, 2025/2026.
PORTARIA Nº 0938/2025 São Domingos do Capim, 12/09/2025. ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA, Prefeito Municipal de São Domingos do Capim, Estado do Pará, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1° - Conceder a Sra. TEREZINHA DE JESUS DA SILVA TEIXEIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 11 de setembro a 09 de dezembro de 2025.
PORTARIA DE PESSOAL N°. 937/2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. O Senhor Prefeito Municipal de São Domingos do Capim, Estado do Pará, ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei; CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal 942/2025, que aprovou a nova estrutura da administração pública municipal; RESOLVE: Art. 1° NOMEAR a Senhora KEYTH JEANY TAVARES GUEDES, portadora do RG nº 52****19 ? CPF: 001.*** ***-61, para exercer o cargo de ASSISTENTES DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS II na MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
Conceder ao Sr. ANTONIO BASTOS DA MATA, ocupante do cargo de VIGIA I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Paternidade, em conformidade com o artigo 155 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 05 (cinco) dias, a contar de 12 a 16 de setembro de 2025.
Conceder a Sra. LUANE SOUZA FERREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 09 de agosto de 2025 a 04 de fevereiro de 2026.
NOMEAR a Senhora MARIA JOSE DA SILVA LEITÃO, portadora do RG n° 34***45 e CPF: 488.******-53, para exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE ENSINO REGULAR na MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
Designar a Sra. MARIA PAULA BASTOS CASTRO, concursada, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS AUXILIAR DE SECRETARIA, para exercer a função de CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE CENSO ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educação.
Conceder ao Sr. RAIMUNDO VALDECY REIS ESPINDOLA, Ocupante do cargo de VIGIA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (Hospital Municipal), 08 (oito) dias consecutivos de ausência do trabalho, em razão de falecimento de sua mãe, em conformidade com o artigo 65, inciso VII, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 08 a 15 de setembro de 2025.
Conceder a Sra. MARIA AUXILIADORA REIS ESPINDOLA DOS SANTOS, ocupante do cargo de SERVENTE, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 08 (oito) dias consecutivos de ausência do trabalho, em razão de falecimento de seu irmão, em conformidade com o artigo 65, inciso VII, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 08 a 15 de setembro de 2025.
Conceder a Sra. ANTONIA MARIA REIS ESPINDOLA, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 08 (oito) dias consecutivos de ausência do trabalho, em razão de falecimento de sua mãe, em conformidade com o artigo 65, inciso VII, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 08 a 15 de setembro de 2025.
Conceder a Sra. MARGARETH DE JESUS PEIXOTO PIRES, ocupante do cargo de Aux de Serviços Educacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 09 de setembro a 07 de dezembro de 2025.
Conceder a Sra. SANDRA GILVA CAMPOS GARCIA, ocupante do cargo de Aux de Serviços Educacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 09 de setembro a 07 de dezembro de 2025.
FORMAÇÃO TRILHAS FORMATIVAS
formação trilhas formativas
Ceder e colocar à disposição, com ônus integral para o órgão de destino, o Servidor CELISON FARIAS DA COSTA, inscrito no CPF: 014.*** ***-29 e portador do RG nº 63***12- PC/PA, ocupante do cargo de Operador de Computador I, admitido em 01/08/2025 e atualmente lotado no Hospital Municipal, para prestar serviços junto à Prefeitura de São Miguel do Guamá/PA, pelo período de 02 (dois) anos, compreendidos entre 05 de agosto de 2025 a 05 de agosto de 2027, podendo a cessão ser revogada a qualquer tempo por interesse das partes.
NOMEAR o Senhor VAIRSON JOSE ALEXANDRE NEVES. portador do RG: 45***11 e CPF: 863.******-72, para exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE CAPACITAÇÃO, APRENDIZADO E AVALIAÇÃO, Na MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR o Senhor VINICIUS FLOR SILVA, portador do RG: 95**89 e CPF: 027*** ***-59, para exercer o cargo de COORDENADOR GERAL, Na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E DEFESA SOCIAL do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
Conceder ao Sr. RAIMUNDO JANILDON SANTOS DA COSTA, ocupante do cargo de PROFESSOR I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 03 de setembro a 01 de dezembro de 2025.
NOMEAR a Senhora LAÍS SODRÉ OLIVEIRA, portadora do RG n° 84***17 e CPF: 036.******-92, para exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E SERVIÇOS na MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
PORTARIA N° 0924/2025 São Domingos do Capim, 03/09/2025. ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA, Prefeito Municipal de São Domingos do Capim, Estado do Pará, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1° Conceder ao Sr. ALBINO PEREIRA MACIEL, ocupante do cargo de VIGIA I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 2º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 03 de setembro a 01 de dezembro de 2025.
