Institui o Dia Municipal do Ribeirinho, a ser celebrado anualmente no dia 10 de julho, no âmbito do Município de São Domingos do Capim, e dá outras providências.
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de São Domingos do Capim, Estado do Pará, autoriza a utilização do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, e dá outras providências.
Declara denominada a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada na comunidade Nova Aliança, no Município de São Domingos do Capim, Estado do Pará, pelo nome "Manoel Assenção de Oliveira", e dá outras providências.
Institui o Programa Cursinho Popular Municipal Prepara Capim no âmbito do Município de São Domingos do Capim, Estado do Pará.
Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos, estabelece normas e diretrizes para Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Urbanos e dá outras providências.
Concede ao Sr. JOSÉ AUGUSTO DA CONCEIÇÃO FABIANO, ocupante do cargo de PEDREIRO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E DEFESA SOCIAL, Licença Prêmio, referente ao 3° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 01 de julho a 28 de setembro de 2026.
Concede ao Sr. PAULO MARCOS FERREIRA SOARES, ocupante do cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO I, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 3° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 01 a 30 de julho de 2026.
Homologa e aprova a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de São Domingos do Capim/PA, para o período de 2026 a 2036.
DISPÕE SODRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERA, a pedido, o Senhor PAULO ROBERTO LOPES DA COSTA, portador da matrícula nº 02093221, do cargo de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS de São Domingos do Capim.
EXONERA a Senhora BRUNA DE NAZARÉ SILVEIRA DE AVIZ, portadora da matrícula nº 02093948, do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de São Domingos do Capim.
Dispõe sobre a organização e formação da Comissão Municipal de Revisão do Plano Diretor Municipal de São Domingos do Capim PA.
Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal no dia 29 de junho de 2026, jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo da FIFA 2026.
Concede a Sra. DANIELI MACIEL, ocupante do cargo de PROFESSORA ESPECIAL I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 19 de junho de 2026 a 15 de dezembro de 2026.
Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Seleção e Credenciamento e da Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação das Parcerias, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Capim, delega competência à Secretária Municipal de Saúde para designação dos gestores de parcerias e dá outras providências.
EXONERA a Senhora MICHELLE ROBERTA TAVARES DA SILVA, portadora da matrícula nº 02093240, do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS II, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS de São Domingos do Capim.
Dispõe sobre regras gerais de controle do uso abusivo de som automotivo e da poluição sonora no Município de São Domingos do Capim/PA e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de uso, manuseio, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de efeitos sonoros ruidosos ou com estampido no Município de São Domingos do Capim/PA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação, em caráter transitório, da vigência do Plano Municipal de Educação do Município de São Domingos do Capim.
EXONERA o Senhor BENERVAL DA SILVA RIBEIRO, portador da matrícula nº 02093335, do cargo de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL E EQUIPAMENTOS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de São Domingos do Capim.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública Municipal de São Domingos do Capim e as Organizações da Sociedade Civil.
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS.
NOMEAR a Senhora ROSEENE CRISTINA PEREIRA TEIXEIRA, portadora do RG: 71***68-PC/PA e CPF: 036.***.***-75, para exercer o cargo de COORDENADORA ADMINISTRATIVA, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
EXONERAR a Senhora ROSEENE CRISTINA PEREIRA TEIXEIRA, portadora da matrícula nº 02093244, do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS II , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS de São Domingos do Capim.
Afeta ao uso público municipal os logradouros, vias, áreas verdes, áreas institucionais, espaços livres e demais áreas públicas constantes dos Loteamentos Jardim Pororoca I e Jardim Pororoca II, reconhece a existência de licenciamento ambiental informado pela SEMMAS, declara prejudicada a análise de nova licença ambiental no presente procedimento e dá outras providências.
Anui ao desmembramento e à individualização das áreas destinadas ao Município de São Domingos do Capim no âmbito dos Loteamentos Jardim Pororoca I e Jardim Pororoca II, reconhece a existência de licenciamento ambiental informado pela SEMMAS, declara prejudicada a análise de nova licença ambiental no presente procedimento e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado LOTEAMENTO JARDIM POROROCA II, reconhece a existência de licenciamento ambiental informado pela SEMMAS, declara prejudicada a análise de nova licença ambiental no presente procedimento e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado LOTEAMENTO JARDIM POROROCA I, reconhece a existência de licenciamento ambiental informado pela SEMMAS, declara prejudicada a análise de nova licença ambiental no presente procedimento e dá outras providências.
