Colocar a servidora MARIA DE NAZARÉ DA COSTA BASTOS, portadora do RG nº 1906373-SSP/PA e CPF nº 334.548.252-53, concursada, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria, à disposição da Promotoria de Justiça de São Domingos do Capim, sem ônus para o órgão cedente, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10 de junho de 2025 a 10 de junho 2026.
NOMEAR a Senhora LUANA SILVA SANTOS, portadora da matrícula nº 02093681, para exercer o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS na Secretaria Municipal de Administração e Finanças do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR a Senhora SIMONE NAZARE SANTA ROSA COSTA, portadora do RG nº 36***21 e CPF: 661.*** ***-91, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS II na MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR a Senhora MARIA EVANEIDE PANTOJA DA SILVA, portadora da matrícula nº 02093816, para exercer o cargo de ASSESSORA JURÍDICA MUNICIPAL no Gabinete do Prefeito do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
Conceder ao Sr. ADRIANO FERREIRA MACIEL, ocupante do cargo de Ajudante de Obras I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mes, a contar de 1º d a 30 de junho de 2025.
Conceder a Sra. CILANE DE BRITO LOPES, ocupante do cargo de Professora Especial I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 04 de junho a 30 de novembro de 2025.
NOMEAR o(a) Senhor(a) ARTENISA DA ROCHA GOMES, portador(a) da matrícula nº 02093764, para exercer o cargo de Secretário Escolar do Magistério I na Secretária Municipal de Educação do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
EXONERAR o(a) Senhor(a) JOAO MATHEUS BRITO DO NASCIMENTO, portador(a) da matrícula nº 02093181, do cargo de Chefe do Setor de Man. dos Prédios Públicos na Secretaria Municipal de Infraestrutura Transp. e Defesa Social do Município de São Domingos do Capim.
NOMEAR a Senhora LUCELIA CRISTINA DA COSTA LAVOR, portadora da matrícula nº 02093683, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR o Senhor ANDREY MODESTO BARATA, portador da matrícula n° 02093682, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS II, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR o Senhor ANDREY MODESTO BARATA, portador da matrícula n° 02093682, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS II, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM PARA O BIÊNIO 2025/2026.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEBCACS-FUNDEB PARA O BIÊNIO 2023/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder a Sra. ROSANGELA DA SILVA LOBATO, ocupante do cargo de PROFESSOR ESPECIAL I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade como artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 27 de maio a 24 de agosto de 2025.
Revogar a Portaria N° 009/2025, de 1º de janeiro de 2025, que designa ? Sr. ELSON DE JESUS BARRAL TOME, concursado, ocupante do cargo de Professor I, para exercer a função de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR o(a) Senhor(a) AMARILDO CERQUEIRA DA LUZ JUNIOR, portador(a) da matrícula nº 02093511, par? exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE LIC E FISC DE ATIV POTENCIALMENTE POLUIDORA na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR o(a) Senhor(a) JOSE MARIA BATISTA NEVES, portador(a) da matrícula n° 02093512, para exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE AMBIENTAL na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
Conceder ao Sr. ELSON DE JESUS BARRAL TOME, ocupante do cargo de Professor I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 16 de maio a 13 de agosto de 2025.
Conceder ao Sr JOSE LEANDRO NEGRAO FERREIRA ocupante do cargo de PROFESSOR II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente aos 1º e 2º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Unico deste Município, pelo periodo de 06 (seis) meses, a contar de 13 de maio a 08 de novembro de 2025.
Conceder a Sra. VANIA FARIAS MARTINS, ocupante do cargo de PROFESSOR II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente aos 1º e 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 13 de maio a 08 de novembro de 2025.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar o Sr. MAX NUNES FERREIRA, ocupante do cargo de OPERADOR DE COMPUTADOR I, para exercer a função do cargo em comissão de FISCAL DE CONTRATO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
SUSTA PARCIALMENTE OS EFEITOS DO DECRETO Nº 032/2025 QUE EXONEROU OS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO PARA FINS DE READEQUAÇÃO DA FOLHA DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇAO - CPC DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração de servidores dos cargos de provimento em comissão e institui o recadastramento dos servidores da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
Institui o Projeto Banco Vermelho, que visa conscientizar, prevenir, informar e sensibilizar a população por meio de campanha contra a violência doméstica e familiar contra a mulher e o enfrentamento ao feminicídio, e dá outras providências no âmbito do Município de São Domingos do Capim/PA.
Altera a Lei nº 884/2017 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Delega a competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Público Municipal, aos Secretários Municipais.
