DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB CACS/FUNDEB SISCACS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, COM MANDATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, E REVOGA O DECRETO Nº 035/2025.
Conceder a Sra. MAIARA DE JESUS BATISTA BARRAL, ocupante do cargo de PROFESSOR ESPECIAL I, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 27 de julho de 2025 a 22 de janeiro de 2026.
Conceder a Sra. ANTONIA GEANE DOS SANTOS FREIRE, ocupante do cargo de SERVIÇOS GERAIS I, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 21 de julho de 2025 a 16 de janeiro de 2026.
Conceder aos servidores relacionados, em anexo, férias regulamentares a que tem direito de acordo com o artigo 175 do Regime Jurídico Único deste Município, relativas ao período de 2024/2025, a contar de 01 a 30 de agosto de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA BIENIO 2025/2026.
NOMEAR o(a) Senhor(a) MARIANNE SOUZA DA SILVA, portador(a) da matrícula n° 02093979, para exercer o cargo de ASSISTENTES DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS II na Secretaria Municipal de Administração e Finanças do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CA??M.
NOMEAR o(a) Senhor(a) LUIS HENRIQUE DE SOUZA, portador(a) da matrícula nº 02093980, para exercer o cargo de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E FINANCAS na Secretaria Municipal de Administração e Finanças do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR o(a) Senhor(a) KATIA SOUZA LOPES, portador(a) da matrícula nº 02093975, para exercer o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE na Secretaria Municipal de Saúde do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ?????.
NOMEAR o(a) Senhor(a) JAIRO DA COSTA PEREIRA, portador(a) da matrícula n° 02093963, para exercer o cargo de ASSISTENTES DE SERVICos ADMINISTRATIVOS II na Secretaria Municipal de Administração e Finanças do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR o(a) Senhor(a) MARIA SUELEM DOS SANTOS DO MAR. portador(a) da matrícula nº 02093950, para exercer o cargo de COORDENADOR DOS SERVICOS DE SAUDE na Secretaria Municipal de Saúde do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR o(a) Senhor(a) GLAUCE DE OLIVEIRA GONCALVES MAIA, portador(a) da matrícula nº 02093949, para exercer o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMARIA na Secretaria Municipal de Saúde do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ?????.
NOMEAR o(a) Senhor(a) BRUNA DE NAZARE SILVEIRA DE AVIZ, portador(a) da matrícula nº 02093948, para exercer o cargo de DIRETOR DO DEP. DE PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO na Secretaria Municipal de Saúde do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CA???.
NOMEAR o(a) Senhor(a) ALLAN DINIZ LIMA DE MENEZES, portador(a) da matrícula nº 02093947, para exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE AMBULÂNCIAS na Secretaria Municipal de Saúde do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA BPC NA ESCOLA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB CACS - FUNDEB, PARA O BIÊNIO 2024/2025.
NOMEAR o(a) Senhor(a) NANDRIA DE FATIMA LOPES ESPINDOLA, portador(a) da matrícula nº 02093946, para exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE ATENÇÃO A SAUDE DA MULHER na Secretaria Municipal de Saúde do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPI?.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR O TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTOS DE DIVIDAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS COM A EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO E INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR NO MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM BANCO DO BRASIL S.A., E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, ATÉ A DATA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM APROVADO PELA LEI N°875/2025, DE JUNHO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMETÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, ESTADO DO PARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder a Sra. ERIKA MACIEL DIAS, ocupante do cargo de Serviços Gerais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 1° de julho a 27 de dezembro de 2025.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CMDM.
CONVOCA E ESTABELECE A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA.
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NA TRAVESSIA POR BALSA NO TRECHO INTERMUNIPAL ENTRE SÃO DOMINGOS DO CAPIM E SÃO MIGUEL DO GUAMÁ PARA AGENTES POLITICOS, POLICIAIS, MILITARES, MEDICOS E AMBULÂNCIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal ROSEANE ASSUNÇÃO DOS SANTOS NASCIMENTO, do cargo efetivo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - AUXILIAR DE SECRETARIA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
Conceder a Sra. TEREZINHA DE JESUS DA LUZ MAIA, ocupante do cargo de Agente de Administração I, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Licença Prêmio, referente ao 4° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 1º a 30 de julho de 2025.
