Data da portaria: 31/03/2026
Tipo: DESIGNAÇÃO
Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designar o(a) Senhor(a) FRANCINEIA RODRIGUES DOS SANTOS, portador(a) do RG N° 63XXX59 2ª VIA - PC/PA e CPF N° 994.XXX.XXX-68 temporária, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de RESPONSÁVEL ESCOLAR da EMEF Costa e Silva INEP 15087310, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto n° 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital n° 004/2025, no município de São Domingos do Capim.
