DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEBCACS-FUNDEB PARA O BIÊNIO 2023/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder a Sra. ROSANGELA DA SILVA LOBATO, ocupante do cargo de PROFESSOR ESPECIAL I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade como artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 27 de maio a 24 de agosto de 2025.

NOMEAR o(a) Senhor(a) JOSE MARIA BATISTA NEVES, portador(a) da matrícula n° 02093512, para exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE AMBIENTAL na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

NOMEAR o(a) Senhor(a) AMARILDO CERQUEIRA DA LUZ JUNIOR, portador(a) da matrícula nº 02093511, par? exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE LIC E FISC DE ATIV POTENCIALMENTE POLUIDORA na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

Revogar a Portaria N° 009/2025, de 1º de janeiro de 2025, que designa ? Sr. ELSON DE JESUS BARRAL TOME, concursado, ocupante do cargo de Professor I, para exercer a função de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Educação.

Conceder ao Sr. ELSON DE JESUS BARRAL TOME, ocupante do cargo de Professor I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 16 de maio a 13 de agosto de 2025.

Conceder a Sra. VANIA FARIAS MARTINS, ocupante do cargo de PROFESSOR II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente aos 1º e 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 13 de maio a 08 de novembro de 2025.

Conceder ao Sr JOSE LEANDRO NEGRAO FERREIRA ocupante do cargo de PROFESSOR II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente aos 1º e 2º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Unico deste Município, pelo periodo de 06 (seis) meses, a contar de 13 de maio a 08 de novembro de 2025.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar o Sr. MAX NUNES FERREIRA, ocupante do cargo de OPERADOR DE COMPUTADOR I, para exercer a função do cargo em comissão de FISCAL DE CONTRATO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇAO - CPC DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSTA PARCIALMENTE OS EFEITOS DO DECRETO Nº 032/2025 QUE EXONEROU OS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO PARA FINS DE READEQUAÇÃO DA FOLHA DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a exoneração de servidores dos cargos de provimento em comissão e institui o recadastramento dos servidores da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 884/2017 e dá outras providências.

Institui o Projeto Banco Vermelho, que visa conscientizar, prevenir, informar e sensibilizar a população por meio de campanha contra a violência doméstica e familiar contra a mulher e o enfrentamento ao feminicídio, e dá outras providências no âmbito do Município de São Domingos do Capim/PA.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Delega a competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Público Municipal, aos Secretários Municipais.

Institui o Hino Oficial do Município de São Domingos do Capim - PA e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e o Sistema Municipal de Meio Ambiente de São Domingos do Capim, revogando as Lei nº 753/2001 e Lei nº 856/2012, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM NO DIA 07 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei nº 884/2017 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal 942/2025 que dispõe sobre a reforma da administração municipal do Município de São Domingos do Capim, para criar a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e dá outras providências.

Regulamenta o processo administrativo no âmbito do Município de São Domingos do Capim e dá outras providências.

Institui o Diário Oficial Municipal Eletrônico de São Domingos do Capim - DOM-E/SDC e estabelece normas para a publicação, divulgação e comunicação eletrônica dos atos municipais.

Reconhece os blocos e manifestações carnavalescas como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Domingos do Capim e dá outras providências.

Dispõe sobre a aplicação do Piso Salarial do Magistério da rede pública municipal de ensino de São Domingos do Capim e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEÂÇÃO DE FISCAIS DE CONTRÂTOS FIRMADOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, REGULARIZAÇÃO E CONVALIDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 642/90, DE 31 DE AGOSTO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, REGULARIZAÇÃO E CONVALIDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 641/90, DE 31 DE AGOSTO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;