INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO: 12/2026

INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA DE VALIDAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS DADOS COMPLEMENTARES UTILIZADOS NA ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO E DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAÇÃO: 04/2026

DESIGNAR a servidora SARA DOS PASSOS TEIXEIRA, matrícula nº 02095043, ocupante do cargo/função de Assistente de Serviços Administrativos, para responder interinamente pela Casa do Cidadão, enquanto perdurar o afastamento preventivo da titular ou até ult [...]

PORTARIA: 11/2026

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS(AS) PROFESSORES(AS) ALFABETIZADORES(AS) DESTAQUE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, NO ANO LETIVO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 270/2026

Para participar do 4° Ciclo de Formação do Selo UNICEF 2025-2028,

DIÁRIA: 269/2026

Para participar do 3º Ciclo de Formação do Selo UNICEF 2025-2028.

DIÁRIA: 268/2026

Para participar de Oficina de Integração das Arboviroses.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 03/2026

Dispõe sobre a criação, organização, administração e utilização dos perfis institucionais das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de São Domingos do Capim nas redes sociais digitais, especialmente Instagram, estabelecendo diretrizes para c [...]

LEI MUNICIPAL: 979/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, total ou parcialmente, de forma definitiva e onerosa, créditos oriundos de precatórios do FUNDEF, decorrentes do Processo Judicial nº 1060490-82.2023.4.01.3400, nos termos da Lei Complementar Federal nº 208/202 [...]

LEI MUNICIPAL: 977/2026

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual para o exercício financeiro de 2027 do Município de São Domingos do Capim, Estado do Pará, e dá outras providências.

DECRETO: 104/2026

Institui o Programa Municipal de Promoção da Imunização no Ambiente Escolar, estabelece mecanismos de coordenação intersetorial entre Saúde, Educação e Desenvolvimento Social e Cidadania, disciplina a realização de ações de vacinação nas escolas [...]

DECRETO: 116/2026

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL BRUNA RAFAELA DA SILVA BASTOS DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DECLARA VACÂNCIA DO CARGO.

DECRETO: 115/2026

Altera o Decreto nº 001-A, de 5 de janeiro de 2026, para promover a substituição de membros conselheiros representantes da Secretaria Municipal de Saúde, do SINDSAÚDE e da Diocese de Castanhal no Conselho Municipal de Saúde de São Domingos do Capim/PA p [...]

BALACETE FINANCEIRO - JUNHO/2026

BALACETE FINANCEIRO - JUNHO/2026

BALACETE FINANCEIRO - MAIO/2026

BALACETE FINANCEIRO - ABRIL/2026

BALACETE FINANCEIRO - MARÇO/2026

BALACETE FINANCEIRO - FEVEREIRO/2026