#FESTIVAL DO AÇAÍ
Decreto nº 113/2026 reconhece a tradição do festival, que valoriza a cultura, a gastronomia, o açaí e a integração das comunidades capimenses.
![Círio de Nossa Senhora de Nazaré é oficialmente reconhecido como evento cultura [...]](fotos/98/Capa98.jpg)
![Jurujaia Celebra com Orgulho as Raízes, as Tradições, a Cultura e as Riquezas d [...]](fotos/97/Capa97.jpg)
![Desfiles Cívicos Escolares dos Setores E e F celebram a história e o patriotism [...]](fotos/96/Capa96.jpg)
![III Jogos Interescolares do Setor A promovem esporte, integração e cidadania em [...]](fotos/95/Capa95.jpg)
![Setor C celebra a Semana da Pátria com desfile cívico escolar em São Domingos d [...]](fotos/94/Capa94.jpg)
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
30/07/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2026
08/06/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
03/06/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
01/06/2026PPA - PLANO PLURIANUAL - QUADRIENAL/2026
26/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
15/04/2026PORTARIA GERAL: 01/2026
Dispõe sobre a instauração de Sindicância Investigativa e designação de Comissão Sindicante no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de São Domingos do Capim, e dá outras providências.
14/08/2026CONCESSÃO: 301/2026
Concede a Sra. BELMIRA DO SOCORRO SOARES TRINDADE, ocupante do cargo de PROFESSORA I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste [...]
12/08/2026CONCESSÃO: 294/2026
Concede a Sra. ELLEN GABRIELA FERREIRA BRIGLIA, ocupante do cargo de PROFESSORA I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Mu [...]
03/08/2026INSTRUÇÃO NORMATIVA: 03/2026
Dispõe sobre a criação, organização, administração e utilização dos perfis institucionais das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de São Domingos do Capim nas redes sociais digitais, especialmente Instagram, estabelecendo diretrizes para c [...]
03/08/2026LEI MUNICIPAL: 979/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, total ou parcialmente, de forma definitiva e onerosa, créditos oriundos de precatórios do FUNDEF, decorrentes do Processo Judicial nº 1060490-82.2023.4.01.3400, nos termos da Lei Complementar Federal nº 208/202 [...]
08/07/2026LEI MUNICIPAL: 977/2026
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual para o exercício financeiro de 2027 do Município de São Domingos do Capim, Estado do Pará, e dá outras providências.
08/07/2026DECRETO: 104/2026
Institui o Programa Municipal de Promoção da Imunização no Ambiente Escolar, estabelece mecanismos de coordenação intersetorial entre Saúde, Educação e Desenvolvimento Social e Cidadania, disciplina a realização de ações de vacinação nas escolas [...]
29/07/2027NOVODECRETO: 114/2026
Inclui o Círio de Nossa Senhora de Nazaré no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de São Domingos do Capim, e dá outras providências.
02/09/2026DECRETO: 113/2026
Inclui o "Festival do Açaí da Vila São Pedro do Cunarijó" no Calendário Anual de Eventos Culturais do Município de São Domingos do Capim, e dá outras providências.
02/09/2026
