DISPÕE SOBRE A NOMEÂÇÃO DE FISCAIS DE CONTRÂTOS FIRMADOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

NOMEAR o Senhor ODIR JOSÉ DAS NEVES OLIVEIRA, para exercer a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

NOMEAR a Senhora ROSEANE DE NAZARÉ PEREIRA TEIXEIRA, para exercer a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO [...]

Diária, Agente: Geane Campos dos Passos, Cargo: Servente (identificadora Civil), Secretaria: Secretaria:

Diária, Agente: Rosiete de Jesus Mendes Cerqueira, Cargo: Servente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 29/10/2024 À 01/11/2024, [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR O TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTOS DE DIVIDAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS COM A EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA [...]

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO E INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR NO MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM BANCO DO BRASIL S.A., E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM.

CONVOCA E ESTABELECE A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVONAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTEO PERÍODO DO MÊS DE JULHO DE2025