#EXPOFAC 2026
São Domingos do Capim na Expofac 2026: valorizando nossas riquezas, nossa cultura e nosso povo
São Domingos do Capim: orgulho, cultura e potencial na Expofac 2026.
#EXPOFAC 2026
São Domingos do Capim: orgulho, cultura e potencial na Expofac 2026.
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RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
30/07/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2026
08/06/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
03/06/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
01/06/2026PPA - PLANO PLURIANUAL - QUADRIENAL/2026
26/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
15/04/2026DESIGNAÇÃO: 04/2026
DESIGNAR a servidora SARA DOS PASSOS TEIXEIRA, matrícula nº 02095043, ocupante do cargo/função de Assistente de Serviços Administrativos, para responder interinamente pela Casa do Cidadão, enquanto perdurar o afastamento preventivo da titular ou até ult [...]
11/09/2026NOVOPORTARIA: 11/2026
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS(AS) PROFESSORES(AS) ALFABETIZADORES(AS) DESTAQUE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, NO ANO LETIVO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/09/2026NOVOCOMISSÃO ESTRATÉGICA: 10/2026
INSTITUI A COMISSÃO ESTRATÉGICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/09/2026NOVOINSTRUÇÃO NORMATIVA: 03/2026
Dispõe sobre a criação, organização, administração e utilização dos perfis institucionais das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de São Domingos do Capim nas redes sociais digitais, especialmente Instagram, estabelecendo diretrizes para c [...]
03/08/2026LEI MUNICIPAL: 979/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, total ou parcialmente, de forma definitiva e onerosa, créditos oriundos de precatórios do FUNDEF, decorrentes do Processo Judicial nº 1060490-82.2023.4.01.3400, nos termos da Lei Complementar Federal nº 208/202 [...]
08/07/2026LEI MUNICIPAL: 977/2026
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual para o exercício financeiro de 2027 do Município de São Domingos do Capim, Estado do Pará, e dá outras providências.
08/07/2026DECRETO: 104/2026
Institui o Programa Municipal de Promoção da Imunização no Ambiente Escolar, estabelece mecanismos de coordenação intersetorial entre Saúde, Educação e Desenvolvimento Social e Cidadania, disciplina a realização de ações de vacinação nas escolas [...]
29/07/2027NOVODECRETO: 116/2026
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL BRUNA RAFAELA DA SILVA BASTOS DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DECLARA VACÂNCIA DO CARGO.
11/09/2026NOVODECRETO: 115/2026
Altera o Decreto nº 001-A, de 5 de janeiro de 2026, para promover a substituição de membros conselheiros representantes da Secretaria Municipal de Saúde, do SINDSAÚDE e da Diocese de Castanhal no Conselho Municipal de Saúde de São Domingos do Capim/PA p [...]
11/09/2026NOVO
