DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, AO VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS E SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, CELETISTAS, TEMPORÁRIOSE COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui Feriado Municipal o dia 08 de setembro e dá outras providências.
Institui feriado municipal, o dia 08 de agosto e da Providências;
Fica instituído o dia 09 de Dezembro como o "Dia do Município" de São Domingos do Tapim, data em que foi criado em Município no ano de 1890
