NOMEAR a Senhora JESSE DO SOCORRO MARINHO DA SILVA, portadora do CPF nº ***.861.***-77, para exercer função de AUXILIAR DE GABINETE ODONTOLÓGICO na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR o Senhor ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO DA SILVA, portador do CPF nº ***.002.***-51, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS INTERNOS I da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de SÃO DOMINGOS DO CAPIM
NOMEAR a Senhora RAQUEL DA SILVA MIGUEL, portadora do CPF nº ***.082.***-60, para exercer função de AUXILIAR DE GABINETE ODONTOLÓGICO na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR a Senhora VÂNIA SODRÉ PORTAL, portadora do CPF nº ***.783.***-55, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS INTERNO da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR a Senhora FERNANDA LIMA ARAÚJO, portadora do CPF nº 889.477.852-53, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS INTERNOS da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR a Senhora MARLEIA DO SOCORRO CAMPOS TEIXEIRA, portadora do CPF nº 005.116.122-22, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS I da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR a Senhora LEILIANE CRISTINA SOUZA GARCIA, portadora do CPF nº ***.302.***-33, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS I da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR a Senhora MARIA DO SOCORRO DE JESUS OLIVEIRA, portadora do CPF nº ***.154.***-20, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS INTERNOS da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR a Senhora ODILEIA BRASIL LAMEIRA, portadora do CPF nº ***.412.***-61, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS INTERNOS da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR o Senhor DENILSON RAMOS FERREIRA, portadora do CPF nº ***.378.***-46, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS INTERNOS da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR a Senhora ODIVANILDA TEIXEIRA LOPES, portadora do CPF nº ***.802.***-20, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS INTERNOS da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR a Senhora ALICIA RAIANA ALMEIDA DO AMARAL, portadora do CPF nº ***.951.***-28, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS INTERNOS da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR o Senhor ABRÃO DA CRUZ TEIXEIRA, portador do CPF nº ***.939.***-10, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS INTERNOS da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de SÃO DOMINGOS DO CAPIM
NOMEAR a Senhora EDINAELZA DO SOCORRO DA CUNHA SOARES, portadora do CPF nº ***.310.***-92, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS I da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR a Senhora ALESSANDRA DE OLIVEIRA BASTOS, portadora do CPF nº ***.660.***-92, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS I da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR a Senhora MARCELE AMARAL RAMOS, portadora do CPF nº ***.820.***-13, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS I da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de SÃO DOMINGOS DO CAPIM
NOMEAR o Senhor HUYLER DA SILVA DE OLIVEIRA, portador do CPF nº ***.033.***-31, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS I da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR o Senhor JORDY LOPES DOS SANTOS, portador do CPF nº ***.404.***-09, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS I da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR a Senhora VANÊS DE OLIVEIRA RECULIANO, portador do CPF nº ***.462.***-15, para exercer a função de AUXILIAR DE GABINETE ODONTOLÓGICO da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de SÃO DOMINGOS DO CAPIM
NOMEAR a Senhora VANUSA GOMES JAQUES, portadora do CPF nº ***.051.***-07, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS I da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR a Senhora ROSEENE CRISTINA PEREIRA TEIXEIRA, portadora do CPF nº ***.193.***-75, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS II da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR a Senhora ANA NEIVA GOMES DE ALMEIDA, para exercer a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR o Senhor NELSON TADEU BASTOS DO AMARAL, para exercer a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR a Senhora JANY CRISTINA MARTINS NUNES SOARES, para exercer a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR a Senhora VILMA MARIA ROSA DA SILVA, para exercer a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR a Senhora ANA PAULA FREITAS MENDES AMARAL, para exercer a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR o Senhor SILVANDRO DE JESUS BATISTA DAS NEVES, para exercer a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
SANCIONAR, integralmente, o Projeto de Lei 001/2025, de 06 de janeiro de 2025, de autoria do Poder Executivo, aprovado na sessão extraordinária realizada no dia 09 de janeiro de 2025, transformando-o na Lei nº. 942/2025, de 13 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a reforma da administração municipal do Município de São Domingos do Capim/PA, revoga leis que criaram e proveram a estrutura administrativa do Município e dá outras providências;
SANCIONAR, integralmente, o Projeto de Lei 003/2025, de 06 de janeiro de 2025, de autoria do Poder Executivo, aprovado na sessão extraordinária realizada no dia 09 de janeiro de 2025, transformando-o na Lei nº. 943/2025, de 13 de janeiro de 2025.
Dispõe sobre a reforma da administração municipal do Município de São Domingos do Capim/PA, revoga leis que criaram e proveram a estrutura administrativa do Município e dá outras providências.
