O Município declara, para os devidos fins a inexistência de Renúncias Receitas, ou seja, que não realizou no período do mês de dezembro 2024 anistia, remissão, subsídio, crédito presumido e concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado, .

O Município declara, para os devidos fins a inexistência de Renúncias Receitas, ou seja, que não realizou no período do mês de novembro 2024 anistia, remissão, subsídio, crédito presumido e concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado, .

O Município declara, para os devidos fins a inexistência de Renúncias Receitas, ou seja, que não realizou no período do mês de outubro 2024 anistia, remissão, subsídio, crédito presumido e concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado, .

O Município declara, para os devidos fins a inexistência de Renúncias Receitas, ou seja, que não realizou no período do mês de setembro 2024 anistia, remissão, subsídio, crédito presumido e concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado, .

O Município declara, para os devidos fins a inexistência de Renúncias Receitas, ou seja, que não realizou no período do mês de agosto 2024 anistia, remissão, subsídio, crédito presumido e concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado, .

O Município declara, para os devidos fins a inexistência de Renúncias Receitas, ou seja, que não realizou no período do mês de julho 2024 anistia, remissão, subsídio, crédito presumido e concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado, .

O Município declara, para os devidos fins a inexistência de Renúncias Receitas, ou seja, que não realizou no período do mês de junho 2024 anistia, remissão, subsídio, crédito presumido e concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado, .

O Município declara, para os devidos fins a inexistência de Renúncias Receitas, ou seja, que não realizou no período do mês de maio 2024 anistia, remissão, subsídio, crédito presumido e concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado, .

O Município declara, para os devidos fins a inexistência de Renúncias Receitas, ou seja, que não realizou no período do mês de abril 2024 anistia, remissão, subsídio, crédito presumido e concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado, .

O Município declara, para os devidos fins a inexistência de Renúncias Receitas, ou seja, que não realizou no período do mês de março 2024 anistia, remissão, subsídio, crédito presumido e concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado, .

O Município declara, para os devidos fins a inexistência de Renúncias Receitas, ou seja, que não realizou no período do mês de fevereiro 2024 anistia, remissão, subsídio, crédito presumido e concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado, .

O Município declara, para os devidos fins a inexistência de Renúncias Receitas, ou seja, que não realizou no período do mês de janeiro 2024 anistia, remissão, subsídio, crédito presumido e concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado, .

O Município declara, para os devidos fins a inexistência de Renúncias Receitas, ou seja, que não realizou até o momento nenhuma anistia, remissão, subsídio, crédito presumido e concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado, .

O Município declara, para os devidos fins a inexistência de Renúncias Receitas, ou seja, que não realizou até o momento nenhuma anistia, remissão, subsídio, crédito presumido e concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado, .

O Município declara, para os devidos fins a inexistência de Renúncias Receitas, ou seja, que não realizou até o momento nenhuma anistia, remissão, subsídio, crédito presumido e concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado, .

O Município declara, para os devidos fins a inexistência de Renúncias Receitas, ou seja, que não realizou até o momento nenhuma anistia, remissão, subsídio, crédito presumido e concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado, .

O Município declara, para os devidos fins a inexistência de Renúncias Receitas, ou seja, que não realizou até o momento nenhuma anistia, remissão, subsídio, crédito presumido e concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado.