Conceder ao Sr. SANTANA NAZARENO FREITAS SOARES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Hospital Municipal, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 02 (dois) meses, a contar de 01 de novembro de 2025 a 30 de dezembro de 2025.

Dispõe sobre a habilitação de estabelecimentos assistenciais de saúde com serviços de alta complexidade do Programa Agora Tem Especialistas (PATE), componente ambulatorial.

Conceder ao Sr. CESAR SOARES FRANCO, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 1º de novembro de 2025 a 29 de janeiro de 2025.

Conceder a Sra. MARIA DE JESUS SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 08 (oito) dias consecutivos de ausência do trabalho, em razão de falecimento de sua mãe, em conformidade com o artigo 65, inciso VII, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 1º a 08 de novembro de 2025.

Capacitação em coleta e diagnóstico de micose de implantação

Conceder ao Sr. ENIO JOSE PONTES BATISTA, ocupante do cargo de AGENTE EPIDEMIOLÓGICO I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 1º de outubro de 2025 a 29 de dezembro de 2025.

Conceder a Sra. GLEICE DE JESUS MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM I, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 02 de outubro de 2025 a 30 de março de 2026. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de outubro de 2025.

Conceder a Sra. PRISCILA FIGUEIREDO DE ARAUJO, portadora do RG nº 55***07 ? CPF: 973 *** ***-72, ocupante do cargo de ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Sem Vencimento, em conformidade com o artigo 165 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 04 (quatro) meses, a contar de 01 de outubro de 2025 a 01 de fevereiro de 2026.

NOMEAR a Senhora MARIA SUELEM DOS SANTOS DO MAR, portadora do RG n° 70***43 ? CPF: 013.******-16, para exercer o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE na MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

EXONERAR, a Senhora MARIA SUELEM DOS SANTOS DO MAR. portadora da matrícula nº 02093950, do cargo de COORDENADORA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, vinculada a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de São Domingos do Capim.

Conceder a Sra. LETICIA DA SILVA REIS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22 de setembro de 2025 a 20 de março de 2026.

EXONERAR, a pedido, a Senhora KÁTIA SOUZA LOPES, portadora da matrícula nº 02093975, do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EM SAÚDE, vinculada a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de São Domingos do Capim.

Conceder a Sra. PRISCILA FIGUEIREDO DE ARAUJO, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 08 (oito) dias consecutivos de ausência do trabalho, em razão de falecimento de seu irmão, em conformidade com o artigo 65, inciso VII, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 21 a 28 de setembro de 2025.

8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIR METROPOLITANA III.

CAPACITAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS INDICADORES DOS OBITOS PRIORITARIOS.

Conceder ao Sr. ANTONIO BASTOS DA MATA, ocupante do cargo de VIGIA I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Paternidade, em conformidade com o artigo 155 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 05 (cinco) dias, a contar de 12 a 16 de setembro de 2025.

Conceder ao Sr. RAIMUNDO VALDECY REIS ESPINDOLA, Ocupante do cargo de VIGIA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (Hospital Municipal), 08 (oito) dias consecutivos de ausência do trabalho, em razão de falecimento de sua mãe, em conformidade com o artigo 65, inciso VII, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 08 a 15 de setembro de 2025.

Conceder a Sra. ANTONIA MARIA REIS ESPINDOLA, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 08 (oito) dias consecutivos de ausência do trabalho, em razão de falecimento de sua mãe, em conformidade com o artigo 65, inciso VII, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 08 a 15 de setembro de 2025.

NOMEAR a Senhora LAÍS SODRÉ OLIVEIRA, portadora do RG n° 84***17 e CPF: 036.******-92, para exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E SERVIÇOS na MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

Conceder a Sra. SIRIA DE NAZARE OLIVEIRA FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 01 a 30 de setembro de 2025.

seminario da aps

participar de 10º Congresso Norte/Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde.

Conceder a Sra. MARIA ELICIA BORGES DO AMARAL, ocupante do cargo de RECEPCIONISTA I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 08 (oito) dias consecutivos de ausência do trabalho, em razão de falecimento de seu irmão, em conformidade com o artigo 65, inciso VII, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 26 de agosto a 02 de setembro de 2025.

Conceder a Sra. NELMA DE CASSIA NASCIMENTO DA COSTA, ocupante do cargo de ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio, referente ao 4º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 21 de agosto a 21 de novembro de 2025.

PORTARIA Nº 0904/2025 São Domingos do Capim, 12/08/2025. ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA, Prefeito Municipal de São Domingos do Capim, Estado do Pará, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1° - Conceder a Sra. MARIA EXPEDITA BASTOS DE SOUZA, ocupante do cargo de Servente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 1º de agosto a 29 de outubro de 2025.

Conceder ao Sr. ENIO JOSE PONTES BATISTA, ocupante do cargo de Agente Epidemiológico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 1º a 30 de agosto de 2025.

participar de Seminário da APS nos territórios: equidade, vínculo e qualidade no cuidado.

participar de Seminário da APS nos territórios: equidade, vínculo e qualidade no cuidado.

participar de formação continuada.

participar de capacitação para equipe de atenção familiar.