São Domingos do Capim

Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Tipo

Exercício

Número

Período

Descrição

Agente/Nome

Secretaria

Cargo

Limpar

Opções para exportação

Lista de Portarias Foram encontrados 436 registros

CONCESSÃO: 946/2025 23/09/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Sra. ROSIANE SANTA ROSA DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR ESPECIAL I, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento ? oitenta) dias, a contar de 22 de setembro de 2025 a 20 de março de 2026.Acessar CONCESSÃO: 945/2025 23/09/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Sra. ELIDIANE CARNEIRO DOS PASSOS, ocupante do cargo de PROFESSOR ESPECIAL I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 15 de setembro a 13 de dezembro de 2025. Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de setembro de 2025.Acessar CONCESSÃO: 940/2025 22/09/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Sra. PATRICIA FERNANDA SERRAS DA COSTA, ocupante do cargo de PROFESSOR ESPECIAL I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 08 (oito) dias consecutivos de ausência do trabalho, em razão de casamento, em conformidade com o artigo 182, inciso III, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 20 a 27 de setembro de 2025.Acessar CONCESSÃO: 939/2025 17/09/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Sra. MARCIA DO SOCORRO DE ARAUJO PANTOJA, ocupante do cargo de Aux de Serviços Educacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 22 de setembro a 20 de dezembro de 2025.Acessar CONCESSÃO: 938/2025 12/09/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · PORTARIA Nº 0938/2025 São Domingos do Capim, 12/09/2025. ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA, Prefeito Municipal de São Domingos do Capim, Estado do Pará, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1° - Conceder a Sra. TEREZINHA DE JESUS DA SILVA TEIXEIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 11 de setembro a 09 de dezembro de 2025.Acessar CONCESSÃO: 905/2025 12/09/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Sra. LUANE SOUZA FERREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 09 de agosto de 2025 a 04 de fevereiro de 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 902/2025 12/09/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · NOMEAR a Senhora MARIA JOSE DA SILVA LEITÃO, portadora do RG n° 34***45 e CPF: 488.******-53, para exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE ENSINO REGULAR na MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.Acessar DESIGNAÇÃO: 901/2025 12/09/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Designar a Sra. MARIA PAULA BASTOS CASTRO, concursada, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS AUXILIAR DE SECRETARIA, para exercer a função de CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE CENSO ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 934/2025 09/09/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Sra. MARIA AUXILIADORA REIS ESPINDOLA DOS SANTOS, ocupante do cargo de SERVENTE, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 08 (oito) dias consecutivos de ausência do trabalho, em razão de falecimento de seu irmão, em conformidade com o artigo 65, inciso VII, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 08 a 15 de setembro de 2025.Acessar CONCESSÃO: 932/2025 09/09/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Sra. MARGARETH DE JESUS PEIXOTO PIRES, ocupante do cargo de Aux de Serviços Educacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 09 de setembro a 07 de dezembro de 2025.Acessar CONCESSÃO: 931/2025 09/09/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Sra. SANDRA GILVA CAMPOS GARCIA, ocupante do cargo de Aux de Serviços Educacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 09 de setembro a 07 de dezembro de 2025.Acessar DIÁRIA: 930/2025 09/09/2025 · Agente: VILMA MARIA ROSA DA SILVA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · FORMAÇÃO TRILHAS FORMATIVASAcessar DIARIAS: 928/2025 09/09/2025 · Agente: LEIDIANE ARAUJO SILVA · Cargo: COORDENADOR GERAL DE ENSINO · FORMAÇÃO TRILHAS FORMATIVASAcessar DIÁRIA: 928/2025 09/09/2025 · Agente: LEIDIANE ARAUJO SILVA · Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO SETORIAL · FORMAÇÃO TRILHAS FORMATIVAS.Acessar DIÁRIA: 927/2025 09/09/2025 · Agente: HERIVANA SANTOS MARINHO · Cargo: CHEFE DO SETOR DE PROGRAMAS E CONVÊNIOS · FORMAÇÃO TRILHAS FORMATIVAS.Acessar DIÁRIA: 929/2025 05/09/2025 · Agente: SHIRLEY LOPES VERA CRUZ · Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I · FORMAÇÃO TRILHAS FORMATIVASAcessar DIARIAS: 927/2025 05/09/2025 · Agente: HERIVANA SANTOS MARINHO · Cargo: CHEFE DO SETOR DE PROGRAMAS E CONVÊNIOS · formação trilhas formativasAcessar DIÁRIA: 926/2025 04/09/2025 · Agente: MANOEL MESSIAS FURTADO DA SILVA · Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I · participar de capacitação: políticas públicas do transporte escolar.Acessar CONCESSÃO: 925/2025 03/09/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder ao Sr. RAIMUNDO JANILDON SANTOS DA COSTA, ocupante do cargo de PROFESSOR I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 03 de setembro a 01 de dezembro de 2025.Acessar CONCESSÃO: 924/2025 03/09/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · PORTARIA N° 0924/2025 São Domingos do Capim, 03/09/2025. ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA, Prefeito Municipal de São Domingos do Capim, Estado do Pará, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1° Conceder ao Sr. ALBINO PEREIRA MACIEL, ocupante do cargo de VIGIA I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 2º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 03 de setembro a 01 de dezembro de 2025.Acessar DESIGNAÇÃO: 923/2025 01/09/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Designar o Sr. ELSON DE JESUS BARRAL TOME, concursado, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR I, para exercer a função do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educação.Acessar EXONERAÇÃO: 922-A/2025 01/09/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · EXONERAR a Senhora WANIA REGIANE DA SILVA ARAUJO NEGRAO, portadora da matrícula nº 02092568, do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR, vinculada a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de São Domingos do Capim.Acessar DESIGNAÇÃO: 921-C/2025 01/09/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Designar o Sr. DARLAN GARDUNHO COSTA, concursado, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR I, para exercer a função do cargo em comissão de COORDENADOR GERAL DE ENSINO da Secretaria Municipal de Educação.Acessar REVOGAR: 921-B/2025 01/09/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Revogar a Portaria Nº 057/2025, de 15 de janeiro de 2025, que designa o Sr. DARLAN GARDUNHO COSTA, portador da matrícula funcional n° 120213-8, concursado, ocupante do cargo de PROFESSOR I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Diretor do Departamento de Gestão Escolar, na Secretaria Municipal de Educação.Acessar EXONERAÇÃO: 882/2025 01/09/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · EXONERAR a Senhora MARIA PAULA BASTOS CASTRO. portadora da matrícula nº 02093528, do cargo de CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE CENSO ESCOLAR na MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO do Município de São Domingos do Capim.Acessar CONCESSÃO: 880/2025 01/09/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder ao Sr. ELVIS GREICK DIAS MAGALHAES, portador do RG nº 32***01 e CPF: 629.*** ***-87, ocupante do cargo de Professor I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Sem Vencimento, em conformidade com o artigo 165 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2025 a 1º de agosto de 2027.Acessar CONCESSÃO: 879/2025 01/09/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Sra. MIRIA MARCIA CUTRIN DE MIRANDA, portador do RG nº 30***26 e CPF: 301 *** ***-00, ocupante do cargo de Professora Especial I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Sem Vencimento, em conformidade com o artigo 165 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) ano e 04 (quatro) meses, a contar de 05 de agosto de 2025 a 05 de dezembro de 2026.Acessar DIÁRIA: 917/2025 26/08/2025 · Agente: RAIMUNDO JANILDON SANTOS DA COSTA · Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I · PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO: POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRANSPORTE ESCOLAR.Acessar DIÁRIA: 916/2025 26/08/2025 · Agente: SEBASTIAO GARCIA BATISTA · Cargo: CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR · participar de capacitação:políticas públicas de transporte escolar.Acessar CONCESSÃO: 915/2025 22/08/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Sra. RUTH LEIDE CHAVES REIS, ocupante do cargo de Professora 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 18 de agosto a 15 de novembro de 2025.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON