Data da portaria: 03/09/2025
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA N° 0924/2025 São Domingos do Capim, 03/09/2025. ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA, Prefeito Municipal de São Domingos do Capim, Estado do Pará, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1° Conceder ao Sr. ALBINO PEREIRA MACIEL, ocupante do cargo de VIGIA I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 2º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 03 de setembro a 01 de dezembro de 2025.
