São Domingos do Capim

Portarias

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Tipo

Exercício

Número

Período

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DIÁRIA: 203B/2026 05/05/2026 · Agente: LEIDIANE ARAUJO SILVA · Cargo: COORDENADOR GERAL DE ENSINO · Para participar de Trilhas Formativas para as Secretarias Municipais de Educação.Acessar CONCESSÃO: 190A/2026 04/05/2026 · Agente: Ana Selma Lopes Pires · Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I · Concede a Sra. ANA SELMA LOPES PIRES, ocupante do cargo de PROFESSORA I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 04 de maio a 01 de agosto de 2026.Acessar DIÁRIA: 179A/2026 27/04/2026 · Agente: VILMA MARIA ROSA DA SILVA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · 1 conferencia estadual de odsAcessar PORTARIA GERAL: 09/2026 27/04/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar PORTARIA GERAL: 08/2026 27/04/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar PORTARIA GERAL: 07/2026 27/04/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 019/2026 15/04/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA GORETTI DOS SANTOS CRUZ, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar DIÁRIA: 168/2026 14/04/2026 · Agente: Silvana Maria da Cruz Oliveira · Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR · para participar de Reunião Formativa do Pacto pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA.Acessar DIÁRIA: 167A/2026 13/04/2026 · Agente: CRISTIANE DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA · Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I · para participar de Formação do Programa Alfabetiza Pará.Acessar DIÁRIA: 167B/2026 13/04/2026 · Agente: Francisca de Assis Carmo Sodre · Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR · PARTICIPAR DE FORMAÇÃO DO ALFABETIZA PARÁ.Acessar CONCESSÃO: 165/2026 09/04/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Sra. MARIA DO SOCORRO FERREIRA MAGALHÃES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - SERVENTE I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 3° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 13 de abril a 11 de julho de 2026.Acessar CONCESSÃO: 162/2026 09/04/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Sra. DELMA DOMINGAS ALMEIDA DE JESUS SODRÉ, ocupante do cargo de PROFESSORA I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 09 de abril a 07 de julho de 2026.Acessar PORTARIA GERAL: 006/2026 08/04/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre os critérios de priorização, organização e transparência da lista de espera para acesso às vagas em creches da rede municipal de ensino de São Domingos do Capim/PA.Acessar DIÁRIA: 159/2026 06/04/2026 · Agente: NATALIA DE JESUS SILVA DOS SANTOS · Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I · para participar da Processo Formativo do Selo UNICEF -Agendas da Educação.Acessar CONCESSÃO: 152/2026 01/04/2026 · Agente: Rosivaldo do Socorro Lopes Ferreira · Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I · Concede ao Sr. ROSIVALDO DO SOCORRO LOPES FERREIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR ESPECIAL I, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente aos 2°, 3º e 4º quinquênios a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 09 (nove) meses.Acessar CONCESSÃO: 150/2026 01/04/2026 · Agente: Cristiane do Socorro Azevedo da Silva · Cargo: Auxiliar de Serviços Educacionais Servente · Concede a Sra. CRISTIANE DO SOCORRO AZEVEDO DA SILVA, portadora do RG nº 59***69 e CPF: 009.***.***-42, ocupante do cargo de SERVENTE 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Sem Vencimento, em conformidade com o artigo 165 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 31 de março de 2026 a 31 de março de 2028. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de março de 2026.Acessar CONCESSÃO: 149/2026 01/04/2026 · Agente: Jhonny Luiz Lameira de Melo · Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I · Concede ao Sr. JHONNY LUIZ LAMEIRA DE MELO, portador do RG nº 44***72 e CPF: 744.***.***-87, ocupante do cargo de PROFESSOR ESPECIAL 1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Sem Vencimento, em conformidade com o artigo 165 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 31 de março de 2026 a 31 de março de 2028Acessar CONCESSÃO: 148/2026 01/04/2026 · Agente: Letrice Rodrigues da Silva · Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I · Concede a Sra. LETRICE RODRIGUES DA SILVA, portadora do RG nº 33***51 e CPF: 747.***.***-15, ocupante do cargo de PROFESSORA 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Sem Vencimento, em conformidade com o artigo 165 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 25 de março de 2026 a 25 de março de 2028.Acessar DIÁRIA: 136/2026 01/04/2026 · Agente: Jackeline Sales da Cruz · Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR · para participar de Formação do Programa Alfabetiza ParáAcessar CONCESSÃO: 135/2026 01/04/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I · Conceder ao Sr. RUI DE NAZARÉ CONCEIÇÃO FERREIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR ESPECIAL I, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 4° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 30 de março a 27 de junho de 2026.Acessar DESIGNAÇÃO: 131/2026 31/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Designar o(a) Senhor(a) ROSILEIDE DE NAZARÉ DA PIEDADE SANTOS, portador(a) do RG N° 51XXX88 3ª VIA - PC/PA ? CPF N° 851.XXX.XXX-59 temporária, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da EMEF São José I INEP 15095495, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 ? Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.Acessar DESIGNAÇÃO: 130/2026 31/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Designar o(a) Senhor(a) RUBENILDO DA CONCEIÇÃO FERREIRA, portador(a) do RG N° 55XXX64 2ª VIA - PC/PA e CPF N° 984.XXX.XXX-53 temporário, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da EMEF Nossa Senhora do Livramento II INEP 15095088, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital n° 004/2025, no município de São Domingos do Capim.Acessar DESIGNAÇÃO: 129/2026 31/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Designar o(a) Senhor(a) ROSENILDA DOS SANTOS NASCIMENTO, portador(a) do RG N° 53XXX22 1ª VIA - PC/PA e CPF N° 536.XXX.XXX-34 temporária, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da EMEF Saulo de Tarso INEP 15095584, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto n° 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.Acessar DESIGNAÇÃO: 128/2026 31/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Designar o(a) Senhor(a) RAQUEL RIBEIRO DA TRINDADE, portador(a) do RG N° 56XXX72 2ª VIA - PC/PA e CPF N° 960.XXX.XXX-10 temporária, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da EMEF Nossa Senhora do Perpétuo Socorro INEP 15081656, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto n° 134-A/2023, Decreto n° 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.Acessar DESIGNAÇÃO: 127/2026 31/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Designar o(a) Senhor(a) NELSON PINHEIRO NETO, portador(a) do RG N° 31XXX46 4ª VIA - PC/PA e CPF N° 410.XXX.XXX-72 Concursado, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de RESPONSÁVEL ESCOLAR da EMEF Deglantino Neves da Silva INEP 15095428, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.Acessar DESIGNAÇÃO: 126/2026 31/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Designar o(a) Senhor(a) MARIVALDO DOS ANJOS MACHADO, portador(a) do RG N° 41XXX14 2ª VIA - PC/PA e CPF N° 680.XXX.XXX-72 Concursado, ocupante do cargo de Professor(a) I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da EMEF Sagrado Coração de Jesus INEP 15095355, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.Acessar DESIGNAÇÃO: 125/2026 31/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Designar o(a) Senhor(a) MARIA TRINDADE RODRIGUES LOPES, portador(a) do RG N° 21XXX54 - PC/PA e CPF N° 378.XXX.XXX-97 Concursada, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de RESPONSÁVEL ESCOLAR da EMEF Prof Francisco Travassos Maciel INEP 15095304, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto n° 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.Acessar DESIGNAÇÃO: 124/2026 31/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Designar o(a) Senhor(a) MARIA ROSINÉIA AMARAL BRITO, portador(a) do RG N° 26XXX33 3ª VIA - PC/PA e CPF N° 430.XXX.XXX-68 Concursada, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de RESPONSÁVEL ESCOLAR da EMEF São Geraldo INEP 15542068, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.Acessar DESIGNAÇÃO: 123/2026 31/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Designar o(a) Senhor(a) MARIA EUNICE MODESTO DO NASCIMENTO SILVA, portador(a) do RG N° 26XXX28 2ª VIA - PC/PA ? CPF N° 805.XXX.XXX-49 Concursada, ocupante do cargo de Professor(a) I para ocupar e exercer as atribuições da função de RESPONSÁVEL ESCOLAR da EMEF Maria Gualdina INE? 15095037, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.Acessar DESIGNAÇÃO: 122/2026 31/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Designar o(a) Senhor(a) MARIA COSMA SILVA COUTINHO, portador(a) do RG N° ....49XXX00 1ª VIA - PC/PA ? CPF N° 862.XXX.XXX-20 temporária, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da EMEF Prof Lucimar Costa da Silva INEP 15541746, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.Acessar

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