Revogar a Portaria Nº 057/2025, de 15 de janeiro de 2025, que designa o Sr. DARLAN GARDUNHO COSTA, portador da matrícula funcional n° 120213-8, concursado, ocupante do cargo de PROFESSOR I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Diretor do Departamento de Gestão Escolar, na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR a Senhora MARIA PAULA BASTOS CASTRO. portadora da matrícula nº 02093528, do cargo de CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE CENSO ESCOLAR na MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO do Município de São Domingos do Capim.
Conceder ao Sr. ELVIS GREICK DIAS MAGALHAES, portador do RG nº 32***01 e CPF: 629.*** ***-87, ocupante do cargo de Professor I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Sem Vencimento, em conformidade com o artigo 165 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2025 a 1º de agosto de 2027.
Conceder a Sra. MIRIA MARCIA CUTRIN DE MIRANDA, portador do RG nº 30***26 e CPF: 301 *** ***-00, ocupante do cargo de Professora Especial I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Sem Vencimento, em conformidade com o artigo 165 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) ano e 04 (quatro) meses, a contar de 05 de agosto de 2025 a 05 de dezembro de 2026.
PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO: POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
participar de capacitação:políticas públicas de transporte escolar.
Conceder a Sra. RUTH LEIDE CHAVES REIS, ocupante do cargo de Professora 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 18 de agosto a 15 de novembro de 2025.
Conceder ao Sr. JESSE WANTUYR FERREIRA SOARES, ocupante do cargo de Professor Especial I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 4° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 16 de agosto a 15 de novembro de 2025.
Conceder a Sra. IVANILCE DE NAZARE BATISTA DE ARAUJO, ocupante do cargo de Servente I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22 de agosto de 2025 a 17 de fevereiro de 2026.
Conceder a Sra. JOYCE CRISTINA LAMEIRA DE MELO, ocupante do cargo de Professora Especial I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 25 de agosto a 22 de novembro de 2025.
Conceder a Sra. MARCELI CRISTINA DA SILVA MOREIRA. ocupante do cargo de Professora Especial I, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 13 de agosto de 2025 a 08 de fevereiro de 2026.
Conceder a Sra. ROSA MARIA DA SILVA ALEXANDRE, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 4º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 12 de agosto a 09 de novembro de 2025.
Conceder ao Sr. LUCIO MAURO NEVES DOS REIS, ocupante do cargo de Professor Especial I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 1º de agosto a 29 de outubro de 2025.
Conceder a Sra. MARIA TEREZINHA DOS SANTOS COUTINHO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 1º de agosto a 29 de outubro de 2025.
Conceder a Sra. MARIA CRISTINA DE SOUZA FURTADO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 4º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 04 de agosto a 1º de novembro de 2025.
Conceder a Sra. TELMA LUCIA FRANCO NEVES, ocupante do cargo de Professora Especial I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente aos 6°, 7° e 8° quinquênios a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 09 (nove) meses, a contar de 04 de agosto a 30 de abril de 2026.
Conceder a Sra. MARIA CRISTINA BASTOS DE ABREU, ocupante do cargo de Professora Especial I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 04 de agosto a 1º de novembro de 2025.
Conceder a Sra. SANDRA MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 1º de agosto a 29 de outubro de 2025.
Conceder a Sra. MARIA BENEDITA NASCIMENTO DE SOUSA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 1º de agosto a 29 de outubro de 2025.
Conceder a Sra. MARIA AURILENE COSTA DE SALES, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 04 de agosto a 1º de novembro de 2025.
Conceder a Sra. MARIA CLEICILENE PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 04 de agosto a 1º de novembro de 2025.
Conceder a Sra. EMILIA DE NAZARE SILVA BATIST?, matrícula n° 120531-5 ocupante do cargo de Professora I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 04 de agosto a 1º de novembro de 2025.
Conceder a Sra. EMILIA DE NAZARE SILVA BATISTA, matrícula n° 050564-1 ocupante do cargo de Professora Especial I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 04 de agosto a 1º de novembro de 2025.
Conceder a Sra. MARIA DOMINGAS NEVES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 04 de agosto a 1º de novembro de 2025.
Conceder a Sra. ELIUD PENICHE RIBEIRO OLIVEIRA, portador do RG n° 49***62 e CPF: 863 ******-34, ocupante do cargo de Professora I. lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Sem Vencimento, em conformidade com o artigo 165 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 05 de agosto de 2025 a 05 de agosto de 2027.
Conceder a Sra. ROSANGELA DE LIMA SILVA, ocupante do cargo de Professora I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 01 de agosto a 29 de outubro de 2025.
Conceder ao Sr. HELIO PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor Especial I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 2º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 1º de agosto a 29 de outubro de 2025.
Conceder a Sra. VANJA GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 1º de agosto a 29 de outubro de 2025.
Conceder a Sra. MARIA ELIZABETH ARAUJO BARRAL, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 1º de agosto a 29 de outubro de 2025.
Conceder ao Sr. JOAO LUCINEI SOARES GOMES, ocupante do cargo de Assistente de Serviços Educacionais I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 1º de agosto a 29 de outubro de 2025.
