Conceder a Sra. ANA CLAUDIA SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de SERVENTE I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 03 de fevereiro a 1º de agosto de 2026.
participar de Encontro de Formação dos Articuladores do PROEC no Pará,
Conceder a Sra. ELIENE PAULO MOREIRA, ocupante do cargo de SERVENTE I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 1º de janeiro a 28 de junho de 2026.
Conceder a Sra. ROSIRENE PAULO MOREIRA, ocupante do cargo de SERVENTE I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 1º de janeiro a 27 de junho de 2026.
Conceder a Sra. GRACA DE JESUS SILVA DE ASSIS, ocupante do cargo de PROFESSORA ESPECIAL I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 19 de janeiro a 18 de abril de 2026.
Conceder a Sra. MARIA JOSE CARVALHO BATISTA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 4º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 19 de janeiro a 18 de abril de 2026.
Conceder a Sra. MARIA DOS ANJOS BARRAL DE SOUZA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 3° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 19 de janeiro a 18 de abril de 2026.
Dispõe sobre os critérios a serem adotados para lotação de Servidores Públicos nas Unidades de Ensino e nas Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Educação de São Domingos do Capim - PA, ano letivo 2026.
EXONERAR o Senhor VAIRSON JOSE ALEXANDRE NEVES portador do RG: 45***11 e CPF: 863.******-72, do cargo de CHEFE DO SETOR DE CAPACITAÇÃO, APRENDIZADO E AVALIAÇÃO, Na MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
Designar o Sr. GILVAN BATISTA DO NASCIMENTO, concursado, portador da matrícula funcional nº 02094687, ?cupante do cargo de PROFESSOR ESPECIAL I, para exercer a função de SUPERVISOR PEDAGÓGICO SETORIAL da Secretaria Municipal de Educação.
Designar o Sr. JUAREZ KLEBER DE ALMEIDA OLIVEIRA, concursado, portador da matrícula funcional nº 050590-0, ocupante do cargo de PROFESSOR II, para exercer a função de DIRETOR DE ENSINO da Secretaria Municipal de Educação.
Revogar a Portaria Nº 216/2025, de 15 de janeiro de 2025, que designa o Sr. JUAREZ KLEBER DE ALMEIDA OLIVEIRA, portador da matrícula funcional nº 050590-0, concursado, ocupante do cargo de PROFESSOR II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de SUPERVISOR PEDAGÓGICO SETORIAL, na Secretaria Municipal de Educação.
Designar a Sra. LEIDIANE ARAUJO SILVA, concursada, portadora da matrícula funcional nº 120165-4, ocupante do cargo de PROFESSORA I, para exercer a função de COORDENADORA GERAL DE ENSINO da Secretaria Municipal de Educação.
Revogar a Portaria N° 989/2025, de 23 de outubro de 2025, que designa a Sra. LEIDIANE ARAUJO SILVA, portadora da matrícula funcional nº 120165-4, concursada, ocupante do cargo de PROFESSORA I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de DIRETORA GERAL DE ENSINO, na Secretaria Municipal de Educação.
Revogar a Portaria N° 921-C/2025, de 1º de setembro de 2025, que designa o Sr. DARLAN GARDUNHO COSTA, portador da matrícula funcional nº 120213-8, concursado, ocupante do cargo de PROFESSOR I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de COORDENADOR GERAL DE ENSINO, na Secretaria Municipal de Educação.
Prorrogar a Licença Sem Vencimentos da servidora MAYANE MICHELLE DO NASCIMENTO AMARAL, portadora da matrícula funcional n° 120455-6, concursada, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, pelo período de mais 01(um) ano, a contar de 02 de janeiro de 2026 a 1º de janeiro de 2027.
Dispõe sobre a concessão do Abono FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação da Mesa Diretora e dos membros que constituem as Câmaras Setoriais que fazem parte do Conselho Municipal de Educação de São Domingos do Capim- PA, CME\SDC, biênio 2025\2027.
marcha das mulheres negras.
Conceder ao Sr. DILSON MARTINS RAMOS, ocupante do cargo de AJUDANTE DE OBRAS I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 03 de novembro de 2025 a 31 de janeiro de 2026.
Conceder a Sra. ROSIANE RAMOS MACIEL, ocupante do cargo de SERVENTE I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 11 de novembro de 2025 a 09 de maio de 2026.
Conceder a Sra. MARIA DOMINGAS NEVES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 4° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 13 de novembro de 2025 a 10 de fevereiro de 2026.
Conceder ao Sr. LUCIO MAURO NEVES DOS REIS, ocupante do cargo de PROFESSOR I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 4º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 13 de novembro de 2025 a 10 de fevereiro de 2026.
Conceder a Sra. LUCIENE MOREIRA ALMEIDA, ocupante do cargo de CUIDADORA I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06 de novembro de 2025 a 04 de maio de 2026.
Conceder a Sra. CREUZA OLIVEIRA PEREIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 08 (oito) dias consecutivos de ausência do trabalho, em razão de casamento, em conformidade com o artigo 182, inciso III, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 17 a 24 de novembro de 2025.
Conceder a Sra. JOCIANE BATISTA DA SILVA, ocupante do cargo de SERVENTE I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 09 de novembro de 2025 a 07 de maio de 2026.
participar da conferencia das nações unidas sobre as mudanças climáticas de 2025 (cop 30).
participar da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30).
Designar a senhora MARCILENE DO SOCORRO DOS SANTOS LAMEIRA, para ocupar e exercer as atribuições do cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Bernardo da Luz,
Designar o senhor EDSON NAZARENO OLIVEIRA DA SILVA, para ocupar e exercer as atribuições do cargo em comissão de Vice-Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Bernardo da Luz,
