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Gabinete do Prefeito Gabinete do Vice-prefeito Secretaria Municipal de Administração e Finanças Secretaria Municipal de Agricultura Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes e Defesa Social Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura
Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Edital PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL ORGANOGRAMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO REGIME JURIDICO PLANO DE CARGOS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO ATO DECLARATÓRIO OFÍCIO ATA Transição de Governo CONCURSO PÚBLICO RESOLUÇÃO BALACETE FINANCEIRO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0022025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0012025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 032025 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 0012025SEMED INSTRUÇÃO NORMATIVA RELATÓRIO DE GESTÃO OU ATIVIDADES RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL REGULAMENTO DO CONCURSO MUNICIPAL DE QUADRILHAS REGULAMENTO CONCURSO INTERMUNICIPAL DE QUADRILHA RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL DE SAÚDE LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL REGULAMENTACAO INTERMUNICIPAL QUADRILHA CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS Lista de Espera em Creques ATO DE VETO BENS MÓVEIS Lei Aldir Blanc Pnab PLANO MUNICIPAL DE AUDITORIA PLANO MUNICIPAL DE CONTROLADORIA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DIRETORES EDITAL Nº 032025 - PSDE-SEMED-PMSDC. EDITAL Nº 0012025 CMESDC REGULAMENTO DO MISTER E MISS CAPIMENSE 2025 REGULAMENTO DO CONCURSO DA MISS EXAGERO 2025. REGULAMENTO DO CONCURSO DO FESTIVAL DO EXAGERO 2025 REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCACAO PARA AGRICULTORESAS FAMILIARES Nº 012026 EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 0042025 - PSDE - SEMED - PMSDC - 0042025 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RELATÓRIO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Plano Municipal de Saúde REGULAMENTO MUSA CARNACAPIM 2026 REGULAMENTO GAROTA E GAROTO POROROCA 2026 Plano Municipal de Assistência Social Concurso Chamamento Público Edital de Convocaçao Projetos de incentivo à Cultura Projetos de incentivo ao Esporte Plano Diretor Formulário de Inscrição em Lista de Espera LISTA DE ESPERA DE CRECHE Links úteis Planos de Contratação Anual RELATÓRIO ANUAL DE OUVIDORIA E SIC Licenças e Autorizações PROJETOS CULTURAIS PARECER SOBRE AS CONTAS ANUAIS RELATÓRIO E PARECER DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PLANO - RELATÓRIO DE GESTÃO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL ATA DE ELEIÇÃO DOS ATUAIS DIRIGENTES ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS TERCEIRIZADOS Informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos)
