A Escola Municipal de Ensino Fundamental Oscarina dos Santos Ferreira, registrada no Censo Escolar sob o código INEP 15087123, é uma instituição pertencente à rede municipal de ensino, localizada no município de São Domingos do Capim, no estado do Pará. A unidade escolar integra o sistema público de educação básica e desempenha papel relevante na oferta de ensino à comunidade local.
A escola atende estudantes nas etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais (Ensino Fundamental I), Ensino Fundamental Anos Finais (Ensino Fundamental II) e na modalidade Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI), ampliando as oportunidades de acesso à educação e promovendo a continuidade da formação escolar para diferentes faixas etárias.
A instituição está situada nas coordenadas geográficas aproximadas de latitude -2.020 e longitude -47.849, podendo ser localizada por meio de plataformas digitais de georreferenciamento e serviços de mapas online.
A gestão administrativa e pedagógica da unidade escolar está sob a responsabilidade da diretora Maria Andreia Reis dos Santos, profissional vinculada à rede municipal na condição de servidora temporária, responsável pela coordenação das atividades institucionais, pedagógicas e administrativas da escola. Para comunicação institucional, a direção pode ser contatada por meio do e-mail santosa13282@gmail.com
.
A escola encontra-se em atividade, com funcionamento distribuído nos turnos manhã, tarde e noite, garantindo maior acesso à educação para estudantes da comunidade. O atendimento ocorre das 07h00 às 11h00 no turno da manhã, das 13h00 às 17h00 no turno da tarde e das 18h00 às 21h00 no turno da noite, período destinado também às turmas da modalidade EJAI.
A Escola Municipal de Ensino Fundamental Oscarina dos Santos Ferreira contribui de forma significativa para o fortalecimento da educação pública no município, promovendo um ambiente educativo comprometido com a aprendizagem, a inclusão educacional e a formação cidadã dos estudantes atendidos pela rede municipal de ensino.