EXONERAR, o Senhor RAFAEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA, portador da matrícula n° 02093858, do cargo de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DOS PREDIOS PUBLICOS, vinculado a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DEFESA SOCIAL do município de São Domingos do Capim.

EXONERAR, o Senhor JOSE DE ARIMATEA DUTRA SEREJO portador da matrícula nº 007517, do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS I, vinculado a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DEFESA SOCIAL do município de São Domingos do Capim.

Conceder ao Sr. FRANK ROBERTO RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR I, lotado na Sec Mun de Infraestrutura Transp e Defesa Social, 08 (oito) dias consecutivos de ausência do trabalho, em razão de casamento, em conformidade com o artigo 182, inciso III, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 31 de outubro a 07 de novembro de 2025.

Conceder ao Sr. EDIMILSON NEVES DE CASTRO, ocupante do cargo de GARI I, lotado na Sec Mun de Infraestrutura Transp e Defesa Social, 08 (oito) dias consecutivos de ausência do trabalho, em razão de casamento, em conformidade com o artigo 182, inciso III, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 18 a 25 de outubro de 2025.

7ª CONFERENCIA ESTADUAL DAS CIDADES.

Conceder ao Sr. RAIMUNDO FERREIRA FABIANO, portador do RG n° 45***15 e CPF: 819******-53, ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Licença Sem Vencimento, em conformidade com o artigo 165 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 27 de junho de 2025 a 27 de junho de 2027.

EXONERAR o(a) Senhor(a) JOAO MATHEUS BRITO DO NASCIMENTO, portador(a) da matrícula nº 02093181, do cargo de Chefe do Setor de Man. dos Prédios Públicos na Secretaria Municipal de Infraestrutura Transp. e Defesa Social do Município de São Domingos do Capim.

NOMEAR o Senhor JOÃO MATHEUS BRITO DO NASCIMENTO, portador do CPF nº ***.089.***-46, para exercer a função de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DE RESÍDUOS PÚBLICOS da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

NOMEAR o Senhor ODIR JOSÉ DAS NEVES OLIVEIRA, para exercer a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

NOMEAR o Senhor ANTONIO QUADROS DA SILVA, portador do CPF no ***.519.***-32, para exercer a função de CHEFE DO SETOR DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

NOMEAR o Senhor DANIEL DE ARAÚJO TEIXEIRA, portador do CPF nº ***.531.***-04, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS INTERNO da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

NOMEAR o Senhor JOSÉ JEOVA DA CONCEIÇÃO TRAVASSOS SODRE, portador do CPF nº ***.926.***-06, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS EXTERNO da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

NOMEAR o Senhor SANDRO FERREIRA DA SILVA, portador do CPF nº ***.757.***-61, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS INTERNO da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

NOMEAR o Senhor CLESIO BENEDITO DA SILVA SOARES, portador do CPF nº ***.526.***-34, para exercer a função de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

NOMEAR o Senhor GLEDSON DA SILVA LOPES, portador do CPF nº ***.488.***-81, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS INTERNO da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA de SÃO DOMINGOS DO CAPIM

NOMEAR a Senhora RAQUEL DE LIMA RIBEIRO, portadora do CPF nº ***.482.***-04, para exercer a função de CHEFE DO SETOR DE LIMPEZA URBANA E RESÍDUOS da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

NOMEAR o Senhor ANDRÉ COUTINHO DOS SANTOS, portador do CPF nº ***.862.***-47, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS EXTERNO da INFRAESTRUTURA de SÃO DOMINGOS DO CAPIM. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

NOMEAR o Senhor ALDEMIR FURTADO CONCEIÇÃO, portador do CPF nº ***.875.***-00, para exercer a função de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

NOMEAR o Senhor JAIR MARQUES GOMES JUNIOR, portador do CPF nº ***.624.***-72, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS INTERNOS da INFRAESTRUTURA de SÃO DOMINGOS DO CAPIM. SECRETARIA MUNICIPAL DE NFRAESTRUTURA de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

NOMEAR o Senhor RAIMUNDO DE ALMEIDA BARRAL, portador do CPF nº ***.208.***-38, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS EXTERNOS da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRESTRUTURA de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

NOMEAR o Senhor VITOR ALEXANDRE SANTIAGO SOARES, portador do CPF nº ***.373.***-65, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS EXTERNOS da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

NOMEAR o Senhor ANGLEISOM PIEDADE SABINO, portador do CPF nº ***.345.***-92, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS II da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAAESTRUTURA de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

NOMEAR o Senhor RENATO PANTOJA DE SOUSA, portador do CPF nº ***.548.***-06, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS INTERNO da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

NOMEAR a Senhora ZENILDA PINHEIRO MACIEL, portadora do CPF nº ***.921.***-75, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS I da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

º NOMEAR o Senhor JOSÉ ANTÔNIO ALMEIDA CORREA, portador do CPF nº ***.986.***-34, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS INTERNO da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

NOMEAR o Senhor THIAGO LOPES DA SILVA, portador do CPF nº ***.687.***-05, para exercer a função de CHEFE DO SETOR DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

NOMEAR o Senhor JOSÉ SANTIAGO DA CRUZ FILHO, portador do CPF nº ***.845.***-72, para exercer a função de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

NOMEAR o Senhor SERGIO LOPES SODRE, portador do CPF nº ***.536.***-49, para exercer a função de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

NOMEAR o Senhor PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA, portador do CPF nº ***.592.***-91, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS EXTERNO na INFRAESTRUTURA de SÃO DOMINGOS DO CAPIM. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

NOMEAR o Senhor EDIMILSON NEVES DE CASTRO, portador do CPF nº ***.684.***-12, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS EXTERNO na INFRAESTRUTURA de SÃO DOMINGOS DO CAPIM. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.