1 conferencia estadual de ods
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA GORETTI DOS SANTOS CRUZ, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Conceder a Sra. MARIA DO SOCORRO FERREIRA MAGALHÃES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - SERVENTE I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 3° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 13 de abril a 11 de julho de 2026.
Conceder a Sra. DELMA DOMINGAS ALMEIDA DE JESUS SODRÉ, ocupante do cargo de PROFESSORA I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 09 de abril a 07 de julho de 2026.
Dispõe sobre os critérios de priorização, organização e transparência da lista de espera para acesso às vagas em creches da rede municipal de ensino de São Domingos do Capim/PA.
para participar de Formação do Programa Alfabetiza Pará
Conceder ao Sr. RUI DE NAZARÉ CONCEIÇÃO FERREIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR ESPECIAL I, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 4° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 30 de março a 27 de junho de 2026.
Designar o(a) Senhor(a) ROSILEIDE DE NAZARÉ DA PIEDADE SANTOS, portador(a) do RG N° 51XXX88 3ª VIA - PC/PA ? CPF N° 851.XXX.XXX-59 temporária, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da EMEF São José I INEP 15095495, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 ? Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.
Designar o(a) Senhor(a) RUBENILDO DA CONCEIÇÃO FERREIRA, portador(a) do RG N° 55XXX64 2ª VIA - PC/PA e CPF N° 984.XXX.XXX-53 temporário, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da EMEF Nossa Senhora do Livramento II INEP 15095088, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital n° 004/2025, no município de São Domingos do Capim.
Designar o(a) Senhor(a) ROSENILDA DOS SANTOS NASCIMENTO, portador(a) do RG N° 53XXX22 1ª VIA - PC/PA e CPF N° 536.XXX.XXX-34 temporária, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da EMEF Saulo de Tarso INEP 15095584, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto n° 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.
Designar o(a) Senhor(a) RAQUEL RIBEIRO DA TRINDADE, portador(a) do RG N° 56XXX72 2ª VIA - PC/PA e CPF N° 960.XXX.XXX-10 temporária, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da EMEF Nossa Senhora do Perpétuo Socorro INEP 15081656, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto n° 134-A/2023, Decreto n° 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.
Designar o(a) Senhor(a) NELSON PINHEIRO NETO, portador(a) do RG N° 31XXX46 4ª VIA - PC/PA e CPF N° 410.XXX.XXX-72 Concursado, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de RESPONSÁVEL ESCOLAR da EMEF Deglantino Neves da Silva INEP 15095428, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.
Designar o(a) Senhor(a) MARIVALDO DOS ANJOS MACHADO, portador(a) do RG N° 41XXX14 2ª VIA - PC/PA e CPF N° 680.XXX.XXX-72 Concursado, ocupante do cargo de Professor(a) I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da EMEF Sagrado Coração de Jesus INEP 15095355, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.
Designar o(a) Senhor(a) MARIA TRINDADE RODRIGUES LOPES, portador(a) do RG N° 21XXX54 - PC/PA e CPF N° 378.XXX.XXX-97 Concursada, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de RESPONSÁVEL ESCOLAR da EMEF Prof Francisco Travassos Maciel INEP 15095304, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto n° 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.
Designar o(a) Senhor(a) MARIA ROSINÉIA AMARAL BRITO, portador(a) do RG N° 26XXX33 3ª VIA - PC/PA e CPF N° 430.XXX.XXX-68 Concursada, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de RESPONSÁVEL ESCOLAR da EMEF São Geraldo INEP 15542068, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.
Designar o(a) Senhor(a) MARIA EUNICE MODESTO DO NASCIMENTO SILVA, portador(a) do RG N° 26XXX28 2ª VIA - PC/PA ? CPF N° 805.XXX.XXX-49 Concursada, ocupante do cargo de Professor(a) I para ocupar e exercer as atribuições da função de RESPONSÁVEL ESCOLAR da EMEF Maria Gualdina INE? 15095037, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.
Designar o(a) Senhor(a) MARIA COSMA SILVA COUTINHO, portador(a) do RG N° ....49XXX00 1ª VIA - PC/PA ? CPF N° 862.XXX.XXX-20 temporária, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da EMEF Prof Lucimar Costa da Silva INEP 15541746, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.
Designar o(a) Senhor(a) MARIA ANDRÉIA REIS DOS SANTOS, portador(a) do RG N° 64XXX50 2ª VIA - PC/PA e CPF N° 008.XXX.XXX-31 temporária, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da EMEF Oscarina dos Santos Ferreira INEP 15087123, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim
Designar o(a) Senhor(a) MANOEL CLAUDERI COUTINHO DA LUZ, portador(a) do RG N° 36XXX59 - PC/PA e CPF N° 461.XXX.XXX-20 Concursado, ocupante do cargo de Professor(a) I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da EMEF Roque Bernardo da Luz INE? 15087662, eleita par? a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.
Designar o(a) Senhor(a) LUAN MOREIRA PRESTES, portador(a) do RG N° 84XXX03 1ª VIA - P?/P? e ?PF N 037.XXX.XXX-29 temporário, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de RESPONSÁVEL ESCOLAR da EMEF São Sebastião INEP 15522458, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.
Designar o(a) Senhor(a) LÍLIA BARRAL FERREIRA, portador(a) do RG N° 65XXX43 1ª VIA - PC/PA ? CPF N° 020.XXX.XXX-19 temporária, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da EMEF Boa Esperança III INE? 15520803, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.
Designar o(a) Senhor(a) LEONARDO SODRÉ LOPES, portador(a) do RG N° 74XXX25 1ª VIA - PC/PA e CPF N° 020.XXX.XXX-40 temporário, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da EMEF São Benedito INEP 15095410, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonânca com o Decreto n° 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.
Designar o(a) Senhor(a) KATHLYN PEREIRA DE ALMEIDA, portador(a) do RG N° 62XXX24 2ª VIA - PC/PA e CPF N 015.XXX.XXX-06 temporária, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da EMEF Nova União INEP 15081257, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto n° 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.
Designar o(a) Senhor(a) KARINE DE JESUS FERREIRA DE SOUZA, portador(a) do RG N° 80XXX142ª VIA PC/PA e CPF N 042.XXX.XXX-07 temporária, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da EMEF São Raimundo INEP 15522512, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.
Designar o(a) Senhor(a) JUSCILENE DA GRAÇA TEXEIRA, portador(a) do RG N° 67XXX71 2ª VIA - PC/PA e CPF N° 555.XXX.XXX-34 temporária, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da EMEF Taperaçu INEP 15522580, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.
Designar o(a) Senhor(a) JÔSE CARLA ARAÚJO DOS SANTOS, portador(a) do RG N° 43XXX29 - 1ª VIA PC/PA e CPF N° 757.XXX.XXX-87 temporária, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de RESPONSÁVEL ESCOLAR da EMEF João da Silva Lobo INEP 15094995, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.
Designar o(a) Senhor(a) IVAN SOARES SILVA, portador(a) do RG N° 53XXX28 3ª VIA - PC/PA e CPF N° 846.XXX.XXX-34 Concursada, ocupante do cargo de Professor(a) I para ocupar e exercer as atribuições da função de RESPONSÁVEL ESCOLAR da EMEF São Francisco INEP 15516822, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital n° 004/2025, no município de São Domingos do Capim.
