Designa Responsável Técnico pela elaboração de documentos e relatórios ambientais no âmbito do Gabinete do Prefeito de São Domingos do Capim.
Agente: AUGUSTO NAZARE CRAVO DA COSTA JUNIOR
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS
Designar os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora da Conferência Municipal Livre dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de São Domingos do Capim/PA: I DINAEL MOREIRA DA SILVA, representando o Órgão Gestor da Agenda 2030 PRESIDENTE; II NATÁLIA DE JESUS SILVA DOS SANTOS , representando a Sociedade Civil VICE PRESIDENTE III BRUNA THAMILLES ALVES TRINDADE COORDENADORA GERAL IV AUGUSTO NAZARÉ CRAVO DA COSTA JÚNIOR COORDENADOR ADJUNTO V MARIA THAIS NOBRE DE MAGALHÃES SECRETÁRIA.
NOMEAR o Senhor VICTOR AUGUSTO RODRIGUES DE MELO, portador da matrícula nº 02093931, para exercer o cargo de ASSESSOR JURÍDICO MUNICIPAL no Gabinete do Prefeito do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR a Senhora ELIANE CRISTINA ALCANTARA SCOFANO, portadora da matricula nº 02093922, para exercer o cargo de PROCURADORAGERAL ADJUNTA, no Gabinete do Prefeito do MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
Revogar a Portaria Nº 816/2025, de 12 de junho de 2025, que dispõe sobre a nomeação do senhor VICTOR AUGUSTO RODRIGUES DE MELO, portador da matrícula nº 02093931, para exercer o cargo de PROCURADOR-GERAL ADJUNTO, no Gabinete do Prefeito do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
Revogar a Portaria Nº 810/2025, de 10 de junho de 2025 que dispõe sobre a nomeação da senhora ELIANE CRISTINA ALCANTARA SCOF O, portadora da matrícula nº 02093922, para exercer o cargo de ASSESSORA JURIDICA MUNICIPAL no Gabinete do Prefeito do MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
Conceder aos servidores relacionados, abaixo, férias regulamentares a que tem direito de acordo com o artigo 175 do Regime Jurídico Único deste Município, relativas ao período de 2025/2026, a contar de 01 a 30 de maio de 2026.
NOMEAR o Senhor FELIPE CARVALHO PEREIRA, brasileiro, advogado, OAB/PA nº 33.496, CPF n° ***505.***-66, para exercer o cargo de PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO de São Domingos do Capim/P?.
EXONERAR o Senhor FABIO EDUARDO PIRES MARTINS, portador da matrícula nº 02094005, do cargo de PROCURADOR-GERAL D? MUNICÍPIO de São Domingos do Capim.
Conceder aos servidores relacionados, em anexo, férias regulamentares a que tem direito de acordo com o artigo 175 do Regime Jurídico Único deste Município, relativas ao período de 2025/2026, a contar de 01 a 30 de abril de 2026.
para participar de reunião de sugestão de pauta com a imprensa e gravação do programa na Record.
Agente: SERGIO RENAN FREITAS DE MACEDO
Cargo: COORDENADOR DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DIGITAL
para participar de Reunião de Trabalho Projeto Conexão de Direitos Amazônicos/CATRAPOVOS-PA,
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA E EQUIPE TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DO PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM-PA, PARA O DECÊNIO DE 2026-2036, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder aos servidores relacionados, em anexo, férias regulamentares a que tem direito de acordo com o artigo 175 do Regime Jurídico Único deste Município, relativas ao período de 2025/2026, a contar de 02 a 31 de março de 2026.
Fica DESIGNADO o MEMBRO TITULAR para compor a função de FISCAL DE CONTRATO, em relação ao Contrato n° 20260040 da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
Conceder aos servidores relacionados, em anexo, férias regulamentares a que tem direito de acordo com o artigo 175 do Regime Jurídico Único deste Município, relativas ao período de 2025/2026, a contar de 1º de fevereiro a 02 de março de 2026.
EXONERAR, a pedido, o servidor DENOVAN DERIEL SALES PIEDADE, portador da matrícula nº 02093266, do cargo de ASSISTENTE DE CONTROLE INTERNO do Município de São Domingos do Capim.
para participar da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30)
para participar de cobertura da Assessoria de Comunicação na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30)
Agente: SERGIO RENAN FREITAS DE MACEDO
Cargo: COORDENADOR DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DIGITAL
JUNTO À SEAF
Agente: AUGUSTO NAZARE CRAVO DA COSTA JUNIOR
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS
PARTICIPAR DE COLABORAÇÃO NA CONSTRUÇÃO E FORMATAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
PARTICIPAR DE COLABORAÇÃO NA CONSTRUÇÃO E FORMATAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
PARTICIPAR DE COLABORAÇÃO NA CONSTRUÇÃO E FORMATAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL.
PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS DE 2025 (COP 30).
participar da conferência das nações unidas sobre as mudanças climáticas de 2025 (COP 30).
participar da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30).
participar da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30).
participar da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30).
Agente: AUGUSTO NAZARE CRAVO DA COSTA JUNIOR
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS
Conceder aos servidores relacionados, abaixo, férias regulamentares a que tem direito de acordo com o artigo 175 do Regime Jurídico Único deste Município, relativas ao período de 2024/2025, a contar de 01 a 30 de novembro de 2025.
participar de congresso de marketing
Agente: SERGIO RENAN FREITAS DE MACEDO
Cargo: COORDENADOR DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DIGITAL
