DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA E EQUIPE TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DO PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM-PA, PARA O DECÊNIO DE 2026-2036, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica DESIGNADO o MEMBRO TITULAR para compor a função de FISCAL DE CONTRATO, em relação ao Contrato n° 20260040 da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
EXONERAR, a pedido, o servidor DENOVAN DERIEL SALES PIEDADE, portador da matrícula nº 02093266, do cargo de ASSISTENTE DE CONTROLE INTERNO do Município de São Domingos do Capim.
para participar da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30)
para participar de cobertura da Assessoria de Comunicação na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30)
Agente: SERGIO RENAN FREITAS DE MACEDO
Cargo: COORDENADOR DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DIGITAL
JUNTO À SEAF
Agente: AUGUSTO NAZARE CRAVO DA COSTA JUNIOR
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS
PARTICIPAR DE COLABORAÇÃO NA CONSTRUÇÃO E FORMATAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
PARTICIPAR DE COLABORAÇÃO NA CONSTRUÇÃO E FORMATAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
PARTICIPAR DE COLABORAÇÃO NA CONSTRUÇÃO E FORMATAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL.
PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS DE 2025 (COP 30).
participar da conferência das nações unidas sobre as mudanças climáticas de 2025 (COP 30).
participar da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30).
participar da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30).
participar da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30).
Agente: AUGUSTO NAZARE CRAVO DA COSTA JUNIOR
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS
Conceder aos servidores relacionados, abaixo, férias regulamentares a que tem direito de acordo com o artigo 175 do Regime Jurídico Único deste Município, relativas ao período de 2024/2025, a contar de 01 a 30 de novembro de 2025.
participar de congresso de marketing
Agente: SERGIO RENAN FREITAS DE MACEDO
Cargo: COORDENADOR DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DIGITAL
participar da 30ª edição futurecom.
30ª EDIÇÃO FUTURECOM.
NOMEAR o Senhor SERGIO RENAN FREITAS DE MACEDO, portador do RG: 23***7814 e CPF: 088. ******-67, para exercer o cargo de COORDENADOR DA ASSESSORIA DE COMUNICACAO SOCIAL E DIGITAL, No GABINETE DO PREFEITO do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAP??.
EXONERAR o Senhor NILSON GUILHERME GOMES, portador da matrícula nº 02093824, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, do Gabinete do Prefeito de São Domingos do Capim.
NOMEAR a Senhora SARAH TREVISAN FREITAS, portadora do RG: 50***90 e CPF: 018.*** ***-50, para exercer o cargo de ASSESSORA ESPECIAL DE GABINETE, no GABINETE DO PREFEITO do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR o Senhor FABIO EDUARDO PIRES MARTINS, para exercer o cargo de PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO de São Domingos do Capim/PA.
Conceder aos servidores relacionados, em anexo, férias regulamentares a que tem direito de acordo com o artigo 175 do Regime Jurídico Único deste Município, relativas ao período de 2024/2025, a contar de 01 a 30 de julho de 2025.
NOMEAR o Senhor VICTOR AUGUSTO RODRIGUES DE MELO, para exercer o cargo de PROCURADOR-GERAL ADJUNTO, no Gabinete do Prefeito do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR a Senhora ELIANE CRISTINA ALCANTARA SCOFANO, portadora da matrícula n° 02093922, para exercer o cargo de ASSESSORA JURÍDICA MUNICIPAL no Gabinete do Prefeito do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR a Senhora MARIA EVANEIDE PANTOJA DA SILVA, portadora da matrícula nº 02093816, para exercer o cargo de ASSESSORA JURÍDICA MUNICIPAL no Gabinete do Prefeito do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
participar de visita técnica a ministérios e órgãos federais e apresentação de projetos estratégicos
Agente: AUGUSTO NAZARE CRAVO DA COSTA JUNIOR
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS
26ª MARCHA A BRASILIA
PARA PARTICIPAR DE CURSO DE LICITAÇÃO
26ª MARCHA A BRASILIA