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Lista de Portarias Foram encontrados 436 registros
REVOGAR: 988/2025 23/10/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Revogar a Portaria N° 075/2025, que designa a Sra. LEIDIANE ARAUJO SILVA, portadora da matrícula funcional nº 120165-4, concursada, ocupante do cargo de PROFESSORA I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica Setorial, na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 987/2025 23/10/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Sra. RANOYCA DOS SANTOS TAVARES, ocupante do cargo de SERVENTE I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 21 de outubro de 2025 a 18 de abril de 2026.Acessar CONCESSÃO: 985/2025 23/10/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Sra. MARIA IVANILDA MOREIRA BRITO, ocupante do cargo de SERVENTE I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 15 de outubro de 2025 a 12 de abril de 2026.Acessar CONCESSÃO: 984/2025 23/10/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · PORTARIA Nº 0984/2025 São Domingos do Capim, 23/10/2025. ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA, Prefeito Municipal de São Domingos do Capim, Estado do Pará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1° - Conceder a Sra. CARMYLENE PEREIRA LIMA, ocupante do cargo de SERVENTE I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 14 de outubro de 2025 a 11 de abril de 2026.Acessar CONCESSÃO: 983/2025 23/10/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Sra. ROSANGELA DE LIMA SILVA, ocupante do cargo de Professora I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 4º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 30 de outubro de 2025 a 27 de janeiro de 2026.Acessar DIÁRIA: 981/2025 23/10/2025 · Agente: YASMIM DE NAZARE BATISTA MARINHO · Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR · II WORKSHOP DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO DIGITAL E INOVAÇÃO PEDAGÓGICA.Acessar DIÁRIA: 980/2025 23/10/2025 · Agente: LEIDIANE ARAUJO SILVA · Cargo: COORDENADOR GERAL DE ENSINO · II WORKSHOP DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃOEM EDUC DIGITAL E INOVAÇÃO PEDAGOGICAAcessar CONCESSÃO: 973-A/2025 17/10/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder ao Sr. ROMULO AZEVEDO FERREIRA, portador do RG n° 41***29 e CPF: 691 ******-49, ocupante do cargo de CONDUTOR ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Sem Vencimento, em conformidade com o artigo 165 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 17 de outubro de 2025 a 17 de outubro de 2027.cAcessar DIÁRIA: 971/2025 17/10/2025 · Agente: MARIA TELMA DA SILVA NUNES · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · 2º CICLO DE FORMAÇÃO DO SELO UNICEF.Acessar CONCESSÃO: 970/2025 17/10/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Sra. ROSALI DO SOCORRO MOREIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 4º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 03 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.Acessar CONCESSÃO: 969/2025 17/10/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Sra. ANTONIA LUCIANA SOUZA DOS SANTOS, ocupante do cargo de PROFESSORA I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 13 de outubro de 2025 a 10 de janeiro de 2026.Acessar CONCESSÃO: 968/2025 17/10/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Sra. ABIGAIL QUEIROZ PANTOJA, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 2º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 01 de outubro de 2025 a 29 de dezembro de 2025.Acessar CONCESSÃO: 960/2025 13/10/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Sra. MARIA EUNICE DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de PROFESSORA I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 01 de outubro a 29 de dezembro de 2025.Acessar CONCESSÃO: 959/2025 13/10/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder ao Sr. JANIR CLAUDIO NASCIMENTO PIMENTEL, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS – SERVIÇOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 4º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 13 de outubro de 2025 a 10 de janeiro de 2026.Acessar CONCESSÃO: 958/2025 13/10/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder ao Sr. JAKSON DOS SANTOS ARAUJO, ocupante do cargo de PROFESSOR I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 13 de outubro de 2025 a 10 de janeiro de 2026.Acessar DIÁRIA: 957A/2025 10/10/2025 · Agente: CRISTIANE DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA · Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I · PARTICIPAR DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO NOVO PAR.Acessar DIÁRIA: 957B/2025 10/10/2025 · Agente: HERIVANA SANTOS MARINHO · Cargo: CHEFE DO SETOR DE PROGRAMAS E CONVÊNIOS · PARTICIPAR DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO NOVO PAR.Acessar DIÁRIA: 957C/2025 10/10/2025 · Agente: LEIDIANE ARAUJO SILVA · Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO SETORIAL · PARTICIPAR DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO NOVO PAR.Acessar DIÁRIA: 957D/2025 10/10/2025 · Agente: RAIMUNDO ETO DO NASCIMENTO FARIAS · Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I · PARTICIPAR DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO NOVO PAR.Acessar DIÁRIA: 957E/2025 10/10/2025 · Agente: YASMIM DE NAZARE BATISTA MARINHO · Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I · PARTICIPAR DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO NOVO PAR.Acessar COMISSÃO ELEITORAL: 007/2025 10/10/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral responsável pelo processo de eleição do Conselho Municipal de Educação do Município de São Domingos do Capim.Acessar CONCESSÃO: 957/2025 08/10/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Sra. DARCILEIA SOUZA DOS REIS MACIEL, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 08 de outubro de 2025 a 05 de janeiro de 2026.Acessar DIÁRIA: 956A/2025 02/10/2025 · Agente: VILMA MARIA ROSA DA SILVA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · FORMAÇÃO TRILHAS FORMATIVASAcessar NOMEAÇÃO: 955-A/2025 01/10/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · NOMEAR a Senhora KLARYANE DOS PASSOS PIMENTEL, portadora do RG nº 73***46 e CPF: 042.******-27, para exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE na MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.Acessar DIÁRIA: 954A/2025 01/10/2025 · Agente: SHIRLEY LOPES VERA CRUZ · Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I · FORMAÇÃO TRILHAS FORMATIVAS.Acessar DIÁRIA: 953A/2025 30/09/2025 · Agente: LEIDIANE ARAUJO SILVA · Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO SETORIAL · FORMAÇÃO TRILHAS FORMATIVAS.Acessar DIÁRIA: 952A/2025 29/09/2025 · Agente: POLYANA CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE SECRETARIA · REUNIÃO SOBRE O CENSO ESCOLAR.Acessar DIÁRIA: 951A/2025 29/09/2025 · Agente: MARIA PAULA BASTOS CASTRO · Cargo: CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE CENSO ESCOLAR · REUNIAO SOBRE O CENSO ESCOLARAcessar DIÁRIA: 950A/2025 29/09/2025 · Agente: HERIVANA SANTOS MARINHO · Cargo: CHEFE DO SETOR DE PROGRAMAS E CONVÊNIOS · FORMAÇÃO TRILHAS FORMATIVAS.Acessar CONCESSÃO: 948/2025 24/09/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Sra. ROSANGELA DA SILVA LOBATO, ocupante do cargo de PROFESSOR ESPECIAL I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 4° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 24 de setembro a 22 de dezembro de 2025.Acessar

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