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Lista de Portarias Foram encontrados 436 registros
CONCESSÃO: 1070/2025 17/11/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder ao Sr. DILSON MARTINS RAMOS, ocupante do cargo de AJUDANTE DE OBRAS I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 03 de novembro de 2025 a 31 de janeiro de 2026.Acessar CONCESSÃO: 1069/2025 17/11/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Sra. ROSIANE RAMOS MACIEL, ocupante do cargo de SERVENTE I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 11 de novembro de 2025 a 09 de maio de 2026.Acessar CONCESSÃO: 1068/2025 17/11/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Sra. MARIA DOMINGAS NEVES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 4° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 13 de novembro de 2025 a 10 de fevereiro de 2026.Acessar CONCESSÃO: 1067/2025 17/11/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder ao Sr. LUCIO MAURO NEVES DOS REIS, ocupante do cargo de PROFESSOR I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 4º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 13 de novembro de 2025 a 10 de fevereiro de 2026.Acessar CONCESSÃO: 1066/2025 17/11/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Sra. LUCIENE MOREIRA ALMEIDA, ocupante do cargo de CUIDADORA I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06 de novembro de 2025 a 04 de maio de 2026.Acessar CONCESSÃO: 1064/2025 17/11/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Sra. CREUZA OLIVEIRA PEREIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 08 (oito) dias consecutivos de ausência do trabalho, em razão de casamento, em conformidade com o artigo 182, inciso III, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 17 a 24 de novembro de 2025.Acessar CONCESSÃO: 1061/2025 17/11/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Sra. JOCIANE BATISTA DA SILVA, ocupante do cargo de SERVENTE I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 09 de novembro de 2025 a 07 de maio de 2026.Acessar DIÁRIA: 1054/2025 10/11/2025 · Agente: NATALIA DE JESUS SILVA DOS SANTOS · Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I · participar da conferencia das nações unidas sobre as mudanças climáticas de 2025 (cop 30).Acessar DIÁRIA: 1053/2025 10/11/2025 · Agente: MARGARIDA DA CUNHA TEIXEIRA · Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I · participar da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30).Acessar PORTARIA GERAL: 1.023-A/2025 07/11/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Diretor (a) Escolar · Designar a senhora MARCILENE DO SOCORRO DOS SANTOS LAMEIRA, para ocupar e exercer as atribuições do cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Manoel Bernardo da Luz”,Acessar PORTARIA GERAL: 1.023-B/2025 07/11/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: VICE-DIRETOR ESCOLAR · Designar o senhor EDSON NAZARENO OLIVEIRA DA SILVA, para ocupar e exercer as atribuições do cargo em comissão de Vice-Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Manoel Bernardo da Luz”,Acessar PORTARIA GERAL: 1.023-D/2025 07/11/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Diretor (a) Escolar · Designar a senhora EXPEDITA DE OLIVEIRA LOPES, para ocupar e exercer as atribuições do cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Vereador Cândido Lopes de Oliveira”,Acessar PORTARIA GERAL: 1.023-E/2025 07/11/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: VICE-DIRETOR ESCOLAR · Designar a senhora ROSINETE DO SOCORRO DA CRUZ SOARES, para ocupar e exercer as atribuições do cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Vereador Cândido Lopes de Oliveira”,Acessar PORTARIA GERAL: 1.023-C/2025 07/11/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: VICE-DIRETOR ESCOLAR · Designar o senhor PAULO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, para ocupar e exercer as atribuições do cargo em comissão de Vice-Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Manoel Bernardo da Luz”,Acessar PORTARIA GERAL: 1.023-F/2025 07/11/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: VICE-DIRETOR ESCOLAR · Designar o senhor HERALDO DE ALMEIDA SILVA, para ocupar e exercer as atribuições do cargo em comissão de Vice-Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Vereador Cândido Lopes de Oliveira”,Acessar PORTARIA GERAL: 1.023-G/2025 07/11/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Diretor (a) Escolar · Designar o senhor MATEUS DE NAZARÉ LOPES RIBEIRO, para ocupar e exercer as atribuições do cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Dom Elizeu Maria Corolli”,Acessar PORTARIA GERAL: 1.023-H/2025 07/11/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: VICE-DIRETOR ESCOLAR · Designar a senhora NAZARÉ DE OLIVEIRA LOPES, , para ocupar e exercer as atribuições do cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Dom Elizeu Maria Corolli”,Acessar PORTARIA GERAL: 1.023-I/2025 07/11/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: VICE-DIRETOR ESCOLAR · Designar a senhora SILMARA OLIVEIRA LOPES, para ocupar e exercer as atribuições do cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Dom Elizeu Maria Corolli”,Acessar CONCESSÃO: 1020/2025 04/11/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder ao Sr. ADRIANO FERREIRA MACIEL, ocupante do cargo de AJUDANTE DE OBRAS I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 04 de novembro de 2025 a 1º de fevereiro de 2026.Acessar CONCESSÃO: 1019/2025 04/11/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Sra. LUCIANA MARIA DE SOUSA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSORA I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 2º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 04 de novembro de 2025 a 1º de fevereiro de 2026.Acessar CONCESSÃO: 1018/2025 03/11/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Sra. FATIMA PONTES DA SILVA, ocupante do cargo de AUX DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 03 de novembro de 2025 a 31 de janeiro de 2026.Acessar CONCESSÃO: 1017/2025 03/11/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Sra. OZEIAS JULIANA TEODORO PINTO, ocupante do cargo de AUX DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 03 de novembro de 2025 a 31 de janeiro de 2026.Acessar CONCESSÃO: 1016/2025 03/11/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder ao Sr. FRANCISCO OLIVEIRA LOPES, ocupante do cargo de PROFESSOR I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 2º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 03 de novembro de 2025 a 31 de janeiro de 2026.Acessar CONCESSÃO: 1015/2025 03/11/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Sra. ANTONIA ALCIMONE PAZ DE SOUZA, ocupante do cargo de PROFESSORA II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente aos 1º e 2º quinquênios a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 21 de outubro de 2025 a 18 de abril de 2026.Acessar CONCESSÃO: 1011/2025 01/11/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Sra. SUZANA TEREZINHA MOREIRA SOARES, ocupante do cargo de PROFESSORA ESPECIAL I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 2º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 31 de outubro de 2025 a 28 de janeiro de 2026.Acessar CONCESSÃO: 1003/2025 31/10/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Sra. GRACIETE DE JESUS DE ALMEIDA PIRES, ocupante do cargo de SERVENTE I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 31 de outubro de 2025 a 28 de abril de 2026.Acessar CONCESSÃO: 1002/2025 31/10/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Sra. GRACIETE DE JESUS DE ALMEIDA PIRES, ocupante do cargo de SERVENTE I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 31 de outubro de 2025 a 28 de abril de 2026.Acessar PORTARIA GERAL: 008/2025 29/10/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA EM VIRTUDE DO BAIXO NÚMERO DE MATRÍCULAS NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 990/2025 23/10/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Sra. JOSE CARLA ARAUJO DOS SANTOS, Ocupante do cargo de PROFESSORA ESPECIAL I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22 de outubro de 2025 a 19 de abril de 2026.Acessar DESIGNAÇÃO: 989/2025 23/10/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Designar a Sra. LEIDIANE ARAUJO SILVA, concursada, portadora da matrícula funcional nº 120165-4, ocupante do cargo de PROFESSORA I, para exercer a função de DIRETORA DE ENSINO da Secretaria Municipal de Educação.Acessar

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