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CONCESSÃO: 051-B/2026 02/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Sra. RAIMUNDA NAZILDA SOARES DOS REIS. ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - SERVENTE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 23 de fevereiro a 23 de maio de 2026.Acessar CONCESSÃO: 050-B/2026 27/02/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Sra. MARINETE FREIRES DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSORA I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 23 de fevereiro a 23 de maio de 2026.Acessar CONCESSÃO: 049-A/2026 25/02/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Sra. DELMA DOMINGAS ALMEIDA DE JESUS SODRÉ, Ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por motivo de doença em pessoa da família, em conformidade com o artigo 162, § 3º do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 25 de fevereiro a 26 de março de 2026.Acessar CONCESSÃO: 049-E/2026 25/02/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Sra. ARLENE PERDIGÃO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROFESSORA II, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 24 de fevereiro a 24 de maio de 2026.Acessar CONCESSÃO: 046-B/2026 09/02/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Sra. MARIA DAS NEVES SILVA DE SOUZA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - SERVENTE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 4° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 02 (dois) meses, a contar de 23 de fevereiro a 23 de abril de 2026Acessar CONCESSÃO: 044-B/2026 09/02/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Sra. MARIA IVANILCE DE CRISTO DA CRUZ, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - SERVENTE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 13 de fevereiro a 13 de maio de 2026.Acessar CONCESSÃO: 043-A/2026 09/02/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Sra. MARIA JOSÉ DE ALCANTARA COSTA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - SERVENT?, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 02 de fevereiro a 02 de maio de 2026.Acessar CONCESSÃO: 043-B/2026 09/02/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Sra. MARINETE FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - SERVENTE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 09 de fevereiro a 09 de maio de 2026.Acessar CONCESSÃO: 042-A/2026 09/02/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder ao Sr. NILTON RODRIGO NOGUEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de PROFESSOR I, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 10 de fevereiro a 10 de maio de 2026.Acessar CONCESSÃO: 042-B/2026 09/02/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Sra. ROSIANE DO SOCORRO MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSORA ESPECIAL I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 09 de fevereiro a 09 de maio de 2026.Acessar CONCESSÃO: 039/2026 09/02/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Sra. ANA CLAUDIA SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de SERVENTE I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 03 de fevereiro a 1º de agosto de 2026.Acessar DIÁRIA: 018A/2026 28/01/2026 · Agente: JARDEL FARIAS BELO · Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I · participar de Encontro de Formação dos Articuladores do PROEC no Pará,Acessar CONCESSÃO: 034/2026 27/01/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Sra. ELIENE PAULO MOREIRA, ocupante do cargo de SERVENTE I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 1º de janeiro a 28 de junho de 2026.Acessar CONCESSÃO: 033/2026 27/01/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Sra. ROSIRENE PAULO MOREIRA, ocupante do cargo de SERVENTE I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 1º de janeiro a 27 de junho de 2026.Acessar CONCESSÃO: 022/2026 19/01/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Sra. GRACA DE JESUS SILVA DE ASSIS, ocupante do cargo de PROFESSORA ESPECIAL I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 19 de janeiro a 18 de abril de 2026.Acessar CONCESSÃO: 021/2026 19/01/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Sra. MARIA JOSE CARVALHO BATISTA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 4º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 19 de janeiro a 18 de abril de 2026.Acessar CONCESSÃO: 020/2026 19/01/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Sra. MARIA DOS ANJOS BARRAL DE SOUZA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 3° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 19 de janeiro a 18 de abril de 2026.Acessar PORTARIA GERAL: 002/2026 14/01/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre os critérios a serem adotados para lotação de Servidores Públicos nas Unidades de Ensino e nas Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Educação de São Domingos do Capim - PA, ano letivo 2026.Acessar EXONERAÇÃO: 018/2026 13/01/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · EXONERAR o Senhor VAIRSON JOSE ALEXANDRE NEVES portador do RG: 45***11 e CPF: 863.******-72, do cargo de CHEFE DO SETOR DE CAPACITAÇÃO, APRENDIZADO E AVALIAÇÃO, Na MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.Acessar DESIGNAÇÃO: 017/2026 13/01/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Designar o Sr. GILVAN BATISTA DO NASCIMENTO, concursado, portador da matrícula funcional nº 02094687, ?cupante do cargo de PROFESSOR ESPECIAL I, para exercer a função de SUPERVISOR PEDAGÓGICO SETORIAL da Secretaria Municipal de Educação.Acessar DESIGNAÇÃO: 016/2026 12/01/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Designar o Sr. JUAREZ KLEBER DE ALMEIDA OLIVEIRA, concursado, portador da matrícula funcional nº 050590-0, ocupante do cargo de PROFESSOR II, para exercer a função de DIRETOR DE ENSINO da Secretaria Municipal de Educação.Acessar REVOGAR: 015/2026 12/01/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Revogar a Portaria Nº 216/2025, de 15 de janeiro de 2025, que designa o Sr. JUAREZ KLEBER DE ALMEIDA OLIVEIRA, portador da matrícula funcional nº 050590-0, concursado, ocupante do cargo de PROFESSOR II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de SUPERVISOR PEDAGÓGICO SETORIAL, na Secretaria Municipal de Educação.Acessar DESIGNAÇÃO: 014/2026 12/01/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Designar a Sra. LEIDIANE ARAUJO SILVA, concursada, portadora da matrícula funcional nº 120165-4, ocupante do cargo de PROFESSORA I, para exercer a função de COORDENADORA GERAL DE ENSINO da Secretaria Municipal de Educação.Acessar REVOGAR: 013/2026 12/01/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Revogar a Portaria N° 989/2025, de 23 de outubro de 2025, que designa a Sra. LEIDIANE ARAUJO SILVA, portadora da matrícula funcional nº 120165-4, concursada, ocupante do cargo de PROFESSORA I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de DIRETORA GERAL DE ENSINO, na Secretaria Municipal de Educação.Acessar REVOGAR: 012/2026 12/01/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Revogar a Portaria N° 921-C/2025, de 1º de setembro de 2025, que designa o Sr. DARLAN GARDUNHO COSTA, portador da matrícula funcional nº 120213-8, concursado, ocupante do cargo de PROFESSOR I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de COORDENADOR GERAL DE ENSINO, na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 006A/2026 06/01/2026 · Agente: Maria Lilazia de Jesus Marques · Cargo: Auxiliar de Serviços Educacionais Servente · Conceder a Sra. MARIA LILAZIA DE JESUS MARQUES, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, lotada na Secretaria Municipal do Educação, Licença Prêmio, referente ao 2º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 1º de janeiro a 31 de março de 2026.Acessar PRORROGAÇÃO: 004/2026 05/01/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Prorrogar a Licença Sem Vencimentos da servidora MAYANE MICHELLE DO NASCIMENTO AMARAL, portadora da matrícula funcional n° 120455-6, concursada, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS, pelo período de mais 01(um) ano, a contar de 02 de janeiro de 2026 a 1º de janeiro de 2027.Acessar CONCESSÃO: 967/2025 30/12/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a concessão do Abono – FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 006/2025 01/12/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação da Mesa Diretora e dos membros que constituem as Câmaras Setoriais que fazem parte do Conselho Municipal de Educação de São Domingos do Capim- PA, CME\SDC, biênio 2025\2027.Acessar DIÁRIA: 1071/2025 20/11/2025 · Agente: SIMONE MACIEL DIAS · Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I · marcha das mulheres negras.Acessar

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